O PCdoB e a luta guerrilheira no Araguaia: significado

8 de Abril de 2012 - 7h42

Há exatos 40 anos, no dia 12 de abril de 1972, as Forças Armadas da ditadura militar atacaram guerrilheiros no Sul do Pará. Iniciavam-se assim os combates que passaram à história como a Guerrilha do Araguaia. Para marcar a passagem da data, relembrar os feitos dos combatentes e oferecer elementos de reflexão, o Vermelho publica neste domingo (8) a terceira e última parte do artigo de Paulo Fonteles, membro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.

Por Paulo Fonteles

A luta travada no Araguaia é portadora de grande significado político. O povo brasileiro, oprimido por brutal repressão e açodamento dos canais de respiração democrática, teve nessa luta uma das manifestações mais conseqüentes e ousadas de seus mais elevados anseios. Serviu como um elo das mais justas lutas pela libertação do país contra a opressão e a submissão ao estrangeiro.

O fato de relevo foi o aspecto que um pequeno grupo de combatentes, mal armados, ainda com incipiente experiência militar, possuindo parcos recursos pôde, apesar das enormes dificuldades, enfrentar toda fúria das tropas federais.

Isso só é possível entender pela grande integração com as massas através da consideração de que o problema da luta é, sobretudo, de compreensão cientifica dos problemas populares. Esse entendimento é capital nas pequenas e grandes batalhas políticas.

É por isso que parcelas significativas da população apoiaram a resistência até o fim, em níveis diferenciados de integração que iam desde aqueles que pegaram em armas até os que davam comida e informações. As tropas oficiais, por conta disso, encontraram grandes dificuldades para conter o movimento insurgente.

Merece destaque o fato de que tal resistência tenha ocorrido na Amazônia. Desde sua colonização, no início da década de 1970, a região é objeto de desenfreada espoliação e de intensa devastação de seus recursos naturais. Historicamente, pelo modelo adotado, suas terras são griladas ou cedidas a poderosos consórcios e suas riquezas passam para as mãos de trustes estrangeiros.

Como exemplo clássico podemos encontrar o exemplo, no passado, do exemplo do multimilionário norte-americano Daniel Ludwig que se apossou de 1,5 milhão de hectares e de imensas reservas florestais e minerais. Na atualidade a mais flagrante exibição de grilagem de terras na Amazônia sugere a vil figura do banqueiro Daniel Dantas.

A luta no Araguaia foi uma advertência e um brado de protesto contra a tentativa malsã de internacionalização da Amazônia através da penetração estrangeira, da devastação irracional das florestas, da grave e perturbadora expansão do latifúndio além do saque das riquezas nacionais.

O pano de fundo da contenda nas matas sulparaenses foi exatamente o engendramento das disputas de projetos para a imensa região. Nesse sentido, o programa de 27 pontos da União pelas Liberdades e pelos Direitos do Povo (ULDP), elaborado nas matas, sob a consigna "Em defesa do povo pobre e pelo progresso do interior", expressou a elevação do nível da compreensão popular.

A insubmissão no Araguaia armou de consciência homens e mulheres, até a presente quadra histórica, com o entendimento de não é possível um projeto nacional autônomo sem a soberania sobre a Amazônia e de que suas extraordinárias potencialidades devem servir fundamentalmente ao progresso social dos amazônidas e de todo o povo brasileiro.

Questão de relevo do ponto de vista do enfrentamento com o regime militar foi à desmoralização da ditadura e sua propalada cantilena de apresentar toda insubordinação libertadora como esmagada. Todos nós sabemos que a partir do AI-5, em 1968, os generais intensificaram o terrorismo no país. Milhares de pessoas foram torturadas e centenas de brasileiros, patriotas, foram assassinados. Os militares tinham a convicção de que tal violência poderia assegurar a estabilidade política do regime, insistentemente reclamada pelos capitalistas estrangeiros e seus aliados internos. Todavia, a luta popular em nível alto no Araguaia surpreendeu e atiçou a ira dos donos do poder de então. Buscaram abafá-la através da censura para que o exemplo não incendiasse o país e somente em 1975, distorcendo os fatos, fizeram a primeira referência oficial dos acontecimentos: publicamente Geisel reconheceu, em sua posse presidencial, a existência do movimento guerrilheiro. A resistência armada revelou que o movimento democrático não tinha sido derrotado apesar do terror imposto pelos generais.

Temporariamente contido, o sentimento mudancista do povo brasileiro ganhará impulso na luta pela Anistia que antecipou as multitudinárias manifestações das Diretas Já, em 1984, que preparou com o tempero das grandes massas o fim da longa noite do regime militar através do Colégio Eleitoral no ano seguinte.

A luta no Araguaia foi a única experiência de guerrilha rural de envergadura realizada no Brasil durante o regime militar. Questão singular é que a guerrilha fora organizada por um partido de feição proletária, inspirado pelo Marxismo-Leninismo e com bastante experiência política. Nas matas do Araguaia o Partido Comunista do Brasil completava meio século de existência e os dirigentes João Amazonas e Maurício Grabois elaboraram o documento "Cinquenta anos de luta" onde buscavam analisar e tirar lições da história do partido e da luta de classes no Brasil.

Ali, naquelas condições, o movimento armado teve importantes êxitos e cometeu erros também.
Do ponto de vista dos êxitos podemos destacar que o movimento insurgente, ou seja as Forças Guerrilheiras do Araguaia (FORGA), conseguiram amplo apoio popular suficiente para resistirem por quase três anos. Foi demasiado o esforço para a integração entre os comunistas com a população local. Isto se expressava tanto do ponto de vista da assistência a saúde e a educação dos lavradores como também na atividade laboral, na introdução de conhecimentos técnicos que os ajudavam na produção.

