sábado, 10 de março de 2012

Meio Ambiente: Governo quer participação de movimentos sociais na Rio+20

10 de Março de 2012 - 11h16

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (9) que o governo vai assegurar a participação dos movimentos sociais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada no Brasil de 20 a 22 de junho. A ministra participou de reunião no Itamaraty com o secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, Sha Zukang.


“Foi destacada a participação social e o reconhecimento de todo o papel do governo brasileiro em apoiar as organizações sociais e seu espaços. Estamos trabalhando conjuntamente com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e em uma interlocução ampla com outros ministérios, de tal maneira que possamos assegurar a participação dos movimentos sociais, do movimento indígena, com todos os espaços definidos e inclusive com apoio financeiro”, disse a ministra ao final do encontro.

Segundo Izabella Teixeira, a participação na conferência deve ser expressiva, tanto de chefes de Estados e delegações, quanto da sociedade.

“O nível de engajamento já é bastante alto, de delegações e de chefes de Estado, superando a expectativa. Esperamos em torno de 50 mil pessoas credenciadas para participar da conferência e dos debates”, disse a ministra.

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que também participou da reunião, disse que o secretário da Rio+20 Sha Zukang, elogiou a organização do evento.

“Ele reconheceu a mobilização sem precedentes de recursos políticos, humanos e materiais pelo país anfitrião, ou seja, Brasil, para a organização desta conferência, que deve ser uma das maiores realizadas sobre desenvolvimento sustentável”, afirmou Patriota.

Ele disse ainda que o Brasil se posiciona de uma maneira “cada vez melhor sintonizada para apresentarmos nos trabalhos preparatórios uma posição de vanguarda, de liderança, para a preparação do documento final da Rio+20″.

Além de Patriota e Izabella Teixeira, mais sete ministros participaram da reunião. Também estiveram presentes 12 secretários-executivos e sete paramentares.

Fonte: Blog do Planalto

sexta-feira, 9 de março de 2012

Falta autoridade e moralidade no transporte público de Campos

 Neste jogo de empurra quem sai perdendo é a população, a prefeitura alega que está em dia com as empresas. No entanto, as empresas continuam colocando ônibus velhos e com condições indignas para a população, salários atrasados e direitos não recolhidos dos funcionários. E os casos das empresas Tamandaré e Progresso que não tem frota, e para cobri-las, as demais empresas tem deslocar ônibus de suas linhas para as linhas destas empresas, tornando, assim, o que era ruim em pior.
Falta moralidade e autoridade ao poder público municipal.


Fonte: Ururau online 08 de março de 2012 · 20:02

Rodoviários param e a sexta-feira amanhece sem ônibus, em Campos

Fotos: Carlos Grevi / Ururau
Empresas alegam falta de repasse e Prefeitura confirma que está em dia
Empresas alegam falta de repasse e Prefeitura confirma que está em dia
mais menos
A polêmica que envolve empresas de ônibus, funcionários e o Poder Público em Campos volta a esquentar e nova paralisação e desta vez por tempo indeterminado será deflagrada à partir da 0h desta sexta-feira (09/03). Uma assembléia foi realizada na noite desta quinta-feira (08/03), onde ficou decidido que a paralisação terá mesmo inicio à 0h.

Nesta sexta, haverá uma audiência marcada para, às 10h, no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde estarão presentes representantes das empresas, funcionários e do Poder Público, estando prevista a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Após está audiência, uma assembléia será marcada para definir o futuro da paralisação.

Mas o que parece é que as partes não se entendem, já que representante dos empregados diz que empresas não pagam porque não recebem da Prefeitura, que diz que está em dia e com isso o impasse está de volta.

“Pelo que observei no terminal rodoviário na tarde de hoje foi que estão todos revoltados. Vou tentar adiar a paralisação, mas estou achando que não vão concordar. As empresas não cumpriram com o que combinaram e alegam que a Prefeitura não cumpriu com eles”, declarou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Roberto Virgílio antes da realização da assembléia.

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura Municipal de Campos comunicou que vai enviar representantes da Emut e da Procuradoria à audiência onde serão discutidas questões trabalhistas entre patrões e os trabalhadores rodoviários. Segundo o presidente da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Paulo Mosso, o objetivo é esclarecer possíveis dúvidas que possam surgir sobre o Programa Campos Cidadão. "Já pagamos janeiro e fevereiro, dentro do que foi acordado e já está na Secretaria de Finanças o adiantamento de março, portanto, o município está em dia com suas obrigações com as empresas de ônibus".

