CPT: casos de trabalho escravo aumentam e atingem 20 estados

Balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 189 casos de trabalho escravo em 2012 no país, com a libertação de 2.723 pessoas. O número de trabalhadores resgatados aumentou 11% em relação ao ano anterior. Segundo a CPT, os dados, divulgados na ultima semana, ainda podem ser alterados, mas estão “provavelmente” próximos dos resultados definitivos, a serem divulgados em fevereiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

“Olhando para o conjunto, verifica-se que houve resgate de trabalhadores em 20 estados, o que demonstra que essa prática criminosa persiste de norte a sul do nosso país, mesmo diante das ações de órgãos do governo e de organizações sociais que lutam pelo seu fim”, afirma a CPT.

Ficam à frente na lista as atividades nas lavouras e canaviais: 646 libertados em 36 ocorrências.

De acordo com o relato, a região Norte se destacou por concentrar “metade do número total de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão e 39% dos que chegaram a ser resgatados”. Esse último número aumentou de 518, em 2011, para 1.059.

A CPT também destaca o crescimento da participação da região Sul, que teve menos casos identificados (de 23 para 17), porém mais trabalhadores envolvidos: de 158 para 350. Todos foram resgatados no ano passado.

O Pará retomou a “liderança” no ranking do trabalho escravo: 50 casos, 1.244 trabalhadores envolvidos e 519 libertados. Em seguida, vem o Tocantins, com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados, o triplo de 2011.

O relatório cita o aumento de casos no Paraná, de três para nove, com 246 trabalhadores resgatados, ante 19 no ano anterior. “Tal fato se deve em parte à libertação de 125 trabalhadores somente em um flagrante, em uma usina de açúcar e álcool, em Perobal, interior do estado”, diz a CPT.

Caiu o número de casos em Goiás (14, com 201 libertados), Minas Gerais (sete e 287, respectivamente, Rondônia (seis e 46) e Rio de Janeiro (dois e nove).

Ainda segundo a comissão, 19% dos trabalhadores resgatados (526) em 2012 foram encontrados na produção de carvão vegetal usado em siderurgia. Na sequência, vem a pecuária, com 500 resgatados. No desmatamento, o número mais que triplicou, de 55 para 181.

Embora não acompanhe diretamente esse tipo de caso, a CPT informa que continuam crescendo as ocorrências de trabalho escravo em atividades não agrícolas. Foram 25 casos em 2012, sendo 16 apenas na construção civil, em nove estados. “Essa atividade destaca-se em 2012 com o principal palco de trabalhadores resgatados: 627, ou seja, um em cada quatro resgatados, país afora. Entre eles também muitos trabalhadores do campo.”

Segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho sobre as ações de fiscalização móvel para erradicação do trabalho escravo, houve 120 operações em 2012 em 226 fazendas, com 2.354 resgatados. De 2003 a 2012, são 1.179 operações em 2.570 fazendas. O total de trabalhadores resgatados atinge 37.849.

Fonte: Rede Brasil Atual

A dura realidade do trabalho doméstico no Brasil

 Mais de 70% dos 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil são informais. Além disso, 9 em cada 10 trabalhadores são mulheres e o salário médio da categoria é de apenas R$489,00 por 36,8 horas semanais. As informações fazem parte de estudo publicado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados refletem a preocupação da entidade, para a qual as principais discussões sobre o trabalho doméstico no mundo devem ter como eixo garantias legais de salário mínimo, tempo de trabalho e direitos das gestantes. Isso porque somente 10% dos empregados domésticos de todo o mundo estão cobertos pela mesma legislação trabalhista aplicável às outras profissões, enquanto quase um terço do total (29,9%) trabalha em países que os excluem completamente desse âmbito. Os empregados domésticos brasileiros fazem parte dos 60% restantes, de trabalhadores que possuem apenas parte dos direitos garantidos a profissionais de outros setores.

