Paulo Kliass: Quem se esqueceu do software livre?

3 de Março de 2013 - 8h45

As propostas de grupos como o Wikileaks e as ações mais recentes de Julian Assange, a partir do asilo concedido na Embaixada do Equador em Londres, recolocam no centro do debate político internacional questões essenciais que relacionam economia, poder e informática, nestes tempos de mudanças profundas nos padrões tecnológicos e culturais da sociedade contemporânea. A era da emergência das chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Por Paulo Kliass*

No Brasil, o movimento pela democratização das condições de “ciência, tecnologia e inovação” encontra um espaço importante no movimento para disseminação do software livre. Afinal, convenhamos que é mesmo um absurdo ficarmos, todos nós, reféns das vontades e dos interesses de um punhado de poderosas mega-empresas da tecnologia virtual. É o caso da Microsoft e similares, que ganham fortunas apenas com os direitos autorais e de propriedade de seus programas, os chamados produtos software e aplicativos. Isso sem contar o enorme faturamento obtido também com a produção de máquinas e equipamentos, os produtos hardware. Usam e abusam de sua imensa influência para impedir o surgimento de outros caminhos. Escondem a 7 chaves os segredos de sua linguagem e de seus códigos, as fontes de seu poder no mercado e na sociedade.

Independência frente aos grandes grupos

Em razão desse tipo de constrangimento, é crescente o movimento de constituição de alternativas que não dependam desse tipo de amarração jurídica e financeira aos grandes grupos. Por todos os continentes são constituídos, a todo momento, grupos formais e comunidades informais de pesquisadores, profissionais e demais interessados, cujo objetivo é criar e oferecer, para toda a sociedade, o livre acesso aos mesmos tipos de programas de informática sem a necessidade de remunerar monetariamente direitos autorais ou de propriedade. São os chamados “free software”. Pra além do não pagamento, a idéia de “free” deve ser associada à liberdade para os usuários dominarem e abrirem a “caixa preta” dos sistemas. Com isso, os mesmos poderiam ser aperfeiçoados e reproduzidos de forma generalizada. O objetivo maior sendo a democratização do acesso e do uso dos programas.

No entanto, para que essa alternativa se viabilize e seja aceita de forma ampla, dentre os inúmeros universos de usuários existentes, é essencial que tais iniciativas contem com o apoio do Estado, por meio da formulação e implementação de políticas públicas para o setor. Afinal, as medidas estratégicas visando a universalização da inclusão digital deveriam incorporar a noção implícita de que o direito ao acesso ao mundo virtual é condição fundamental do exercício pleno da cidadania.

Apoio do Estado e políticas públicas

O apoio da Administração Pública pode vir sob diversas formas. A primeira delas é por meio de políticas de incentivo e financiamento ao desenvolvimento de software livre, tanto nas universidades e nos centros de pesquisa, quanto nos grupos informais e comunidades de ativistas. Com isso, contribuindo para criar massa crítica e para tornar permanente a formação de profissionais com esse perfil. Em segundo lugar, o Estado pode atuar de forma mais incisiva ao estabelecer que suas necessidades e solicitações de produtos e serviços de informática sejam direcionadas para o software livre. Com isso, ficaria assegurada uma demanda significativa para esse tipo de alternativa de programas e os orçamentos da União, dos estados e dos municípios deixariam de ser onerados pelos encargos com pagamento de direitos às grandes empresas de TICs. Em terceiro lugar, o Estado deve constituir fundos de financiamento específicos para o desenvolvimento desse tipo de programa, com o objetivo de disseminar sua utilização e oferecer condições de pesquisa e empreendedorismo para todos que desejem atuar com esse tipo de projeto. Finalmente, cabe aos órgãos governamentais exercer de forma mais incisiva seu papel de regulamentador e fiscalizador das condições de concorrência no mercado, para evitar as conhecidas práticas sob a forma de cartel ou abuso de poder econômico.

Ascensão e queda no governo Lula

Como se pode perceber a tarefa é árdua e as oportunidades políticas não podem ser desperdiçadas. Assim, o processo da vitória de Lula nas eleições presidenciais e o início de seu mandato em 2003 foram vistos pelas entidades, grupos e indivíduos que atuavam na área como o grande momento para colocar o processo em marcha e transformar o sonho em realidade. O lema generalizado era: “Sim, é possível!”. Durante os primeiros anos de governo houve até mesmo um esboço de incentivo à ampliação do uso do software livre e de sua propagação como política pública federal. Diversos grupos de trabalho foram constituídos para implementação de medidas em áreas como: i) inclusão e acesso digitais; ii) aprofundamento da estratégia do governo eletrônico; e iii) universalização da produção e acesso ao software livre, dentro e fora dos órgãos governamentais.