No curso da intensa repressão perpetrada pelas tropas oficiais a massa camponesa fora decisiva para a manutenção da guerrilha, seja no apoio de alimentação e informações principalmente. Isso sem falar das dezenas de camponeses que pegaram em armas.

O movimento guerrilheiro situou, de certa forma, a resistência popular no campo num terreno favorável. Como a guerra de guerrilhas têm na base de sua estratégia o fato de que, "na mata, o soldado tem de estar a pé como o guerrilheiro", como ensinou Ângelo Arroyo, dirigente militar da insurgência.

Aspecto mais importante da resistência armada foi o fato de ter despertado, no campesinato, a idéia da luta organizada como meio de se defender e conquistar seus direitos.

O fato é que em 1976, um ano após o fim da guerrilha começa a frutificar a oposição sindical em toda a região do baixo-araguaia. Toda esta imensa área estava circunscrita ao Município de Conceição do Araguaia na qual o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) era dirigido por um apaniguado do Ministério do Trabalho, o tristemente famoso, à época, pelego Bertoldo.
O movimento oposicionista dos lavradores, na retomada do STR para seus legítimos proprietários teve como referência central o Programa de 27 pontos da União pelas Liberdades e Direitos do Povo (ULDP).

Amplo e democrático, tal programa continha um conjunto de reivindicações econômicas e políticas mais sentidas pela massa. Exigia terra para trabalhar e título de propriedade; combate à grilagem, com castigo severo a todos que grilassem terras; preços mínimos compensatórios para os produtos da região. Levantava questões políticas como "liberdade para reunir-se, discutir seus problemas, criticar as autoridades, exigir seus direitos, organizar suas associações e eleger, sem pressão de nenhum tipo, seus representantes".

O fato é que esse movimento de massas vai se desenvolver a tal ponto que, em 1980, a oposição só não venceu as eleições sindicais por conta do empastelamento perpetrado pelo governo federal como também pelo assassinato de Raimundo Lima, o "Gringo", morto semanas antes do pleito eleitoral. Nessa batalha os principais articuladores governistas era gente de triste estirpe, como o major Curió e o coronel Passarinho.

Num conjunto de artigos para o semanário "Tribuna da Luta Operária" em 1981, Paulo Fonteles sustentava a afirmação acerca da estreita ligação entre a luta das Forças Guerrilheiras do Araguaia e o efervescente movimento camponês no Bico-do-Papagaio. Indicava o advogado:

"...Hoje, em todo o Sul do Pará, desenvolve-se um dos movimentos de massas mais ricos do Brasil. Milhares de camponeses erguem seus punhos e, não raro, as armas, para lutar pelo seu direito à terra, levantando-se contra o latifúndio, os grandes grupos econômicos. Particularmente neste último ano, os camponeses da área obtiveram importantes vitórias. No baixo Araguaia, onde se implantou o Destacamento C da guerrilha, dos Caianos, mais de 250 mil hectares de terra já foram apropriados pelo povo, numa verdadeira guerrilha das massas. Só nos últimos 12 meses mais de 30 pessoas, na grande maioria pistoleiros, morreram no conflito. A guerrilha do Araguaia foi, incontestavelmente, a sementeira desta extraordinária luta camponesa...".

É possível se afirmar que a contemporânea luta camponesa na Amazônia têm no exemplo da guerrilha importante ensinamento do ponto de vista de luta organizada e decidida pelo direito à terra e ao trabalho.

Do ponto de vista dos equívocos cometidos pelas Forças Guerrilheiras do Araguaia podemos enumerar que a tática da guerrilha permaneceu estática durante o período da luta.

A Comissão Militar subestimou as tropas oficiais na terceira e última Campanha de Cerco e Aniquilamento, erro considerado decisivo para a derrota militar da guerrilha. Derrotado duas vezes consecutivas, as Forças Armadas retomaram sua operação promovendo mudanças radicais e utilizando-se largamente de tropas especializadas tanto na informação como na repressão propriamente dita.

Aconteceu que o Exército entrou em profundidade na mata, em época de chuvas e promovendo um cerco total da área e fez campanha longa e demorada. O grande desafio identificado pelo Planalto que dirigiu a terceira campanha era evitar a consolidação da guerrilha que, por sua vez, não ampliou sua área de atuação.

Havia no seio das Forças Guerrilheiras o debate para ampliar a atuação para Goiás, Maranhão e Mato Grosso. Dois aspectos devem ter corroborado para que tal ampliação não acontecesse. O primeiro era a insolvência da base material da guerrilha, absolutamente desprovida de recursos ou seja, a guerrilha do Araguaia fora um movimento paupérrimo do ponto de vista dos recursos financeiros. O segundo aspecto fora o fato de que mesmo com amplo apoio popular, tal apoio não permitiu adesão suficiente dos camponeses ao movimento e isso se explica pela extrema brutalidade com que atuaram as tropas oficiais, baseadas na coação, tortura e assassinatos em massa, como agora revela o famigerado Major Curió.

Mesmo com essas limitações que condicionaram a atuação da guerrilha, a Comissão Militar fez um julgamento de natureza idealista e, na terceira investida do Exército praticou uma tática que contrariava o espírito da luta guerrilheira: a concentração de forças.