Virgílio destacou ainda que os empresários alegam dificuldades financeiras por não terem recebido parte dos repasses de 2011, que estão retidos até que seja encerrada a auditoria que está sendo realizada para apurar suspeita de irregularidades no uso do Cartão Cidadão,

Quanto à auditoria, Paulo Mosso informou que está em andamento e deve ser concluída na primeira quinzena de abril. "A auditoria é um trabalho amplo, que envolve pesquisa de campo e apura, minuciosamente todas informações".

Nesta sexta-feira a audiência no MPT pode selar um novo acordo e assim evitar uma paralisação ainda maior, como ocorreu no dia 24 de janeiro.

“As empresas só vão assinar o TAC se a Prefeitura assinar junto, porque dizem que se não receberem não terão como cumprir”.


quarta-feira, 7 de março de 2012

Rosinha devolve R$ 3,047 milhões de juros a Schulz. Enquanto isso falta escola e saúde digna?

Ao ler a matéria abaixo vocês irão ver como o poder público vem sendo privatizados por alguns políticos. Enquanto isso a população sofre com a falta de vagas nos hospitais, pois diversas pessoas estão nos corredores da vida, com a falta de atendimento médico especializados e com a falta de vagas nas escolas municipais.
Enquanto isso a Schulz ganha um prêmio por cumprir uma obrigação contratual. Uma vergonha!

Fmanha online
Economia

A prefeita Rosinha Garotinho entregou nesta terça-feira ao diretor presidente da Schulz América Latina, Marcelo Bueno, na sede da empresa no distrito industrial da Codin, um cheque de R$ 3,047 milhões referente à devolução de juros pagos de dois contratos no valor de R$ 22,6 milhões que a empresa tem com a Prefeitura de Campos, através do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). A indústria é a primeira a receber a devolução dos juros pagos durante o pagamento do empréstimo ao Fundecam.

—A devolução da quantia é um prêmio pelo fato da empresa ter cumprido todas as cláusulas contratuais com o Fundecam. Essa quantia vai dar um reforço no capital de giro da empresa, tendo em vista que a Schulz pretende instalar em Campos uma forjaria de flanges em aço inox — informa o presidente do Fundecam, Otávio Amaral.

Nos últimos três anos, a Schulz importou em média R$ 10 milhões em flanges de aço inox por ano. A instalação da forjaria na região irá substituir importações e gerar emprego, renda e desenvolvimento para o município.

O presidente do Fundecam afirma que a prefeita Rosinha Garotinho está cumprindo, integralmente, contratos assinados antes de sua gestão desde que sejam legais. " Isso demonstra credibilidade, transparência e respeito a compromissos assinados anteriormente ao seu mandato", disse Otávio Amaral.

— Para o empresariado local e os empresários que estão chegando em nossa cidade tal atitude reflete de maneira muito positiva. Mostra a gestão profissional e eficaz que a prefeita Rosinha Garotinho vem realizando — ressalta Otávio Amaral.

domingo, 4 de março de 2012

O Capitalismo de Estado venceu. E melhorou a vida do pobre. Será????


    Publicado em 27/02/2012
A Economist entendeu quase tudo. Os neolibelês demoram um pouco mais

Um artigo de Delfim Netto na Carta Capital que está nas bancas trata de importante estudo da revista inglesa Economist, um dos bastiões do Neolibelismo (*), sobre o Capitalismo de Estado.

Nada que se compare à obra da Urubóloga, a única, de fato, herdeira do pensamento de Milton Friedman no Hemisfério Sul.

A própria Economist é obrigada a reconhecer que as multinacionais dos países emergentes, como a Petrobras e a Vale, são a prova da ascensão vertiginosa do Capitalismo de Estado, em prejuízo do sistema Neolibelês que nasceu com Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

(Aqui no Brasil, o mensageiro da boa nova foi o Farol de Alexandria, que, com seu Planejador Maximo, Padim Pade Cerra, naufragou na Privataria Tucana.)

O neolibelismo levou um tiro no peito com a quebra do banco americano Lehman, em 2008, e “agora sufoca boa parte do mundo rico”, diz a revista.