Porém, a força das empresas do setor não esperou muito para se manifestar. E, pouco a pouco, os poderosos das TICs foram reconquistando o terreno, articulando junto a políticos influentes no Executivo e reforçando seu “lobby” junto ao Legislativo. O objetivo central era minar, ainda no nascedouro, essa chamada “aventura irresponsável” do software livre. Apesar de perder força no interior do governo, a iniciativa ainda se mantinha acesa na esfera de poder da Presidência da República. Tanto que o próprio Lula assinou, em 2005, a apresentação de uma importante diretiva para que o software livre fosse adotado como regra para o uso das políticas de informática no interior da Administração Pública.

O documento “Guia Livre: Referência de Migração para Software Livre do Governo Federal” estabelece uma estratégia para completar um processo que teve início logo no início do governo: romper a dependência tecnológica e financeira em relação aos grandes grupos. O texto assinado pelo Presidente não poderia ser mais claro a respeito de um engajamento com tal opção de política pública:

“Nos últimos três anos, implementamos uma forte política de independência tecnológica, de fortalecimento da pesquisa em computação de alto desempenho, de inclusão digital e de adoção do software livre. Elementos que compõem uma política industrial e uma estratégia de desenvolvimento nacional para esse setor.”

O texto de Lula refletia, com toda a certeza, o pensamento e a vontade da maioria dos integrantes de sua equipe de governo a respeito do assunto até o ano de 2005. O software livre era encarado como política pública e merecia o tratamento de prioridade. Vejamos outro trecho carregado de recados e significados:

“Quero agradecer a todos os que defendem o software livre e lutam pelo aprofundamento e ampliação dos direitos de cidadania em todo o mundo. As potencialidades e os desafios das novas tecnologias da informação têm cada vez mais importância para o efetivo exercício desses direitos. Em nosso ponto de vista, o acesso a esses avanços tecnológicos deve ser direito de todos e não privilégio de poucos. Por isso, o governo federal tem intensificado o diálogo democrático com a sociedade e tratado o software livre e a inclusão digital como política pública prioritária. Entre os resultados desse diálogo estão programas importantes em curso no País.” (grifo nosso)

Apesar dessa diretriz inequívoca, a questão do software livre foi, pouco a pouco, perdendo espaço na pauta de governo. O jogo de pressão das grandes empresas terminou por vencer a disputa, pois os dirigentes políticos não tiveram a coragem necessária para levar à frente esse importante projeto. O roteiro foi muito semelhante ao do que ocorreu com a submissão aos interesses dos banqueiros e do financismo, aos interesses das empreiteiras e das construtoras, aos interesses dos representantes do agronegócio e do latifúndio, aos interesses das empresas de telecomunicações e aos interesses dos grandes meios de comunicação. Neste caso, em particular, o governo terminou cedendo aos interesses dos grandes grupos de TICs. Tudo em nome da suposta necessidade de governabilidade. Tudo plenamente justificado pela busca de um modelo de realismo e pragmatismo políticos, que sempre termina por distorcer o sentido primeiro da conquista do poder: a transformação social.

Urgência em retomar o tema e o potencial do Brasil

O Brasil tem uma história recente que confirma seu potencial para alavancar um setor de computação competente e eficaz. Isso vem desde a antiga política nacional de informática, quando se pretendia desenvolver um setor nacional, com incentivos fiscais e estímulo governamental. Apesar dos problemas apresentados por tal estratégia, o fato é que o ingresso nos anos 1990, a adoção do receituário neoliberal e o mito da globalização acabaram por inviabilizar tal opção. Quando Collor escancarou de forma generosa e irresponsável o mercado brasileiro à concorrência internacional, não havia meios de resistir.

E, apesar da enorme pressão contra tudo o que fosse público, mesmo no interior da administração do Estado sempre houve ilhas excelência para desenvolvimento de programas e processos na área de informática. Era o exemplo do CPQD na Telebrás, antes de sua privatização. Ou então o caso do SERPRO, ainda operando para o governo federal no âmbito do Ministério da Fazenda. Isso significa que, caso o setor público venha a confirmar sua demanda por esse tipo de serviço, a sociedade brasileira pode criar as condições para sua implementação. O que falta, porém, é uma garantia de continuidade na política pública e o estímulo para que as novas gerações de profissionais e usuários sejam educadas e formadas em ambiente favorável ao uso do software livre.