Legislação trabalhista

Segundo o estudo, “estender o alcance das leis trabalhistas é um meio de trazer os empregados domésticos à economia formal”. Em todo o mundo, existem poucas organizações efetivas, como sindicatos ou cooperativas, que possibilitem uma negociação coletiva dessa categoria, o que torna esses trabalhadores muito vulneráveis a práticas abusivas de emprego, já que individualmente eles têm pouco poder de negociação com seus empregadores. Historicamente, isso tem sido reforçado por uma relação paternalista ainda bastante presente do empregador com seu funcionário, mais do que direitos e obrigações claramente definidos.

A OIT também constatou que a região da América Latina e Caribe teve um crescimento “particularmente rápido” nesse setor, que passou de 10,4 milhões de trabalhadores domésticos em 1995 para 19,6 milhões em 2010, o que equivale a 11,9% de todo o trabalho assalariado da região. Isso, segundo o relatório, acontece devido a “extraordinários” níveis de desigualdade salarial: “os lares no topo da distribuição [salarial] têm os recursos para empregar trabalhadores domésticos, enquanto os trabalhadores na base estão dispostos a aceitar trabalhos em serviços domésticos, mesmo se os níveis de remuneração e proteção social forem baixos”, diz o estudo.

Salário mínimo

No Brasil, menos de 30% dos trabalhadores domésticos possuem carteira assinada e a remuneração média em 2008 era de R$489, o que representa apenas 41,1% da média salarial de todos os profissionais no país. Apesar disso, o relatório vê como bem sucedida para a categoria a política de aumentos de salário acima da inflação promovida desde pelo governo desde 2003, quando a remuneração média era de R$333 (em valores corrigidos). A diferença corresponde a um aumento real de 47% do poder de compra desse setor, mais do que os 20% da média das outras profissões. Isso, segundo o estudo, aconteceu porque quase metade (46,4%) de todos os empregados domésticos recebiam em 2008 um salário mínimo. Em comparação, 15,5% dos trabalhadores de outras categorias recebiam o mesmo valor.

O estudo também esclarece a importância do salário mínimo como nível de negociação nas relações do mercado informal de trabalho, ao constatar que 15,3% dos trabalhadores domésticos no Brasil não registrados recebiam em 2008 exatamente um salário mínimo.

Convenção 189

O relatório conclui reforçando a necessidade, em todo o mundo, da ratificação da convenção 189 da OIT, que busca a equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Apesar dos representantes brasileiros na OIT terem assinado pela adoção da convenção na Conferência Internacional do Trabalho em 2011, o Congresso Nacional ainda precisa discuti-la antes que possa ser ratificada.

PEC das Domésticas

Outro projeto com propósitos similares é a Proposta de Emenda à Constituição 478/10, conhecida por “PEC das Domésticas”. A proposta busca alterar o artigo 7º da Constituição Federal e incluir diversos direitos já garantidos aos demais profissionais para os empregados domésticos, como a jornada de trabalho de 44 horas, o seguro-desemprego e o FGTS. Ela já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, onde também deve ser aprovada em dois turnos. Se não houver modificações, será enviada para a presidenta Dilma sancionar.

Críticos da medida, questionam sua viabilidade e têm defendido que, para evitar demissões e aumento da informalidade, a PEC deveria ser acompanhada de outras medidas, como subsídios do governo no pagamento do INSS dos empregados e a possibilidade aos patrões de não pagarem a multa por quebra de contrato. Em outras palavras, os encargos trabalhistas de empregados privados seriam custeados com dinheiro público. A proposta de subsídios governamentais têm sido criticada pelos próprios representantes dos trabalhadores, que consideram exagerada a preocupação em relação ao aumento da informalidade.