Com o objetivo de "ter força à mão" para realizar "ações de certa envergadura" a CM decidiu juntar os Destacamentos B e C, fazendo que 32 guerrilheiros passassem a marchar juntos. Essa tática ensejou problemas sérios de abastecimento e deixou rastros marcantes para os mateiros recrutados pelo Exército, além de se transformar num corpo pesado, com pouquíssima mobilidade, diferente da ação de pequenos agrupamentos, ágeis na prática do deslocamento e ações de fustigamento. Soma-se a isso a centralização excessiva da Comissão Militar que, na prática, retirava dos combatentes o imprescindível efeito militar de surpreender um inimigo melhor apetrechado do ponto de vista bélico.

Com a vigência de um governo fascista, a brutal repressão promoveu o isolamento político da guerrilha sob o império da mais ferrenha censura e, as Forças Guerrilheiras do Araguaia tiveram que arcar sozinhas, sem nenhum apoio de fora, com aquela importante frente de luta armada contra a ditadura militar. O resultado não poderia ser outro, senão a derrota militar do movimento rebelde.

Violência em Campos

A falta de um projeto de desenvolvimento, aliado a falta de investimento social faz com que violência dispare.

Violência não dá trégua em Campos: Abril registra um homicídio por dia

Três homicídios foram registrados em Campos em menos de 24 horas, marcando o início do feriado da Semana Santa. Todos os crimes foramn praticados na área de Guarus, elevando para 58 o número de vítimas no ano e seis só este mês, um assassinato a cada dia. Os crimes foram registrados entre a noite de quinta-feira e a tarde desta sexta-feira, nos bairros Parque Eldorado e Cidade Luz.

Em plena luz do dia, por volta das 13h, o motoboy Walace Douglas Souza Novaes, de 25 anos, foi executado a tiros na rua Rio Grande do sul, no Cidade Luz. De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma moto passaram em frente a um bar e um deles dis-parou contra a vítima.  O resgate do Corpo de Bombeiros chegou a ser chamado, mas Walace, que mora há um ano no bairro, já estava sem vida.

Já por volta das 22h de quinta-feira, na rua João França Barreto, César Augusto Ferreira Silva Urbano Lima, 18 anos, foi baleado por dois homens que estariam em uma motocicleta. A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado, mas não resistiu aos ferimentos.

No mesmo bairro, Douglas dos Santos Bernardo, 20 anos, estava na rua 25, quadra “H”, por volta de 1h30, quando foi alvo de disparos de armas de fogo. Segundo a polícia, a vítima foi baleada por dois homens em uma moto de cor vermelha com placa não identificada. Douglas teria sido socorrido pelos familiares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. No local, mais uma vez imperou a lei do silêncio e ninguém informou nada à polícia que pudesse ajudar a elucidar o crime. Por isso o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar em Campos (BPM), tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, fez um apelo.

— É muito importante que a população ajude na elucidação dos crimes com a denúncia anônima, mas isso não vem acontecendo em Campos. Para se ter uma ideia, em 2012 o disque denúncia, não foi usado nem uma vez para dar informações de crimes contra a vida, ao contrário do ano passado quando conseguimos êxito em casos, graças ao apoio da população. O 190 não têm bina e quem ligar não precisa se identificar. Até mesmo os parentes das vítimas que quiserem falar sobre os crimes sem se identificar pode fazer uso dessa importante ferramenta de combate ao crime— falou o Tenente Coronel Lúcio Flávio Baracho, que informou ainda que: “Estamos realizando constantes operações na área de Guarus e sempre apreendendo drogas, por isso em um dos casos trabalhamos com a possibilidade de ter sido por envolvimento com o tráfico de drogas e o outro ainda está sendo investigado. Estamos levantando dados e trabalhando em cima de nomes recorrentes de outros crimes, para auxiliar no trabalho da Polícia Civil e Ministério Publico”, encerrou o comandante do Batalhão de Campos.

Caixas eletrônicos furtados no Shopping Estrada

Dois caixas eletrônicos, instalados dentro de uma cabine do banco Itaú, na rodoviária Shopping Estrada, foram arrombados durante a madrugada deste sábado. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu depois das 2h, porém só foram acionados após as 10h. No mês passado, outros caixas também foram alvos de bandidos.
Ainda de acordo com a PM, os arrombadores teriam feito vários furos e arrancado o pedaço de uma chapa. Até o fechamento desta edição, não foi divulgado se havia dinheiro nos equipamentos e nenhum suspeito foi detido. A PM informou ainda que foi comunicada horas depois do crime, por um transeunte que teria avistado os caixas arrombados, então uma viatura seguiu para o local e constatou o fato.
No final de março, um caixa eletrônico foi mira de tentativa de assalto na avenida Sete de Setembro, crime mais comum nas capitais. Dentro da agência a polícia observou que o penúltimo caixa eletrônico estava coberto por uma lona. Foram encontrados duas máscaras, dois cilindros de gás, um maçarico, duas chaves de fenda e dois pés-de-cabra. Nenhuma quantia em dinheiro foi levada. O material foi apreendido pela Polícia Militar e encaminhado ao Instituto Médico Legal para ser periciado.
Não é a primeira vez que caixas eletrônicos do banco Itaú sofrem arrombamentos. Na manhã do dia 28 de março, uma tentativa de roubo a um equipamento da mesma agência bancária, no distrito de Goitacazes, na Baixada Fluminense, também foi registrada.
Já no dia 19 do mês passado, três homens foram detidos como suspeitos de tentarem assaltar a agência bancária da Caixa Econômica Federal na rua Marechal Teodoro, na Pelinca, em Campos. Eles também estariam envolvidos nos outros assaltos à Caixa das últimas semanas.
De acordo com informações do registro de ocorrência da 134ª Delegacia de Polícia, os três homens teriam cortado os fios do circuito interno interligado ao alarme e às câmeras de segurança, arrombaram a porta de entrada e quebraram o vidro do interior da agência.
Com os suspeitos, foram apreendidos um pé de cabra, um maçarico e dois cilindros de gás. Nenhuma quantia chegou a ser levada da agência bancária.