Para além da questão da economia de recursos do orçamento - aspecto que não deve ser negligenciado de forma nenhuma, a política pública de software livre carrega consigo a noção de inclusão digital, de política industrial e de estratégia de desenvolvimento nacional. O desenvolvimento de capacitação econômica e profissional no setor de TICs internamente é essencial para um projeto de País. Um território de dimensões continentais como nosso, uma sociedade complexa como a brasileira, uma população tão numerosa como a que atingimos e uma estrutura econômica tão diversa e dispersa como a que temos não podem prescindir de uma política de tecnologia de comunicação e informação também autônoma, e que seja adaptada e voltada para os nossos problemas e desafios.

O monitoramento da Amazônia verde, o acompanhamento da Amazônia azul (o Oceano Atlântico de 200 milhas por quase 8.000 km de costas), os desdobramentos do Pré-Sal, o monitoramento das situações de riscos, os mecanismos de defesa de nossas fronteiras e tantos outros itens vitais não podem ser deixados para tratamento pelas grandes empresas do setor. Na verdade, trata-se de afirmar um desejo e uma necessidade de independência tecnológica e de soberania nacional. A política de software livre é tão somente a ponta do iceberg de um conjunto mais amplo de medidas para que o Brasil tenha condições de enfrentar de forma competente e robusta os desafios desse mundo cada vez mais multipolar.

A institucionalidade da Presidência da República ainda manteve a estrutura responsável por esse tipo de ação, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. O governo possui até mesmo um Plano Plurianual para o setor. Mas o quadro atual é muito distante daquele descrito por Lula há 7 anos atrás. Uma das evidências mais carregadas de simbolismo é que a página específica da internet parece que parou no tempo. É necessário que o governo se dê conta da importância do tema e recupere o espaço perdido, recolocando o software livre como prioridade em sua agenda. Para tanto, é essencial que lembremos, a todo instante, à equipe de Dilma Rousseff sobre a natureza estratégica dessa política pública: não se esqueçam jamais do software livre!

* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Brasil de Fato 

O mundo no limiar da Era do Gelo

Elena Kovachich

3.03.2013, 13:39, hora de Moscou

Rádio Voz da Russia

© SXC.hu

Cientistas russos prognosticam que em 2014 terá início a Pequena Era Glacial. Eles desmentem a tese do aquecimento global, classificando-a como uma jogada publicitária.

O clima da Terra está tornando-se mais quente, é uma realidade. A temperatura média começou a aumentar a partir da segunda metade do século XVIII, ou seja, coincidindo com o início da revolução industrial. É por isso que se acredita que o fenômeno de aquecimento está relacionado com o impacto antropogênico. A humanidade aumenta as emissões de CO2 (dióxido de carbono) que causam o efeito estufa.

O cientista russo Vladimir Bashkin discorda completamente deste conceito, argumentando que as mudanças climáticas são cíclicas e não têm nada a ver com a ação humana. Junto com seu colega Rauf Galiulin do Instituto de Problemas de Biologia Fundamental pertencente à Academia das Ciências da Rússia, ele alega que o atual aquecimento é uma reminiscência da saída de nosso planeta da "Pequena Idade do Gelo" e que em breve – em termos geológicos – irá entrar num novo período glacial:

"A pequena idade do gelo acontece com uma periodicidade de 500 anos. A anterior foi em meados do milênio passado, quando o Tâmisa gelou na Inglaterra, os holandeses patinaram nos canais, e na Rússia os estrangeiros levaram susto ao verem árvores rebentando por causa do frio. Os ciclos de esfriamento e de aquecimento se alternam, ocorrendo em intervalos regulares de aproximadamente, 30 ou 40 anos. Na Rússia, por exemplo, um aquecimento foi registrado na década de 1930, quando a Rota do Mar do Norte foi navegável; depois, foi um esfriamento da época de Segunda Guerra Mundial; logo a seguir, na década de 1970, hove outra vez um aquecimento, e daí  por adiante. O último ciclo de aquecimento terminou na virada do milênio."

O início de um novo ciclo, o de esfriamento, está ligado a mudanças da atividade solar. A intensidade da radiação emitida pelo Sol vem diminuindo, o que afeta o clima.

Estudos paleoclimáticos, aliás, dos climas de eras geológicas passadas, lançam dúvida sobre a validade do Protocolo de Kyoto, comenta Vladimir Bashkin. O protocolo limita as emissões de gases do efeito estufa e permite a negociação das quotas de emissões. Emissão de dióxido de carbono é um processo normal e natural, não se trata de uma consequência exclusiva da ação humana, continua o cientista:

"O efeito estufa de origem antropogênica constitui apenas 4 a 5% das emissões naturais. A erupção de um só vulcão produz muito mais. Um verdadeiro fator do efeito estufa é o vapor de água vulgar. Graças a Deus, ninguém imagina em que também deve ser regulamentado."