Creuza Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), discorda, por exemplo, que a aprovação da PEC possa levar a demissões: “O que o patrão vai contribuir a mais é algo pequeno, de 8% a mais, referente ao FGTS”. “Os empregadores estão acostumados a ter trabalhadores na sua casa, mas na hora de cumprir as obrigações, não querem fazê-lo”, diz. Ela acredita que a aprovação da proposta é “um caminho para a igualdade dos direitos, mas isso não resolve o problema porque, no Brasil, nem sempre a aprovação de leis significa que elas serão cumpridas”.

A relatora da PEC 478/10, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), argumenta que os empregadores deverão aceitar a nova regulamentação, ou então outros setores do mercado irão absorver esses trabalhadores. Ainda segundo ela, diversos ministérios e secretarias do governo estão estudando possíveis reduções nos encargos trabalhistas. Para Benedita da Silva, a PEC das Domésticas é significativa: “Quando a convenção 189 for ratificada, o Brasil já estará um passo a frente em termos de direitos do trabalhador”.

Fonte: Repórter Brasil

PORTO DO AÇU DESENVOLVIMENTO E DESTRUIÇÃO

Estamos aguardando a muitos anos projetos que alavanquem a  região e tire nosso povo da miséria, com oportunidades de trabalho e desenvolvimento social e econômico. Mas não podemos fechar os olhos para a destruição ao meio ambiente, colocando em risco a vida e a saúde das pessoas, como por exemplo, a salinização da água de toda uma região, também, tem a forma truculenta como foram tratados os produtores rurais do 5° distrito de SJB. Tudo isso nos leva a pensar: Para que serve o progresso?

Na lógica do capitalismo, apenas, para o lucro, de preferência, fácil e bancada com o dinheiro público.

Por um projeto de desenvolvimento que respeite os trabalhadores e o meio ambiente!

Abaixo reportagem Folha da Manhã

 Duas faces do Superporto do Açu

Desde que o projeto para a instalação do Superporto do Açu foi anunciado, em 2007, estavam previstas inúmeras mudanças, positivas e negativas, que vem sendo confirmada e, aos poucos, mudam a rotina de milhares de moradores da cidade e da área rural de São João da Barra. Alguns deles não viram a mudança com bons olhos, gerando desconforto e prejuízos, principalmente aos produtores do 5º Distrito do município, que ontem fizeram uma panfletagem na BR 356, entre Cajueiro e Degredo, para expor à população o problema da salinização na área e uma possível desapropriação de novas terras.
O Superporto será o terceiro maior porto do mundo e o mais importante polo de apoio para a indústria de petróleo e gás do Brasil. Um empreendimento vultoso, que está trazendo o desenvolvimento para a região. No complexo industrial, estão sendo instaladas siderúrgicas, fábricas de cimento, uma unidade de construção naval da OSX, um complexo termelétrico da MPX, indústrias offshore, indústrias de tecnologia da informação, um polo metalmecânico e uma unidade para tratamento de petróleo, entre outros projetos. O funcionamento do Porto do Açu está previsto para ter início ainda em 2013.
No entanto, nada chega de graça, sem mudanças, e os frutos do desenvolvimento começam a ser colhidos. Para o município trouxe transformações significativas. O PIB saiu de R$ 665.837, em 2005, para R$ 2.039.370, em 2009. O Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou R$ 700 mil em 2004. Em 2010, subiu para R$ 12 milhões. A geração de emprego também aumentou na comparação de 2010 com 2011, saiu de 400 para 1.286 postos de trabalho. Em termos populacionais, a perspectiva é que São João da Barra, que atualmente tem 30 mil habitantes, passe para 200 mil em 2025.
Um progresso que está custando caro aos 1.500 produtores rurais que tiveram que deixar suas terras para dar lugar ao complexo industrial, a ser instalado ao redor do porto. Cerca de 90 famílias foram levadas para a Vila da Terra. Os que ficaram lutam na Justiça para não perder as terras onde viveram uma vida inteira.
— O tão sonhado progresso só veio para frustrar o sonho do produtor rural, que foi levado para um local onde a terra não é produtiva, não se tem insumo e nem apoio técnico. Muitas famílias que foram tiradas de suas terras vivem hoje sem perspectiva de vida. O único benefício para nós foi o melhoramento da estrada — disse o presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis (Asprim), Rodrigo Santos.
Na localidade de Água Preta, os moradores vivem hoje com um grande problema, causado pela construção do porto: a água doce utilizada pelos agricultores está sofrendo com o processo de salinização. O fato foi comprovado por pesquisadores da Uenf e poderá gerar punição, através da secretaria de Estado de Ambiente e do Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea).
Jane Ribeiro www.fmanha.com.br