O SIPROSEP vai se fingir de morto? Servidores esperam pelo aumento!

Campos: servidor ainda na espera

Jane Ribeiro

Em 2011, o governo da prefeita Rosinha Garotinho deu 6,51% de aumento aos 20.853 servidores de Campos entre inativos, pensionistas, empregados públicos celetistas (regidos pe-la CLT), pessoal da ativa e comissionados. Hoje, o valor do reajuste, anunciado para o mês que vem, ainda não tem um índice, mas deverá seguir a inflação. A dúvida é se conseguirá se igualar ou passar perto dos 14,13% de aumento concedidos pelos prefeitos Carla Machado, de São João da Barra, e Armando Carneiro, de Quissamã.

Segundo informação da assessoria de Comunicação de Campos, como acontece todos os anos, desde 2009, a Prefeitura de Campos vai divulgar o índice de reajuste em maio. Estudos estão sendo feitos e a correção vem sendo dada de acordo com índice oficial da inflação. “Segundo o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Ber-nardino, nos últimos três anos, houve correções de categorias e gratificações em setores que tiveram grande impacto na fo-lha de pagamento”, disse em nota. A folha de pagamento de  março ficou em R$ 47 milhões.

Além do reajuste, a assessoria informou que foram dadas gratificações para Auxiliar de Vigilância da Guarda Civil Municipal, funcionários do Hos-pital Ferreira Machado, pela classificação do hospital de nível 3 e para os plantonistas das unidades de urgência e emergência da rede municipal. “Além disso, a prefeitura ainda implantou o Plano de Cargos e Sa-lários para os profissionais da educação, além de ter aumentado o valor do Vale Alimentação, que é um benefício conce-dido aos servidores municipais. O vale era de R$ 150 e passou para R$ 200”, lembra Suledil Bernardino.

Para os servidores o aumento salarial é esperado com gran-de ansiedade. “Não acredito que o aumento seja igual à de outras prefeituras, mas poderia ser um aumento com índice acima da inflação. O salário do aposentado já é bem inferior que o da ativa. Quem sabe a prefeita não se sensibilize é de um pouco mais”, disse um servidor aposentado.

Para saber das negociações, a Folha procurou uma dezena de vezes durante a semana o pre-sidente do Siprosep, Sérgio Al-meida, que não atendeu ligações, nem retornou.
Comércio — Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos,  Marcelo Mérida, disse que qualquer reajuste salarial significa uma injeção de recursos na economia e importante para o comércio de Campos.

Eduardo Guimarães: tem certas coisas que só o DEM faz por você

de Abril de 2012 - 16h50

Tem sido muito comentado até na imprensa amiga do Democratas – que já foi PFL e, de alguma forma, Arena – que a agremiação estaria moribunda. Para um certo setor da sociedade, supõe-se que seja uma hipótese incompreensível. Há gente que, quando fala em corrupção, cita Delúbio, Dirceu, blábláblá, blábláblá e blábláblá, mas não fala de um só “democrata” ou tucano.

Por Eduardo Guimarães, no blog da Cidadania 

Essas pessoas não entendem por que um partido teria que acabar “apenas” por um de seus quadros ter sofrido denúncia de corrupção. Diante de uma pseudo contradição, logo tecem argumentação que até poderia fazer sentido: sendo assim, o PT deveria ter acabado há muito tempo, pois ao menos depois que chegou ao poder não há outro partido que tenha sofrido tantas denúncias de corrupção.

Não dá para negar. Não existe partido, na história recente, que supere o PT como alvo de acusações de gente como Demóstenes Torres ou José Roberto Arruda, por exemplo. Todavia, o que é incompreensível é que não há partido tão atingido por corrupção comprovada quanto o DEM.

Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão.

Veja, abaixo, o ranking da corrupção comprovada em cada partido:



A realidade combina com os dados. Não há notícia de políticos de expressão de outros partidos que tenham sido flagrados nas situações em que foram flagrados José Roberto Arruda, ex-governador de Brasília, e o senador goiano Demóstenes Torres, só para ficarmos na história mais recente.

De uma forma um tanto quanto bizarra, portanto, o Democratas – ou qualquer outro nome que venha a ter no futuro, se é que terá outro nome ou algum futuro – presta um serviço à sociedade. E não é de hoje. Desde a revelação do caso Hildebrando “motosserra” Paschoal, que tinha o péssimo hábito de serrar adversários políticos ao meio (literalmente), esse partido explica ao país, de forma didática, que tipo de gente há na política se fazendo de probo e “indignado” com a “corrupção petista”.

Demóstenes Torres e José Roberto Arruda são versões civilizadas de Hildebrando Pachoal. E mostram que quando há corrupção de verdade, cedo ou tarde ela vem à tona e não é através de ilações e suposições, mas de provas para lá de materiais, como as que pesam contra esses dois entre tantos outros demos da vida.

Claro que há corrupção em qualquer partido. Aliás, em um partido desses pequenos, na lista aí em cima, alguém pode achar que existe pouca corrupção, mas, às vezes, são partidos com meia dúzia de deputados ou vereadores ou prefeitos que, apesar de terem tão poucos representantes, quase todos são corruptos.