O Oceano Mundial contém 60 vezes mais dióxido de carbono do que o ar. Com o aumento da temperatura global, o gás começa a libertar-se mais ativamente. De forma que o aumento do teor de CO2 na atmosfera não antecede o aquecimento, mas, pelo contrário, segue após este.

O aquecimento global, um tema de que se está falando tanto, é mais bem uma jogada publicitária do que problema científico. Se chega o ciclo de aquecimento, a necessidade de combustíveis tradicionais (carvão, petróleo e gás) diminui, e o preço dos recursos energéticos deve cair. Isso não é ciência, mas pura política, explica o âmago do problema Vladimir Bashkin.

O cientista russo afirma que em vez do aquecimento global nos espera um esfriamento global. Mas não há motivos de nos preocuparmos: o esfriamento será gradual e será perceptível só em meados do século XXI.

Deu Goyta no clássico campista

123

Fim de jogo: Goytacaz vence e torcida vai ao delírio.

Após perder um pênalti aos 40 minutos do segundo tempo, Clodoaldo marca aos 42 minutos o segundo gol do Goyta. Placar Atual: Americano 1X2 Goytacaz.

O jogador  Laio, do Goytacaz, precisou ser retirado do campo e foi socorrido por uma ambulância após bater cabeça com cabeça com Laerte, do Americano.

Bola rolando no segundo tempo de Americano e Goytacaz.
Terminou o primeiro tempo do clássico campista. Foi uma partida equilibrada, onde os dois times aproveitaram as poucas oportunidades que tiveram. Dentro de 10 a 15 minutos será iniciado o segundo tempo.
E o jogo empata com um gol contra aos 19 minutos. Placar atual: 1X1.
Americano abre o placar a faz 1X0 com gol de Laerte em menos de 15 minutos de jogo.

GOYTACAZ X AMERICANO

Goytacaz: Anísio, Claydir, Talis, Diego Padilha, Jorginho, Ricardo Oliveira, Jaiminho, Bóvio, Clodoaldo, Bambu e Laio.

Técnico: Luis Antonio Zaluar.

Americano: Macula, Eloy, Vinicius, Laerte, Julio Cesar, Abuda, Espinho, Damião Diego, Dejavan e Isac.

Técnico: Acácio.

O Clássico:

Desde as primeiras horas da manhã, já era possível ver a movimentação de torcedores em frente ao estádio na Rua do Gás. O  Ary de Oliveira e Souza hoje é palco de um dos mais emblemáticos clássicos do estado; Goytacaz e Americano. A última partida oficial em que ambos se digladiaram foi há quase 10 anos e, extremamente polêmica. O embate chegou a ser apelidado pela imprensa e torcedores como “o jogo do cai-cai”, pois vários jogadores do Alvianil começaram a simular lesões após o gol de empate do Alvinegro. A partida acabou 1 a 1, pela série C do brasileiro.
 Dois atletas que participaram do polêmico jogo, Laerte e Índio, ambos no Americano, ainda jogam pelos times, sendo que Índio joga agora pelo rival Goytacaz. O zagueiro do Alvinegro, Laerte, explicou que não acredita que o mais jovens do elenco irão sentir o peso do clássico, mesmo acontecendo dentro do “Aryzão”.
— Muita gente esquece que esses meninos jogaram no Engenhão contra grandes times do futebol brasileiro. Estão mais que prontos para situação. Claro que, nós experientes, temos de passar essa tranquilidade para eles também. Mas é um clássico do futebol que todos sonham em disputar — explicou.
 Agora do outro lado, o volante Índio também falou sobre a expectativa dos jogadores e, principalmente, da torcida. “Após a partida serei um dos poucos a poder dizer que disputou o clássico vestindo as duas camisas, o que é uma grande honra. Mas hoje é um dia feliz. Estou no Goyta, ao lado de excelentes e experientes jogadores, e, juntamente com o grupo, focado demais no acesso à primeira” disse.

02/03/2013 11:32

Cadê o salário? Vigilantes realizaram nova manifestação na manhã deste sábado

Os Vigilantes da empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, voltaram a protestar na manhã de hoe, em frente a sede da empresa na Rua Aer Campo, pois não receberam o salário decorrente ao mês de fevereiro, além disso, alguns reclamam que não receberam o pagamento das férias.  A empresa Dinâmica rescindiu o contrato com a prefeitura, que teve termino no último dia do mês de fevereiro.
De acordo com os funcionários, a empresa quer que os trabalhadores assinem um contrato de rescisão, onde eles perderiam 40% do fundo de garantia e 50% do aviso prévio.
O trabalhador André Luis, trabalha na empresa cerca de três anos disse que os trabalhadores fizeram uma contra proposta de 20% do fundo de garantia. “Uma empresa desse tamanho, fazendo uma injustiça conosco, a maioria de nós e pai de família, essa proposta deles é absurda, inviável” contou André. A empresa hoje conta com cerca de 250 funcionários e é responsável pela vigilância no Hospital Ferreira Machado (HFM), Hospital Geral de Guarus (HGG), Hospital São José (HJS) e aos 105 Postos de Urgência (PU’s) do município.