Ela se concentra, sobretudo, na associação indistinguível entre Estado, Partido Comunista e Empresas na China.

O Capitalismo de Estado tenta reunir o poder do Capitalismo com o poder do Estado.

A China de Deng se inspirou em Cingapura, que praticava o Capitalismo de Estado, em oposição ao liberalismo da vizinha Hong Kong, ainda inglesa.

A China engoliu o mestre.

Nos últimos 30 anos, o PIB chinês cresceu a 9,5 ao ano e nos últimos dez anos o PNB mais do que triplicou para chegar a US$ 11 trilhões (o do Brasil é de $3 trilhões).

Das 13 maiores empresas de petróleo, com mais de 3/4 das reservas mundiais, todas são de alguma forma estatais – inclusive as do Oriente Médio.

As empresas estatais são 80% dos negócios da Bolsa chinesa e 62% da russa.

No Brasil, representam 38%.

A maior empresa de gás do mundo , a Gazprom, é russa e estatal.

A China Mobile tem 600 milhões de clientes.

O Estado é o maior acionista das 150 maiores empresas da China.

A Saudi Basic Industries é uma das mais rentáveis empresas químicas do mundo.

A Dubai Ports é a maior operadora de portos do mundo.

Capitalismo de Estado já houve antes.

No berço da hegemonia (liberal) inglesa está a Companhia das Índias.

A Alemanha da reunificação no século XIX foi Capitalista de Estado.

Como o Japão do pós Segunda Guerra.

Como Alexandre Hamilton, o primeiro Ministro da Fazenda dos Estados Unidos, que montou uma furiosa e impenetrável rede de proteção à nascente manufatura americana.

(Os neolibeles fazem de conta que Hamilton morreu num duelo antes de tomar posse. Foi muito depois …)

Só que, agora, diz a Economist, o desenvolvimento do Capitalismo de Estado se dá numa amplitude muito maior – e mais rápido !

Além disso, o Capitalismo de Estado hoje usa mecanismos muito mais sofisticados.

Por exemplo, a nova engenharia financeira das empresas do Capitalismo de Estado.

O Estado não é dono, mas um acionista do bloco de controle.

O que profissionaliza a gestão e dá mais flexibilidade.

As economias do Capitalismo de Estado criaram bancos de fomento – como o BNDES e a BNDESpar – que estabelecem as políticas industriais.

E criaram fundos soberanos para garantir recursos para a inovação e financiar os riscos das empresas estatais.

Progressivamente, as economias do Capitalismo de Estado – observa a Economist – fazem operações diretamente entre si e dispensam as casas de intermediação em Wall Street e na City de Londres.

A coisa pode ficar feia para os bancos das economias ricas, acredita a Economist.

O estudo dispensa a Índia – onde as empresas beneficiadas parecem ser, apenas e ainda, capitanias escolhidas pelo Raj.

E se concentra na ligação entre Capitalismo de Estado e autoritarismo na Rússia e na China.

Mas, ressalva, sempre, que o Brasil é uma democracia.

Talvez seja um exagero dizer que o “livre mercado chegou ao fim” – pondera a Economist.

Mas, é verdade que um número surpreendente de países, sobretudo entre os emergentes, aprendeu a usar o mercado para atingir objetivos políticos.

A mão invisível do mercado é substituída pela mão visível e muitas vezes autoritária do Estado, diz a Economist.

Não é o caso do Brasil – onde o Estado não rompe contratos nem confisca empresas, uma marca registrada de Putin.

E, no Brasil, a Presidenta foi vítima, sob tortura, da mão autoritária.

Autoritários e torturadores são os que se beneficiam de uma Lei de Anistia - e, não, ela.

A Economist diz que o Capitalismo de Estado é bom para a infra-estrutura (o PAC), mas fraco em bens de consumo.

(No Brasil, o problema são as empresas da privataria: o amigo navegante já ligou para reclamar de uma conta de telefone ?)

A Economist acredita que o Capitalismo de Estado encoraja a corrupção.

(O repórter inglês não teve o prazer de conhecer Mr Big, o Dr Escuta e o Itagiba …)

Acha também que a empresa do C de E é lenta para inovar.

A Petrobras e as pesquisas no pré- sal parecem não concordar …

Delfim Netto, que tem especial apreço pelos neolibelês brasileiros, se preocupa com a fome da China por energia e comida – e a disponibilidade de um e outro no mercado.