Se não fosse assim, não teria um índice de corrupção para o PT, também. É o 10º colocado. Não se pode negar que tem sua cota de políticos ímprobos. Agora, usar uma sigla com tão menos corrupção para simbolizá-la só é possível porque a mídia não usa critérios técnicos e sérios para criar esse quadro nas mentes da minoria que se opõe a esse partido.

A extinção do DEM, portanto, significaria menos corrupção? Negativo. Ela se espalharia por outras agremiações. Dessa maneira, defendo que tenha vida eterna, pois, pelo menos, a corrupção estará concentrada em um lugar só e, dessa maneira, tanto para a polícia quanto para a Justiça ficará mais fácil fiscalizar. Isso sem falar do didatismo sobre corrupção que tal partido proporciona.

Há certas coisas que só o DEM faz por você, leitor.

O slogan do governo Rosinha: Minha cidade meu amor! Será?

Superlotação do HFM agrava com poucas vagas

Ulli Marques

Sempre alvo de muitas críticas no que diz respeito à superlotação, o Hospital Ferreira Machado (HFM) agora entra na mira dos usuários das redes sociais. Nas últimas semanas, fotos dos corredores do hospital repletos de macas foram divulgadas na internet. O problema, segundo os responsáveis pelo hospital, acontece devido à má distribuição de vagas para pacientes nos hospitais credenciados e a situação foi parar no Ministério Público Estadual (MP) no ano passado, que confirma em caso de de não implantação do núcleo pelos hospitais, os responsáveis serão presos. Os internautas têm feito comparativo com o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), que recebeu um investimento de R$ 68 milhões da Prefeitura e a saúde, no entanto, ainda parece carecer de verba.

Os pacientes e acompanhantes internados no HFM confirmam a superlotação. A mãe de um jovem que sofreu acidente na última terça-feira, que preferiu não se identificar, informou que seu filho, com escoriações graves por todo o corpo, permanecia no corredor do hospital 24h, após o acidente.

— O caso dele é grave e os médicos não tiveram um local adequado para colocar o meu filho. Ele está exposto no corredor e não temos como transferí-lo para outro hospital — explicou.

O diretor clínico do HFM, Leonardo Ferraz, disse que a superlotação acontece devido aos problemas decorrentes da Central de Regulação de Pacientes. Segundo ele, os hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) — Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Escola Álvaro Alvim e Plantadores de Cana — deveriam disponibilizar, através da Central, pouco mais de 3 mil internações, 60 mil consultas especializadas e 40 mil exames de média e alta complexidade por mês. No entanto, na prática isso não acontece.

— O HFM tem o objetivo de atender a Emergência Vermelha. Quando um acidentado chega ao HFM, realizamos os primeiros socorros e  cirurgias  de emergência. Qualquer outro procedimento, como cirurgias ortopédicas e reparadoras, deve ser feito nos hospitais conveniados. O problema é que, após o nosso atendimento inicial, os outros hospitais não cumprem com o acordo — explicou, lembrando que o HFM possui 180 leitos, mas por conta da demanda diária, outras cerca de 50 pessoas acabam nos corredores.

Hospitais aguardam instalação do serviço

O atual secretário municipal de Saúde, Geraldo Venâncio, disse que a Central de Regulação de Pacientes funciona para evitar a superlotação nas unidades.

 — A Central funciona em âmbito estadual e cuida da parte de procedimentos de Terapia Intensiva e em nível municipal, responsável pelo número de leitos. Na admissão dos pacientes, ela que irá dizer para onde a pessoa será enca-minhada —  explicou.

Venâncio acrescentou que, apesar de estar em funcionamento, o  município ainda carece de leitos nas unidades de saúde.

Dos quatro hospitais conveniados com o SUS,  apenas dois se posicionaram em relação ao problema. Os seus diretores afirmam que o acordo está sendo cumprido.

De acordo com o diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim, Jair Araújo Júnior, existem 32 leitos no hospital disponi-bilizados para os pacientes do SUS, através da regulação de pacientes.

— O núcleo de regulação da Prefeitura ainda não foi implantado na instituição — disse Jair Araújo.

Já o diretor da Sociedade Portuguesa de Beneficência,  Jorge Miranda, explicou que 150 leitos estão disponíveis para o SUS. A respeito do núcleo, Jorge informou que há três anos existe um setor que informa à Central de Regulação a respeito das vagas, mas não foi implantado pela Prefeitura.

A Folha da Manhã tentou  contato por telefone com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos e presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado do Rio, Benedito Marques, e a direção do Hospital Plantadores de Cana na manhã da última quinta-feira, mas não teve sucesso. A reportagem contactou por telefone e e-mail a secretaria municipal de Saúde, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.


Cada instituição implantaria o seu núcleo

Uma ação foi movida pelo promotor de justiça Marcelo Lessa, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, do Ministério Público Estadual.

De acordo com Lessa, em novembro do ano passado, aconteceu uma reunião com a prefeita, Rosinha Garotinho, o então secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, representantes do Complexo Regulador em Saúde e diretores dos hospitais credenciados com o objetivo de solucionar o problema e acabar com a superlotação no HFM. Na ocasião ficou acertado que, cada um dos quatro hospitais credenciados iria implantar um núcleo para garantir que os leitos disponíveis sejam usados pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Os representantes da Prefeitura e dos hospitais garantiram que a medida resolveria o problema, no entanto, ainda não obtive uma resposta positiva ou negativa a respeito desse núcleo de regulação. Enviei um ofício para esses hospitais cobrando uma resposta. É importante lembrar que, caso eu tenha conhecimento do não cumprimento do acordo, vou mover uma ação civil pública, com o apoio da Polícia Militar, e prender os responsáveis — destacou o promotor de justiça, Marcelo Lessa.