Professores farão greve nacional em abril

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país, realizará uma greve entre os dias 23 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação.

O encontro e a paralisação têm como objetivo defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do petróleo sejam destinados para o setor.

Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) - que prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação - foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado e encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.

O texto do PNE diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%. A CNTE, no entanto, exige que o total dos royalties do pré-sal sejam destinados apenas à educação.

Fonte: Brasil de Fato

Mais um acidente na BR101: morre João Zinclar

O fotógrafo dos movimentos sociais e do Brasil de Fato, João Zinclar, faleceu na madrugada deste sábado (19). Ele retornava de um trabalho em Ipatinga (MG) quando o ônibus no qual viajava, da viação Itapemirim, foi atingido por um caminhão que vinha no sentido contrário e atravessou a pista.

Brasil de Fato

O ônibus no qual ele viajava foi atingido por um caminhão que vinha no sentido contrário e atravessou a pista. Zinclar retornava de um trabalho em Ipatinga (MG).

O acidente ocorreu por volta das 3h30 na altura do município Campos de Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro. O ônibus transportava 20 pessoas. Um outro passageiro e o motorista do caminhão tiveram ferimentos leves.

Ainda não há definição sobre o dia e local do enterro. Zinclar morava em Campinas (SP), mas seus familiares estão em sua cidade natal, Rio Grande (RS).

João Zinclar tinha 56 anos e deixou uma filha. Ele fotografava para vários movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos e meios populares de comunicação, como o Brasil de Fato.

Zinclar foi metalúrgico e integrou a direção do sindicato da categoria em Campinas, de 1990 a 1996. Também foi militante filiado do PCdoB até 1996.

Em 2009, ele lançou o livro fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão", um registro da cultura do povo ribeirinho e sua luta em defesa do rio. O livro é resultado dos cinco anos em que Zinclar percorreu as margens do Rio São Francisco em oito estados.

O secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, Augusto Buonicore  falou sobre o companheiro que militou ao seu lado nos anos 80. "Artista sensível, deixou sua marca no mundo da fotografia. Muito da memória visual da luta dos trabalhadores e do povo devemos a João Zinclair. Seu nome ficará na história e nos corações dos militantes da esquerda brasileira" enfatizou.

O corpo de Zinclar chegará a Campinas-SP neste domingo (20) e ainda não está definido o horário e local do seu sepultamento.

Com informações, Brasil de Fato

Renato Rabelo: A oposição e o terrorismo inflacionário

A oposição de direita no Brasil tem usado de todas as armas à sua disposição no sentido de demarcar fronteira e radicalizar contra o governo e suas ações. Para isto conta com amplos espaços na mídia.

Por Renato Rabelo*

Não era de se surpreender que a mesma oposição que governou o país e o levou ao FMI por três vezes hoje esteja na vanguarda de um movimento que acusa o governo de conivente com a escalada inflacionária. A inflação para o ano de 2012 ficou acima da meta de 4,5%, chegando a 5,8%. Ou seja, no teto da meta.