A Economist lembra que a China não tem nenhum compromisso com as regras de um jogo – o mercado de petróleo e comida – que, por muito tempo, a marginalizou.

E isso pode ser um perigo.

Como se chama Economist, a revista inglesa pouco se dá sobre a relação entre pobreza e desigualdade e neolibelismo e Capitalismo de Estado.

Enquanto a pobreza e a desigualdade crescem nos Estados Unidos, o Marcelo Neri, ao analisar o Ano I da Dilma, observou que a pobreza e a desigualdade continuam a cair.

Que horror !


Paulo Henrique Amorim

sábado, 3 de março de 2012

Aldo Rebelo pede que Fifa retire o contraditório Jérome Valcke

3 de Março de 2012 - 12h34

Ao rebater declarações contraditórias do secretário-geral da FIFA, Jérome Valcke, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou neste sábado que vai pedir ao presidente da entidade, Joseph Blatter, que retire Valcke do cargo de interlocutor com o governo do Brasil para os assuntos relacionados a Copa do Mundo de 2014.


"As declarações são inaceitáveis, inadequadas para o governo brasileiro. As declarações contradizem completamente com o que o próprio secretário falou em sua visita no dia 17 de janeiro. As informações não são verdadeiras, porque os estádios estão inclusive adiantados ao cronograma inicial da Copa", disse Rebelo, comentando declarações dadas pelo secretário-geral da Fifa.

"Diante dessas declarações, que são palavras inadequadras e inaceitáveis para qualquer tipo de relacionamento, o governo brasileiro vai enviar uma carta ao Blatter informando que não aceita mais o secretário geral, Jérome Valcke, como interlocutor. O governo brasileiro vai continuar trabalhando com a certeza que o Mundial será um sucesso", completou.

Durante entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado (3) em um hotel de São Paulo, o ministro disse que “o governo não aceitará mais o secretário-geral como interlocutor nesses assuntos da Fifa”. Para o ministro, o governo brasileiro não pode dialogar com um interlocutor que “emite declarações descuidadas e intempestivas”.

Segundo Rebelo, a maior parte das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo está seguindo o cronograma previsto. As únicas obras que estão um pouco mais atrasadas com relação ao cronograma, de acordo com o ministro, são as dos estádios de Cuiabá, Manaus, Recife e do Rio de Janeiro. “Já as obras de mobilidade urbana, do total de 51 [obras previstas para serem realizadas], a previsão continua sendo a de entregar pelo menos 42 em 2013”.

Rebelo reforçou que não há razão para que o Brasil não receba a Copa do Mundo. “O Brasil tem hoje a infraestrutura, a logística e a capacidade de realizar um evento dessa natureza”, disse.

Em entrevista concedida sexta (2), Valcke disse que as obras para a realização do Mundial no Brasil "estão em estado crítico", chegando a dizer que os organizadores "precisavam de um pontapé na bunda" para, segundo ele, as coisas andarem.

"As coisas não estão funcionando no Brasil. Muitas coisas estão atrasadas...Acho que a prioridade do Brasil é ganhar o Mundial. Não creio que seja organizar a Copa do Mundo", afirmou.

A destemperança do número dois da Fifa acontece em seguida à anulação da votação da Lei Geral da Copa. A entidade luta para que o parlamento aprove o quanto antes alterações nas leis que regem as atividades esportivas no país, para que não tenha um suposto "prejuízo" com a realização da Copa do Mundo de futebol no país em 2014

"Não entendo porque as coisas não avançam. A construção dos estádios não está acontecendo dentro dos prazos. Por que será?", questionou Valcke. "Os organizadores precisam de um pontapé na bunda", vociferou, em contradição ao que disse em visita ao Brasil em meados de janeiro, quando elogiou o andamento das obras, principalmente em Salvador e Fortaleza.

Não é de hoje que Valcke se intromete em assuntos de competência das autoridades brasileiras. Em um último comunicado publicado no site da Fifa, o secretário insistiu em apressar a aprovação da Lei Geral da Copa.

"Sinto muito, mas as coisas não estão andando bem. Esperamos mais apoio (das autoridades brasileiras), há discussões sem fim sobre a Lei Geral da Copa. O texto deveria ter sido aprovado em 2007 e já estamos em 2012", lamuriou-se.