O PCdoB e a guerrilheira no Araguaia: a estratégia

6 de Abril de 2012 - 14h37

Há exatos 40 anos, no dia 12 de abril de 1972, as Forças Armadas da ditadura militar atacaram guerrilheiros no Sul do Pará. Iniciavam-se assim os combates que passaram à história como a Guerrilha do Araguaia. Para marcar a passagem da data, relem,brar os feitos dos combatentese oferecer elementos de reflexão, o Vermelho publica nesta sexta -feira (6), sábado (7) e domingo (8), em três partes, artigo de Paulo Fonteles, membro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.

A Guerrilha do Araguaia teve inicio num período em que todos os canais de respiração política da sociedade brasileira estavam amordaçados. Foi um tempo em que a classe operária estava impedida de reivindicar os seus mínimos direitos, a imprensa se encontrava censurada, os livros apreendidos, artistas espancados e os estudantes proibidos de protestar ou mesmo estudar. Prepostos do governo norte-americano prestavam luxuoso auxílio aos torturadores brasileiros e uma parcela significativa da intelectualidade aderindo ou pelo menos silenciando ante ao massacre quase que diário de patriotas que morriam nas câmaras de tortura do sistema, ou em lutas desiguais contra os órgãos de repressão.

É por volta de 1966 que ela começa a se organizar. Surge em decorrência de enfrentar a ditadura terrorista através da luta armada. Solução extremada, quando as contradições chegaram a um grau tão agudo que, na opinião do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), organizador e dirigente do levante armado no sul do Pará, a luta pelas armas se apresentava como o único caminho viável para pôr fim ao estado de exceção inaugurado à 31 de março de 1964.

Um grupo de brasileiros, em sua grande maioria de jovens universitários, perseguidos pelo regime ditatorial começa a se aglutinar, ligarem-se as massas camponesas da região do Araguaia. Os futuros combatentes vindos de várias partes do país procuraram tomar contato com as massas locais, viviam e discutiam com elas, partilhando de sua situação de oprimidas. Os primeiros, Osvaldo Orlando da Costa, Daniel Callado e Amaro Lins chegaram à cidade de Conceição do Araguaia no inverno de 1967 quando as águas caudalosas do generoso rio dos karajás estavam transbordantes.

Logo depois, em dezembro do mesmo ano desembarca na Faveira, hoje município de São João do Araguaia, o ex-Deputado Constituinte de 1946 e membro do birô político do partido dos comunistas, Mauricio Grabois.

Quando a Guerrilha teve inicio, em 12 de abril de 1972, o Brasil era presidido pelo General Emílio Garrastazu Médici que, na opinião de muitos pesquisadores sobre a ditadura militar brasileira protagonizou o período mais sangrento daqueles "anos de chumbo". Tal período teve como referência fundamental os pressupostos do Ato Constitucional №.5 – o AI-5-, baixado por Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que aumentou os poderes do Presidente da República e reduziu as liberdades individuais e coletivas. Permitiu a cassação de mandatos políticos, a suspensão de direitos civis e a censura.

"Milagre econômico"

O regime dos generais se mantinha graças ao sucesso da economia e à repressão aos adversários. O país crescia à média de 11% ao ano; a taxa de desemprego era de aproximadamente 3,5%. No inicio da ditadura, a inflação chegava a 80% ao ano. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estava em 1,6%. O governo adotou uma política recessiva e monetarista. Os objetivos eram: sanear a economia e baixar a inflação para 10% ao ano, criar condições para que o PIB crescesse 6% e equilibrar o balanço de pagamentos.

A economia deu um salto em 1970. Investimentos externos ampliaram a capacidade produtiva e o "milagre" deu-se até 1973. A partir de 1974 o crescimento começou a declinar. No fim da década, a inflação chegou a 94,7% . O "milagre" revelou fraqueza no campo social. Houve tendência à concentração de renda e o rápido crescimento beneficiou mais a mão-de-obra especializada. O salário mínimo baixou, e Médici chegou a afirmar em 1971: "O país vai bem e o povo vai mal".

Mesmo com o choque do Petróleo em 1974, a economia cresceu 6,7% ao ano. Quando o governo militar acabou, em 1985, deixou a herança de uma dívida de US$ 102 bilhões, contra apenas US$ 3,3 bilhões em 1964.

O regime tratou a Amazônia dentro da doutrina de segurança nacional. A riqueza das florestas, dos rios e do subsolo, com alta incidência de cristais, despertava interesses externos e internos. A construção da Transamazônica atendia à estratégia de ocupação territorial e dava ao governo uma obra monumental para simbolizar o "milagre". O primeiro trecho, entre Estreito (MA) e Marabá (PA), foi aberto em 1◦ de setembro de 1970.

Enquanto rasgava a floresta virgem, o governo abria uma temporada de incentivos para a exploração da madeira, minérios e pecuária. Criou o Banco da Amazônia (BASA) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Em 1970, Médici lançou o Programa de Integração Nacional (PIN), com a meta de assentar 100 mil famílias ao longo da Transamazônica. Migrantes chegavam à busca de ouro e cristais. Outros queriam um naco da floresta para colher castanha ou terra para plantar. Abriam clareiras com fogo, faziam casas e tomavam posse.