A equipe de reportagem da Folha da Manhã foi até a sede da empresa Dinâmica, mas não conseguiu falar com o responsável.
Paolla Martinez

Governo deve investir na pequena agricultura para conter inflação

1 de Março de 2013 - 15h38

Diante da inflação no preço dos alimentos, que atinge uma variação de 10% desde 2008, o governo brasileiro busca medidas em relação ao abastecimento para tentar conter o aumento.

Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

O governo, por meio do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), analisa a retomada de mecanismos de regulação por meio do estoque.

Uma medida estudada é a venda direta de alimentos pelo governo em caso de elevação de preços de determinados alimentos ou a criação de uma faixa de preços.

Assim, o governo poderia intervir caso o preço dos alimentos esteja fora do preço determinado, por meio da ação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compraria ou venderia esses alimentos, com ênfase especial nos que compõem a cesta básica.

Analistas avaliam que cresce os preços dos alimentos porque o governo brasileiro não vê na agricultura um elemento estratégico para garantir a soberania alimentar de sua população, deixando os rumos políticos e econômicos da agricultura nas mãos do agronegócio.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gerson Teixeira, “os produtos do agronegócio subtraem áreas dos alimentos básicos da população. Nos últimos 10 anos, as áreas de cana e de soja aumentaram em 100%, e houve redução nas área de mandioca, arroz, feijão, trigo. Em 2012, importamos US$ 334 milhões de dólares em arroz, que é 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível nacional, e US$ 1,7 bilhões em trigo, o dobro do custeio da lavoura da agricultura no Brasil”.

A vulnerabilidade criada pela dependência das importações de alimentos básicos, aliada à falta de incentivos para a produção interna pela agricultura familiar e pela deficiência dos estoques, agrava o processo inflacionário dos alimentos.

Segundo Débora Nunes, da Coordenação Nacional do MST, as medidas do governo só serão efetivas caso leve em conta a agricultura familiar. “Se houver garantia de oferta de alimentos vindos da pequena agricultura, com uma produção diversificada, conjugada com outras medidas que impulsionem a organização e intensificação da produção nos assentamentos e comunidades rurais, resolveríamos grande parte do problema. Mas se as medidas estiverem desagregadas das demais necessidades e políticas, dificilmente terão resultados a curto e médio prazos”, avalia.

Estoques

Os estoques de alimentos, apesar de sua importância tanto em momentos de crise de alimentos, como as secas, quanto para servirem como elemento de regulação do mercado, são praticamente inexistentes no Brasil.

Segundo Valter Israel da Silva, da Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), “a política de estoques para controlar os preços para o consumidor primeiramente existia, mas no período do avanço do neoliberalismo foi desmontada. O governo Lula retomou algumas delas, mas os estoques são ínfimos em relação à necessidade. Além disso, há o controle dos estoques de alimentos pelo capital. As empresas particulares compram os alimentos a preços baixos no período de safra dos agricultores, estocam e vendem a preços abusivos na entressafra”.

O controle pelo agronegócio dos estoques afeta diretamente o funcionamento da Conab, já que a formação dos estoques reguladores, que têm como função manter a estabilidade interna dos preços, e dos estoques estratégicos, que garantem o abastecimento alimentar nas situações de insuficiência da oferta interna de alimentos, partem não de um planejamento governamental, mas sim da demanda dos produtores.

“A Conab também é objeto da pressão dos setores do agronegócio. Os estoques são formados em função dos produtores com problemas circunstanciais de renda. Em contrapartida, a Conab faz compras da agricultura familiar. Ela é importante como alternativa de mercado institucional para uma fração dos agricultores familiares, mas ela não tem um alcance para garantir uma política de estoque regulador e estratégico”, afirma Gerson Teixeira.

Programas do governo

Um dos fatores que pode diminuir a inflação dos alimentos e dar mais condições para os agricultores familiares produzirem é o fortalecimento dos programas do governo que garante a comercialização dos pequenos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O PAA e o PNAE são importantes do ponto de vista dos produtores e de boa parte da população, principalmente quem está em insegurança alimentar e é beneficiado. No entanto, não são ainda uma política muito abrangentes”, afirma Valter Israel.