Com ressalvas, a lei foi aprovada na última terça, mas anulada um dia depois. A nova votação acontece na próxima terça-feira.

Com agências

Ministro do Esporte desarma sabatinadores da Folha e UOL

3 de Março de 2012 - 3h07

“Copa e Olimpíadas não são apenas atividades esportivas. Servem para que o país se defronte com as suas potencialidades, com as suas capacidades, elevá-las, como no caso da engenharia, das telecomunicações, da saúde pública esportiva. É também quando o país se depara com as suas deficiências, com as suas debilidades. É a ocasião em que pode se propor a enfrentá-las e recuperá-las”, pontuou Aldo Rebelo, ministro do Esporte, durante a sabatina promovida pela Folha de S. Paulo e UOL.



Durante uma hora e quarenta minutos, quatro jornalistas do grupo Folha se revezaram em uma artilharia provocadora para tentar extrair do representante comunista do governo, responsável pela realização da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), algo que satisfizesse o apetite do grupo para vender jornal.

Apesar dos esforços em impor uma pauta negativa ao sabatinado, como as recentes denúncias envolvendo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que está à frente do Comitê Organizador Local da Copa-2014 (COL), temas e reflexões relevantes foram colocados e bem explicados pelo ministro, como o legado a ser deixado, com os investimentos na construção de estádios em todas as regiões do país, obras e incremento ao turismo. Para Aldo, que visitou, recentemente, quase todos os canteiros de obra, tudo está dentro do cronograma previsto.

Com relação à infraestrutura, reconheceu que é preciso corrigir algumas deficiências, mas ressaltou que o Brasil detém um conjunto relevante a oferecer. “Boa parte já está pronto, já temos uma grande infraestrutura aeroportuária no Brasil. O que precisamos não para a copa, mas para o país, é melhorá-la”, disse. Em tom de brincadeira, que em muitos momentos dominou a sabatina, o ministro disse que seu único receio em relação à Copa é a seleção brasileira: “Torço, mas ali não podemos fazer nada".

Ao ser questionado pelo comentarista esportivo, Juca Kfouri, sobre o subsídio do governo federal na construção de estádios em tantas capitais – Kfouri chegou ao exagero de comparar a situação atual com a vivida no regime militar afirmando: “não estaríamos repetindo o que se fez na ditadura, construindo verdadeiros elefantes brancos?” -, Aldo Rebelo explicou que os estádios serão úteis para as cidades, como São Paulo, que não tem onde fazer mais feiras e convenções. A região de Itaquera e adjacências, por exemplo, que tem uma população de quatro milhões, precisa de investimento na área de lazer e turismo. O colunista da Folha também questionou o subsídio por se tratar de empreendimentos privados.

“Vai servir à sociedade, à população. Da mesma forma, oferecemos incentivo fiscal para fazer jornal. O papel para fazer jornal não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também oferecemos incentivos para as montadoras, entre outros incentivos fornecidos pelo governo para atividades industriais”, comparou o ministro do Esporte.

Ele explicou que todos os investimentos feitos, são com base nas demandas e necessidades dos brasileiros como, por exemplo, o setor hoteleiro, que é bastante deficitário.

“É uma das áreas que carece investimento, antes mesmo da Copa. Recife recebeu no carnaval 750 mil turistas, muito acima de sua capacidade. Investimento em hotelaria vai acontecer não por causa da copa, porque hotel não é carro alegórico que se faz e depois se retira. Só se faz um hotel se tiver demanda para aquela região e não só para um mês da copa. O país está crescendo, tem demanda para Cuiabá, tem para Manaus, turismo ecológico, histórico, encontro das águas”, completou.

Com relação às Olimpíadas, Aldo avaliou que o principal legado do processo é a construção de “uma mentalidade, de um estado de espírito”, não somente do ponto de vista de governo, mas da sociedade, que vai passar a valorizar mais o esporte. Ele citou um convênio que está sendo firmando com a Sociedade Brasileira de Cardiologia para disseminar o esporte como uma forma de evitar problemas relacionados à saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde, para cada US$ 1 investido em esporte, se economizam US$ 3,2 na Saúde.

“Vamos tentar, a partir desse convênio, criar uma plataforma de mensagens para reduzir o preconceito contra a atividade física, recuperar a prática da educação física nas escolas, que sempre existiu de forma marginal”, falou.