A questão é política e envolve uma tentativa de sabotagem ao projeto político da presidenta Dilma Rousseff. Do ponto de vista estratégico, é muito claro que o projeto dos governos Lula e Dilma não encontra sinal de igualdade com o projeto que elegeu FHC em 1994. Sempre bom lembrar que essa oposição toma para si o apanágio de ter acabado com a era da hiperinflação, porém esquece-se de dizer que o fim da hiperinflação deu-se da forma mais cruel e reacionária, pela via da elevação exorbitante dos juros básicos da economia, do arrocho salarial, do endividamento público e da abertura comercial indiscriminada.

Claro que a agenda atual é divergente da vitoriosa em 1994. Arrocho salarial foi substituído por ganhos salariais reais, endividamento público foi trocado por maior expansão do PIB, enquanto que a era da abertura comercial está sendo substituída por mais proteção à indústria e cobrança por mais conteúdo nacional nas obras em infraestrutura e nos investimentos de grandes empresas como a Petrobras. Trata-se de diferenças de fundo que estão sendo escancaradas na mesma proporção em que o rumo definido pelo governo obtém amplo respaldo popular diante de uma oposição sem voto, mas com grande força na mídia e nas altas instâncias do Poder Judiciário.

Mas o terrorismo inflacionário está aí posto. O próprio Copom, de forma unânime, decidiu pela manutenção das taxas de juros (Selic) na casa dos 7,25%. Para o PCdoB esta decisão já mostra uma atitude defensiva frente às violentas pressões dos monopólios financeiros diante das oportunidades que a crise internacional tem dado para o desenvolvimento nacional voltado ao mercado interno e na própria expectativa de investimentos futuros por parte dos empresários. Foi justa a reação imediata de trabalhadores e empresários contra esta política adotada pelo Copom numa hora em que os juros deveriam estar caindo mais ainda para estimular a retomada do desenvolvimento nacional.

O nível em que a batalha está chegando apenas demonstra o que para nós não é nada novo. A luta política está se acirrando, tornando-se renhida e em grande medida despolitizada. Na economia o desafio é o de manutenção dos avanços obtidos em 2012. Não será nada fácil, como o próprio Copom sinaliza.

*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

“Não podemos aceitar, sem indignação, tanta desigualdade social”

Quem diz isso é Frei Betto, escritor, teólogo, educador, escolhido por um júri internacional para receber o prêmio José Martí de 2013, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Por Joana Tavares, no Portal Minas Livre

Frei Betto foi homenageado com o Prêmio Internacional José Martí 2013, concedido pela Unesco

“Frei Betto foi escolhido por sua oposição a todas as formas de discriminação, injustiça e exclusão e por sua promoção da cultura de paz e dos direitos humanos”, explicou a organização. O prêmio será entregue no dia 30 de janeiro, em Havana, na Terceira Conferência Internacional pelo Equilíbrio Mundial, que marca o 160° aniversário do combatente da independência cubana e poeta da libertação latino-americana, José Martí.

Nesta entrevista ao Portal Minas Livre, Frei Betto, autor de mais 50 livros de diversos temas, mineiro de Belo Horizonte, fala sobre Igreja, comunicação, as lutas e desafios do continente.

Portal Minas Livre: Qual a importância de um prêmio como o da Unesco, que resgata o pensamento de José Martí e valoriza pessoas que seguem seu legado? Como é para o senhor recebê-lo neste ano?
Frei Betto: O mérito é de todos que lutamos por justiça, paz e direitos humanos na América Latina. Sou apenas um pequeno grão de imensa praia que converge rumo ao futuro melhor de nosso continente.

O senhor conheceu de perto diversas experiências de construção do socialismo, e atuou ativamente em um momento de ascenso da luta popular. Qual perspectiva o senhor vê hoje para retomar essa mobilização engajada? Há no horizonte da América Latina a possibilidade do socialismo?
O horizonte de toda pessoa generosa e altruísta tem que ser o de uma humanidade constituída em uma só família, sem preconceitos e discriminações, sem desigualdade e injustiças. Se isso vai chamar socialismo ou outro ismo, não me importa. Importa que não podemos aceitar, sem indignação, tanta desigualdade social como há no Brasil e no mundo. O engajamento dos jovens nesse processo é fundamental. Não conheço nenhum revolucionário que tenha iniciado sua luta após os 30 anos. E estou convencido: quando mais utopia, menos drogas; quanto menos utopia, mais drogas. O que não dá é viver sem sonhos...