A avaliação é que o PNAE deveria passar por uma ampliação de orçamento e reestruturação em seus procedimentos para garantir sua efetividade. “O PNAE depende de interesses de uma comissão local do município, que pode dizer que a oferta não pode ser atendida pela agricultura familiar. O programa fica refém de avaliações tendenciosas. Há projetos de lei para garantir consistência política no PNAE, mas a escala ainda é pequena demais para que esses programas tenham um impacto efetivo nas políticas de abastecimento”, afirma Gerson Teixeira.

Em relação ao PAA, o governo lançou novo edital, que prevê apoio à produção agrícola, beneficiando cooperativas e associações de agricultores familiares, com itens vinculados às atividades produtiva e comercial, como máquinas agrícolas, veículos automotivos e equipamentos de informática.

“O PAA precisa aumentar o limite no valor que pode ser acessado por cada família ao ano ou o teto das cooperativas. Essa operação permite que as famílias ou cooperativas tenham disponível um recurso que serve como capital de giro a ser investido na produção ou na agroindustrialização. E isso só é possível se o governo entender que politicas como esta ajudam no fortalecimento das famílias e investir mais recursos”, propõe Débora.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem que sofrer alterações. O programa deveria tratar de forma diferenciada aqueles que fazem um modelo alternativo de produção; Atualmente, a sua estrutura induz os camponeses a adotar o modelo de produção mercadológico, que faz uso das mesmas técnicas e ferramentas do agronegócio, como a monocultura e os agrotóxicos.

Para incluir os produtores no meio rural e garantir acesso efetivo ao crédito, o Pronaf precisa enfrentar o problema da burocracia e do endividamento dos produtores muitas vezes impedem que estes sejam beneficiados pelo Pronaf.

Alternativas

Para os movimentos sociais do campo, as saídas para uma política efetiva de estoques e a diminuição da inflação dos preços dos alimentos se dá com mais investimentos na agricultura familiar e na realização da Reforma Agrária.

“Há várias medidas que devem ser tomadas, como a realização da Reforma Agrária, a mudança no atual modelo de produção para um que fortaleça a produção de alimentos saudáveis, com base na agroecologia, garantindo a oferta de alimentos em abundancia em todo país”, ressalta Débora.

“É uma vergonha um país como nosso importar feijão e arroz. Basta ter incentivos e garantir o acesso à terra a quem quer trabalhar nela, que com certeza nós seremos autossuficientes nesses produtos. Dentre esses incentivos está acesso à terra, água e sementes, a criação de uma política de crédito adequada, para incentivar o processo produtivo, com assistência técnica em torno da produção”, afirma Valter Israel.

Para Gerson Teixeira, a Reforma Agrária e os investimentos na agricultura familiar são cada vez mais estratégicos. “Proponho um programa de autossuficiência alimentar, e quando digo autossuficiência não é só a busca do nivelamento entre produção e consumo, mas é a produção mesmo em escala, pois os cenários futuros são sombrios. Um país como o Brasil, tem condição de não apenas ter uma política de soberania alimentar para sua população, mas também de ser solidário com os países que tem dificuldade para isso. É inaceitável que o país não veja essa questão como estratégica”.

Os movimentos sociais cobram também medidas do governo para desenvolver os assentamentos e pequenas propriedades, modernizar a produção e garantir logística para a comercialização.

“Temos que garantir infraestrutura social para a permanência de povo no campo, com educação, água, energia elétrica, sistemas de irrigação, tecnologia adequadas às necessidades da pequena agricultura, como as agroindústrias e as cooperativas”, ressalta Débora.

“A questão logística, que envolve secagem, armazenagem, distribuição, políticas de estoques e de preços mínimos, tem que ser melhorada para que o alimento chegue à população que necessita a preços acessíveis e que o agricultor possa vender a preços justos”, afirma Valter Israel.

Argo: Defendendo a CIA

1 de Março de 2013 - 18h18

Argo, fantasia ou farsa?

Filme do ator e diretor estadunidense Ben Affleck tenta mudar a imagem da CIA e retocar o fracasso dos EUA na ocupação de sua embaixada no Irã, em 1979

Cloves Geraldo

Às claras, sem maquiagem, a Academia de Artes e Ciências Cinematográfica elegeu o filme que escancara o papel de Hollywood, como um dos esteios do imperialismo estadunidense. E com a tentativa de mudar, em décadas de vilania, a imagem da CIA (Central de Inteligência Americana), através do cinema. O ator e cineasta Ben Affleck, com Argo, ganhador do Oscar de Melhor Filme de 2012, se presta a isto com todas as implicações estéticas, narrativas, conteudísticas e, sobretudo, políticas, para contar a história do resgate de “seis diplomatas” estadunidenses durante a ocupação da embaixada dos EUA, no Irã, em 04/11/1979.