Quando o Exército realizou a Operação Mesopotâmia, no Maranhão e no norte de Goiás, hoje Tocantins, perto dali, montava-se as bases da maior iniciativa de luta armada em território brasileiro desde a Guerra de Canudos. As cidades investigadas em agosto de 1971 faziam parte da rota dos militantes do partido, enviados para a guerrilha.

Os comunistas caracterizavam a ditadura militar como expressão política do imperialismo, do grande capital brasileiro e do latifúndio. Foi na 6ª Conferência, realizada na clandestinidade em São Paulo, em 1966, que aprovou-se o documento "União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista".

A resolução dessa conferência expôs a tática do PCdoB e as discussões indicavam para a luta armada no campo. E é na continuidade dessa abordagem que amadurece a decisão do empreendimento de um movimento de resistência popular no Araguaia – dando origem à Guerrilha quando as forças da repressão invadiram a região no inicio de 1972.

Localização estratégica

Nos grandes centros urbanos houve uma escalada do terror oficial depois da edição do AI-5 e a situação agravou-se quando em setembro de 1970, a Presidência da República expediu a "Diretriz Presidencial de Segurança Interna", determinando que cada Comando de Exército passasse a ter um Destacamento de Operações de Informações (DOI) e um Centro de Operações de Informações (Codi). Para o regime significava a extensão da experiência de unificar as ações repressivas da Operação Bandeirante (Oban), de São Paulo, para todo o país. A ditadura criava, com essa medida, máquinas poderosas e interligadas de torturas e assassinatos – sob a cobertura "legal" da Presidência da República.

Em São Paulo, o DOI-Codi do II Exercito, comandado pelo perverso major Carlos Alberto Brilhante Ustra, promovia uma verdadeira chacina contra a resistência democrática e a guerrilha urbana. Nesse clima, permanecer nas cidades era um jogo absolutamente arriscado.

A decisão pelo Araguaia deveu-se a avaliação de que a região do Bico do Papagaio oferecia excelentes condições para a instalação de uma frente de luta armada. A floresta amazônica teve papel decisivo. O PCdoB se espelhava em iniciativas semelhantes adotadas em países como Vietnã, Malásia e Angola.

A mata fechada protegeria os militantes e tornaria inútil a artilharia pesada das Forças Armadas. A caça abundante e outros alimentos extraídos da selva, como o babaçu e castanha, facilitariam a sobrevivência dos guerrilheiros.

O rio Araguaia significaria fartura de peixes e facilidade de deslocamento em pequenas embarcações. E serviria de obstáculo natural para a movimentação de tropas regulares. O transporte terrestre constituiria mais um problema para os militares. Trilhas e picadas formariam um imenso labirinto de caminhos tortuosos, subidas e descidas, grotas e igarapés. Experientes nas caminhadas e nas viagens em lombos de burro por toda a região, os guerrilheiros disporiam de larga vantagem.

Nos estudos feitos pelos comunistas, aviões e helicópteros teriam aproveitamento limitado na guerra de guerrilha e, na mata fechada funcionariam apenas como meio de transporte, sem utilidade em combates. Sem treinamento especifico, pára-quedistas se transformariam em soldados de infantaria, com as mesmas dificuldades de adaptação às condições de luta.

A imensidão de terras desabitadas permitiria aos grupos armados vasto campo de manobras, distribuídos pelos estados de Goiás, Maranhão, Pará e Mato Grosso.

As Forças Armadas teriam que montar acampamentos às margens da Transamazônica e da Belém-Brasilia, previam os comunistas. Isolados em longos trechos de estradas, os postos militares se tornariam alvos fáceis para os ataques de surpresa dos guerrilheiros.

Os comunistas também contavam com as dificuldades de abastecimento das tropas regulares. As cidades da região não dispunham de estrutura para abrigar e alimentar tropas para uma grande manobra militar. Quando tentassem transportar suprimentos de Goiânia, Anápolis, Brasília e Belém, sofreriam ataques de sabotagem.

O PCdoB planejava nesse primeiro momento implantar três frentes guerrilheiras. Uma em Goiás, outra no Maranhão e, a terceira no Pará. As duas primeiras foram abortadas muito cedo por falta de condições materiais. O partido concentrou, então, todos os esforços nas bases montadas ao longo de 130 km, nos municípios paraenses de Conceição do Araguaia, São João do Araguaia e Marabá.

A deflagração de uma guerra popular prolongada, nos moldes aplicados por Mao Tse-Tung, permitiria a criação de uma zona liberada, controlada pelo movimento armado e sem a presença militar do governo. Pela estratégia imaginada, o sucesso da iniciativa no centro do país estenderia a guerrilha para o Nordeste, região mais populosa, castigada pela pobreza e berço natal de boa parte da população do Araguaia.

Retirantes

A Amazônia recebe nesse tempo, a cada dia, mais famílias fugidas da fome e da seca no Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia. A maioria chega determinada a brigar pela sobrevivência. O sonho por um pedaço de terra esbarra nos grileiros, nos pistoleiros, na polícia e nos políticos corruptos.

Os camponeses revoltados com a miséria e com os desmandos dos poderosos formariam a massa que engrossaria os destacamentos guerrilheiros treinados para iniciar uma revolução popular. Outros moradores formariam uma extensa rede de apoio. As primeiras vitórias contra as Forças Armadas, na previsão dos comunistas, poderiam atrair revolucionários e organizações opositoras ao regime para o teatro das operações. As derrotas sofridas pela guerrilha urbana empurrariam militantes das cidades para o campo e reforçariam a luta armada do Araguaia.