Como intelectual, assessor e militante, na sua opinião quais seriam as principais lutas que as forças progressistas desse país deveriam centrar seus esforços e se unir em torno delas?
A principal é a reforma agrária. Seguida da educação e da saúde. O Brasil não terá futuro sem mexer na sua estrutura fundiária e sem promover uma verdadeira revolução na educação e na saúde.

A partir de sua experiência no primeiro governo Lula e de suas observações desde então, como o senhor vê o recente estudo da Cebrap que conclui que houve redução na miséria no Brasil, mas ainda somos um dos países mais desiguais do mundo?
É um fato. É a chamada Belíndia - o Brasil é um misto de Bélgica e Índia. Sem educação e melhor qualificação de nossa mão de obra não conseguiremos reduzir essa desigualdade gritante.

O senhor é articulista de alguns jornais da imprensa comercial, mantendo uma postura crítica nesses espaços. Como vê hoje a atuação da mídia na construção de um projeto de sociedade? Qual o papel da imprensa popular nessa disputa?
A imprensa popular tem que criar e alargar seu nicho, sem querer disputar com os grandes meios. E todos nós devemos pressionar o governo para que concessões de rádio e TV também sejam dadas a movimentos sociais, sindicatos, ONGs etc e não aos mesmos caciques de sempre.

Como o senhor vê a postura da Igreja hoje em relação aos problemas fundamentais do Brasil e da América Latina? A Igreja é mais reacionária hoje do que era há 30 anos?
Há uma vaticanização da Igreja Católica no Brasil, no refluxo em sua atuação social. Infelizmente ela deixou de ser a voz dos que não têm, voz nem vez. No entanto, as comunidades eclesiais de base, as pastorais populares e a teologia da libertação continuam ativas.

Houve uma dificuldade de aceitação da Igreja com a revolução cubana e com Fidel Castro. Na ocasião, seu livro “Fidel e a religião” alcançou grande repercussão em Cuba, no Brasil e no mundo, e contribuiu para esse diálogo. Estamos enxergando nesse momento um confronto parecido na Venezuela. Como vê esse conflito? Já pensou em contribuir com o processo venezuelano com alguma iniciativa parecida?
Estive em Caracas em 2011 e mantive bom diálogo com Chávez. Todo processo revolucionário produz choques com as forças reacionárias, e a Igreja Católica na América hispânica não tem a tradição progressista da Igreja no Brasil.

Como o senhor vê o projeto da direita neoliberal na América Latina hoje? Eles estão perdendo poder ou podem retomar pela via eleitoral ou golpes a controlar grande parte dos Estados?
Há que ficar atento. O imperialismo não dorme no ponto. Vide Honduras e Paraguai. No entanto, as forças progressistas avançam na América Latina e no Caribe, graças a Deus!

Como o senhor vê a pretensão de Aécio Neves ser candidato à presidência em 2014 e o que uma eventual vitória dele pode representar?
Ninguém tira da Dilma a vitória na eleição de 2014.

O senhor recentemente lançou um livro que passa pela história de Minas. Quais as marcas dessa história na nossa realidade atual?
Lancei o romance Minas do ouro (Ed. Rocco), no qual descrevo cinco séculos da história de Minas Gerais - do 16 ao 20 - através da saga da família Arienim. Levei 13 anos pesquisando a história de Minas e trabalhando no texto. As marcas atuais dessa história despontam na capacidade de indignação do mineiro frente às injustiças e em sua capacidade criatividade, tanto na política quanto nas artes.


Portal Vermelho