Contraditoriamente, Affleck reduz os fatos políticos a breves sequências de rua e de TV, takes de jornais e revistas da época, e de fotografias e quadrinhos. O que lhe interessa é destacar a competência, a frieza e o carisma do agente da CIA Kevin Harkins (Ben Affleck), especialista em resgatar estadunidense sequestrados no exterior. E, portanto, tentar mostrar o quanto a CIA é necessária, quando as vias diplomáticas fracassam, sobretudo em situações como as da ocupação da embaixada dos EUA, por manifestantes pró-Revolução, em Teerã.

Este é o objetivo deste filme de 137 minutos, produzido por Affleck e o também ator e cineasta George Clooney, num instante em que os EUA transformaram o Irã em seu principal inimigo estratégico, devido ao programa nuclear iraniano. Na verdade o que lhes interessa é o controle das ricas reservas petrolíferas daquele país e atender às pressões israelenses. A CIA então se torna o instrumento “salvador”, mistificado por Affleck.

Sidney Pollack, em Três Dias do Condor, 1975, e Francis Ford Coppola, em A Conversação, 1974, trataram-na como um organismo doente, que devora os inimigos e as próprias entranhas. A CIA, como se sabe, não merece retoques ou endeusamento. Está por trás de inúmeros golpes de estado, inclusive a derrubada de Salvador Allende, em 1973, e das tentativas de liquidar Fidel Castro, desde 1959, para ficar só nestes fatos.

Hollywood disfarça suas intenções

Como ocorre nesse tipo de filme, Affleck disfarça suas reais intenções. O agente da CIA é o herói, bom pai, marido exemplar, profissional eficiente, capaz de vencer desconfianças com poucas palavras. Affleck e o roteirista Chris Terrio, com base em relatos do ex-agente da CIA, Antonio J. Mendez/Kevin Harkins, e da reportagem “A Grande Escapada”, do jornalista da revista Wired, Joshua Berrman, preferiram mostrá-lo assim e centrar a narrativa no resgate dos “seis diplomatas” estadunidenses que se refugiaram na embaixada do Canadá. Isto exclui o drama dos 52 funcionários que ficaram retidos na embaixada dos EUA durante 444 dias (04/11/1979/ 20/01/1981), período que Jimmy Carter negociou o fim da ocupação da embaixada.

Desta forma, tentam retocar o fracasso das tentativas de acabar com a ocupação e a imagem de fraqueza de Carter. E usam um fato real que serve ao heroísmo de Harkins e “resgata” a CIA do limbo. As sequências iniciais da ocupação da embaixada servem apenas para situar a história, mostrando os manifestantes entrando pelo prédio principal. A partir daí a narrativa desloca-se para a embaixada canadense e a articulação de Harkins para resgatar os “seis diplomatas”. Parece que eles, sim, são o centro do conflito e das exigências dos manifestantes. Não são, ficaram à margem.

A ocupação da embaixada estadunidense se deu por vários fatores: o controle que os EUA exerciam sobre as reservas petrolíferas do Irã, nacionalizadas pelo premiê Mohammed Mossadegh, em 1951, seu papel na derrubada de Mossadegh, em 1953, a sustentação do Xá Reza Palevi (Teerã, 1919/ Cairo, 1980) no poder, sua resistência à Revolução Iraniana (16/01/1979), liderada por Ruhollah Khomeini (Khomein, 1902/Teerã, 1989) e a proteção dada ao Xá, após sua queda. Daí Khomeini chamá-los de “O Grande Satã”.

Clichês e ralo suspense

Estes fatos não são vistos na tela. Apenas a abertura fala da brutalidade do Xá, como se por trás não houvesse os interesses político-econômicos dos EUA. Tampouco se sabe qual é a real importância política dos “seis diplomatas”. É tão só pretexto para transformar o fracasso das negociações do Governo Carter com o ayatollah Khomeini no sucesso do resgate dos referidos “diplomatas”. Inúmeros filmes trataram de resgate de reféns. A lista é enorme: De Volta Para o Inferno, de Ted Kotcheff, 1983, foi um deles. Argo”é tão só uma variante da realidade ficcionada, em tempos de baixa dos EUA.

