A intervenção do Banco Cruzeiro do Sul pelo Banco Central no início
do mês pôs em alerta os milhares de servidores da Prefeitura de Campos.
Isso porque, o Instituto de Previdência dos servidores (Previcampos)
tinha quatro aplicações de fundos na instituição financeira, num valor
de R$ 77 milhões. Na sexta-feira, o diretor da Previcampos, Ricardo
Pessanha Gomes, participou de assembleia no Rio e afirmou que os
servidores não terão prejuízos e ainda este mês os investidores
receberão a primeira parcela.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura, Ricardo
explicou que há quatro fundos em aplicação no banco Cruzeiro do Sul.
A primeira assembleia foi de apenas um deles e a primeira parcela
deste fundo, que só seria paga em outubro, foi antecipada para o dia 20
deste mês para comprovar a liquidez do banco. As outras parcelas serão
repassadas no dia 15 de cada mês, a partir de julho.
A Previcampos é uma autárquica, com personalidade jurídica de direito
público interno, com autonomia financeira e administrativa. Criado em
junho de 1999, atua na concessão de benefícios exclusivamente
previdenciário e tem por finalidade a concessão dos benefícios
previdenciários obrigatórios, previstos em sua lei de criação, a todos
os seus segurados e respectivos beneficiários.
Os servidores fazem,
através de desconto em folha, contribuição mensal obrigatória de 11% dos
salários para o instituto de previdência.
No ultimo dia 4, o jornal O Globo trouxe a informação que fundos de
pensão de estatais, de estados e de municípios investiram R$ 1,523
bilhão no banco Cruzeiro do Sul, que está sob intervenção. Do total, R$
1,097 bilhão são recursos das entidades de previdência dos funcionários
de estatais e R$ 426 milhões vieram de institutos de servidores
estaduais e municipais, de acordo com levantamento do governo.
Segundo levantamento da Previdência, responsável pela fiscalização
dos regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais, 41
fundos têm dinheiro aplicado no Cruzeiro do Sul, sendo 36 municipais,
entre eles o Previcampos (RJ), e cinco institutos estaduais (Pernambuco,
Rondônia, Amapá, Amazonas e Pa-rá). Praticamente todos os investimentos
estão concentrados em um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
(Fidcs), onde o BC também detectou problemas — lançamentos de créditos
fictícios.
Por Alexandre Bastos, em 15-06-2012 - 13h19
Não é a primeira vez que uma polêmica
envolve um Instituto de Previdência dos Servidores de Campos. Matéria
da revista “Época”, publicada em 2010 (
aqui),
informa que, em seu primeiro mandato na Prefeitura de Campos, Anthony
Garotinho criou a Caprev, Caixa de Assistência e Previdência de Campos.
Para presidi-la, nomeou o amigo Jonas Lopes de Carvalho. Cada servidor
do município sofria descontos de 8% a 11% por mês, dependendo da faixa
salarial, para capitalizar a Caprev. No fim do governo, os adversários
descobriram que o caixa da Caprev estava vazio. O amigo e então
presidente da instituição diz que isso não é verdade. “Quando Garotinho
deixou a prefeitura, havia na Caprev, que eu presidi, algo em torno de
US$ 2 milhões”, afirma Jonas.
Na mesma matéria, o ex-vereador Antônio
Carlos Rangel lembra que, ocasião, apresentou ao plenário da Câmara
Municipal um requerimento de informações sobre a Caprev. “Meu pedido
foi rejeitado porque Garotinho tinha maioria”, diz. “Dos 21 vereadores,
apenas cinco votaram comigo.” Rangel chama de “escândalo” o episódio
da Caprev. A caixa de previdência seria desativada na gestão seguinte,
de Sérgio Mendes. “Quando saí da prefeitura a Caprev estava em perfeito
funcionamento”, diz Garotinho. “Em meu segundo governo, auditei a
Caprev e constatei que meu antecessor havia descapitalizado o fundo”,
afirma.
A revista “Época” teve acesso a um
documento interno da prefeitura, o ofício 64/96, em que o ex-prefeito
Sérgio Mendes informa à Caprev que herdou de Garotinho uma dívida de R$
8,4 milhões e pede o parcelamento do débito.