Os organizadores da guerrilha têm como certo o apoio maciço da população. Mesmo que no inicio os militares se utilizassem de métodos demagógicos para tentar aproximação, cedo ou tarde partiriam para a violência e se isolariam dos moradores. As Forças Armadas, por esse entendimento, estariam enfraquecidas e os comunistas poderiam comandar a formação de um exército regular para combater as tropas oficiais.

Colonização

No bojo dos acontecimentos do processo de colonização amazônica uma nova e conflituosa realidade vai se espraiando nas terras araguaianas. A partir de 1970 intensificou-se a grilagem. Falsos proprietários, mancomunados com a polícia e utilizando-se largamente de pistoleiros, começaram a expulsar antigos moradores de suas glebas.

A Sudam respaldava a ação predatória dos grileiros, aprovando projetos mirabolantes sem considerar a origem da propriedade neles indicada. Centenas de famílias camponesas foram, à força, expulsas de suas terras.

Próximo de Xambioá, no então vilarejo de São Geraldo, um grileiro de nome Antonino exigiu a retirada de duzentas famílias de uma área que dizia ser sua.

Às margens do Gameleira, pequeno rio que deságua na altura da cachoeira de Santa Izabel, um capitão reformado da Aeronáutica tratava de incorporar à Capingo as zonas adjacentes sem quaisquer indenização aos que lá viviam. Na ilha de São Vicente, defronte de Araguatins, duas centenas de lavradores receberam intimação para deixar suas moradas. Mais além, em São Domingos do Capim, seiscentas famílias eram atiradas ao desabrigo pelos latifundiários da empresa agropastoril Paraporã.

O descontentamento crescia enormemente entre os trabalhadores rurais que se recusavam a abandonar suas terras porque se agudizavam as ações arbitrárias e violentas das polícias dos estados envolvidos. As Forças Armadas, em fins de 1970, haviam realizado manobras militares na área do Araguaia-Tocantins com propósitos intimidativos.

Continua...

Será? Polícia e Justiça de olho no pleito. De olho em quem?

É deputado radialista fazendo propaganda. É adesivo em carro. Contratos da prefeitura, que ninguém dá conta. Brincadeira tudo de novo, outra vez!

Suzy Monteiro

Desde 2004, Campos passou por três eleições para prefeito - contando primeiro e segundo turno foram seis idas às urnas somente para escolher os chefes do Executivo. A disputa pelo posto político mais importante do município, responsável por gerir um orçamento de quase R$ 2 bilhões, já teve lances cinematográficos, como apreensão de R$ 318 mil na sede do PMDB,  denúncias de utilização de máquina pública e até a condenação dos dois principais grupos políticos liderados por pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT).

Todas estas questões fazem com que Justiça Eleitoral, Polícia Federal e Ministério Público vejam a cidade como um polo que necessita de uma atenção especial durante a campanha, que inicia em julho. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano, em toda eleição municipal a PF tem procurado fazer um planejamento para chegar no momento da campanha e, principalmente, da eleição em si, com um aparato mais “robusto”.

— Para isso dependemos de recrutamento de outros locais. Ainda não fizemos, mas faremos, reunião com nossos superiores para avaliar as necessidades de aumentar o efetivo. Não somente para Campos, mas para todos os municípios atendidos pela Delegacia da Polícia Federal aqui — explica o delegado.

O delegado Paulo Cassiano acrescenta que em 2012 tudo indica que a eleição em Campos deverá ser mais tranquila: “Não deve haver aquele clima de ‘FlaxFlu’, mas, de qualquer forma, estaremos prontos pa-ra atuar e contamos com a população para denunciar irregularidades”, destaca.

Um dos sete promotores eleitorais de Campos, Marcelo Lessa diz que é preciso cautela quando o tema é eleição: “Uma vez li um entrevista do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e ele disse que não é fácil presidir paixões. O MP, embora não presida, administra paixões, porque a política desperta paixões no eleitor. Por motivos diversos, seja por admiração, por interesse. Então é preciso ser cauteloso. Sou contra a ficar potencializando o clima em Campos. Posso dizer que desejo que tudo transcorra de uma maneira tranquila e transparente. Mas, claro, que se tivermos que intervir, o faremos”, afirmou o promotor.

TRE aposta na capacitação de servidores

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem apostado na capacitação de seus servidores e até de juízes para atualizar sobre mudanças na legislação eleitoral, tornando mais eficiente a fiscalização do órgão. No último mês, por iniciativa do presidente, desembargador Luiz Zveiter, o TRE do Rio de Janeiro iniciou uma série de cursos para treinamento de servidores. Organizados pela Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, os encontros fazem parte do conjunto de atividades desenvolvidas pelo órgão para a preparação das Eleições 2012.

Cerca de 80 servidores de todo o Estado assistiram, nos dias 28 e 29 de fevereiro, ao curso sobre “Direito de Resposta e Fiscalização da Propaganda”. Nos dias 7 e 9 de março, o tema da aula foi “Representações que seguem o rito do artigo 96 da Lei das Eleições”.

Os cursos ministrados para os servidores e juízes vão continuar sendo realizados até agosto, dois meses antes das eleições, e outros temas fundamentais para o processo eleitoral serão abordados, como “Registro de Candidatura”, “Representação”, “Polo de Armazenamento de Urna Eletrônica” e “Prestação de Contas. “Os encontros estão focados no dia a dia do cartório durante o processo eleitoral, ou seja, destinam-se a explicar o correto processamento das demandas que irão surgir neste ano, com base nas resoluções do TSE”, explicou Edemilson Valadão da Mota, assessor-chefe da CRE-RJ.