Além disso, o suspense do filme é um rol de clichês, com preparação da ação a cada sequência (veja as sequências do aeroporto de Teerã). É repetitivo. Sobra o humor de dois grandes atores: Alan Arkin (Lester Siegel) e John Goodman (o maquiador John Chambers). “A história começa como farsa e acaba em tragédia”, diz Siegel a Chambers. É muito pouco para um filme que recebeu o Oscar de Filme do Ano. “Os Miseráveis”, de Tom Hooper, Globo de Ouro, de Melhor Filme, é superior. Hollywood, sem dúvida, pensa politicamente. Cinema não é só diversão.

Argo. (“Argo”).
Suspense. 2012.
EUA. 137 minutos.
Musica: Alexandre Desplat.
Fotografia: Rodrigo Prieto.
Roteiro: Chris Terrio.
Direção: Ben Affleck.
Elenco: Ben Affleck, Bryan Cranston, Alan Arkin, John Goodman.

Oscar 2012: Filme, roteiro adaptado, montagem.

Wagner Gomes: tripé nocivo afeta o PIB e breca desenvolvimento

2 de Março de 2013 - 8h33

Dados divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informaram o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu apenas 0,9% em 2012, totalizando R$ 4,4 trilhões. Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, esse dado é fruto de um tripé nocivo - juros, câmbio e superávit primário -, que breca o desenvolvimento.

Joanne Mota, do Vermelho em São Paulo

De acordo com especialistas na área, as dificuldades do governo em melhorar a infraestrutura do país, o baixo nível de investimentos privados e más condições externas são os principais fatores que levaram o PIB a crescer somente 0,9%.

Em entrevista ao Vermelho, Wagner Gomes, explica que para reverter esses baixos resultados é preciso medidas que ataquem o centro do problema. "A CTB, bem como as centrais que lutam por uma política econômica diferente da que está aí, entende que uma das questões que precisa ser revista é a questão do superávit primário. Para nós este é o ralo principal por onde escoa o dinheiro que poderia ser investido em infraestrutura, tecnologia, inovação".

Wagner reconhe que o governo tem dado passos significativos no sentido de combater os efeitos da crise e cita a redução dos juros que atingiu patamares históricos. Porém, o dirigente sindical pondera que “a história já provou que o caminho para o desenvolvimento passa por mais investimentos públicos, pela valorização dos trabalhadores, pela ampliação da renda e pela inclusão social. Para atingirmos isso, a CTB defende uma reformulação de questões como os juros, o câmbio e superávit primário. Isso garantirá um Brasil moderno, competitivo e mais igual.  É esse o desenvolvimento que defendemos”.

Mais investimento em infraestrutura

Em entrevista à imprensa o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia, explicou que “é difícil dizer é o que deu errado. Eu diria que talvez o principal fator é o que não foi feito. O governo tem muita dificuldade para colocar em prática as obras de infraestrutura”, disse

No entanto, Manuel, que também professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), ponderou que mesmo com o resultado abaixo do esperado em 2012, é esperado para 2013 um crescimento mais forte, em decorrência de um maior empenho do governo em fazer concessões de portos e aeroportos, por exemplo.

“Estou mais otimista para 2013 porque nos últimos meses temos visto que o governo parece empenhado em fazer as concessões de portos, aeroportos; infraestrutura. Parece que está havendo uma mudança de postura no sentido de aceitar que o mercado, empresas particulares, privadas, possam fazer, junto com governo, uma série de obras de infraestrutura”, destacou.

O crescimento do PIB de 0,9% em 2012 foi sustentado em parte pelo setor de serviços, que registrou expansão de 1,7% no ano. A agropecuária teve queda de 2,3% e a indústria, de 0,8%. Houve crescimento também no consumo das famílias (3,1%) e no do governo (3,2%). No entanto, a formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos, caiu 4%. Outro fator apontado pelo economista é que 2013 “encontramos também uma redução do investimento privado ao longo de 2012, comparativamente ao ano anterior, porque os empresários estão com horizontes, expectativas, relativamente pessimistas quanto ao que vai acontecer”.

Investimento privado

Em entrevista à imprensa, o coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Emerson Marçal, destacou que um dos fatores para significativos para a desaceleração da economia foi as baixas taxas de  privado no Brasil. Segundo ele, "tem também um componente importado, já que as exportações brasileiras não estão dando mais o dinamismo que davam no passado, o que foi um corte importante, isso está atrapalhando. Além do investimento privado, que está patinando”.

Marçal frisa que em 2013 a dinâmica da economia brasileira irá mudar, com maior formação de capital fixo e consumo alto. “Este ano deve haver uma trajetória de recuperação do investimento. Não será nada exuberante, mas tem uma trajetória de recuperação do investimento. O consumo das famílias vai continuar indo bem. O consumo estava bem, está bem e provavelmente continuará crescendo em bom ritmo. Com essa recuperação acho que dá para termos PIB um pouco melhor”, disse.