Soberania

"A Fifa pode até achar que o Brasil pede demais, mas o fato é que o Brasil já fez muito mais pelo futebol mundial do que o que está pedindo agora", respondeu Aldo Rebelo ao ser questionado sobre a Lei Geral da Copa, aprovada na terça-feira (28), mas que precisará ser novamente votada por um "vício de procedimento". O também deputado federal frisou os interesses diferentes entre Brasil e Fifa, em relação ao Mundial de futebol.

"A Fifa é uma entidade privada, ela não quer a mesma coisa que nós da Copa. Eles visam lucro. Eu quero ingresso para indígena assistir aos jogos em Manaus, quero que pessoas de baixa renda, como as beneficiadas pelo Bolsa Família, possam participar do evento. Então, temos que negociar", argumentou.

Bebida

Aldo lembrou que o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios que, segundo o Estatuto do Torcedor, está proibido, mas que, para cumprir compromissos firmados com organizadores internacionais do evento, os mesmos cumpridos por todos os países que desejaram concorrer à sede dos mundiais, o “Congresso encontrou uma solução salomônica.”

“A Europa não proíbe, mas restringe a determinados locais e quantidades. Acho que temos que adotar procedimentos que assegure a proteção da saúde, da segurança, do acesso de bebidas a menores, e que garanta atividade de lazer nesses ambientes, que as pessoas possam ter acesso com essas restrições. É uma solução adotada apenas a copa do mundo e o congresso que decida o que fazer nas demais atividades”.

Política nacional

O ministro do Esporte defendeu veementemente a formulação e aprovação de uma lei que imponha ao país uma política nacional de Esporte. Indagado sobre manter um posicionamento divergente de seu antecessor, o ministro Orlando Silva (PCdoB-SP), com relação à política nacional, Aldo esclareceu que já há elementos para a implantação de uma política nacional como a Lei de Incentivo ao Esporte, programas do ministério como o Segundo Tempo, que proporciona hoje acesso ao Esporte a quase dois milhões de crianças, Lei Agnelo Piva (que destina 2% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do país ao COB e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro), entre outras iniciativas dos ministros anteriores, além de Orlando, nos 10 anos de existência do ministério, que deram continuidade a políticas adotadas anteriormente.

“Algumas delas tiveram início em outros governos, pelo menos desde o governo Fernando Henrique. Agora, isso não constituiu uma estrutura, um sistema legal, tanto é que qualquer governo pode alterar o programa, por decreto, de qualquer forma. Uma política baseada na lei não, só indo ao congresso”, defendeu.

Questionado sobre a presença de organizações não governamentais nos programas do governo, Aldo lembrou que a falta de uma estrutura esportiva mínima nas escolas, os governos tiveram que recorrer a elas. “Eu respeito essas organizações, que cooperam , que ajudam, mas elas não dão sustentação a uma política que tenha o marco legal permanente, que é o que o Estado brasileiro precisa”, completou.

Aldo reiterou seu posicionamento favorável à intervenção do Estado na questão do esporte. “Gostaria de ter força legal para ajudar a corrigir uma série problemas na estrutura esportiva do Brasil. A lei retirou do Estado o que se achava que era herança da ditadura, retirou todas as atribuições do estado de intervenção nos assuntos privados da federação e dos clubes”, recordou o ministro.

Para concluir a questão, lembrou que o governo Dilma trabalha para recuperar o papel do Estado no Esporte. “O que temos atualmente não é ainda o ideal, mas já é uma promessa importante do que pode ser feito. Esbarramos na ausência do equipamento nas escolas, temos que deslocar com custo criança até outro local que haja equipamento. O governo lula fez um grande esforço de criar os alicerces dessa política e agora cabe ao governo atual, encaminhar ao congresso, para dar contorno e um marco legal e uma lei geral a essa política”, disse.

Patrocínio de atletas

Ele contou que fez uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e que vai apresentar a ela um planejamento detalhado a questão do patrocínio de atletas para as Olimpíadas, modalidade por modalidade, relacionado com 2016: “Dizer que não há dinheiro para o esporte olímpico no Brasil não é verdade. Há dinheiro público e privado. O governo repassa recursos hoje para o COB, e para as confederações”.

Indignado

A indignação tomou conta do comunista quando foi lembrando que a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik (foto), divulgou, em abril de 2011, um relatório criticado pela Anistia Internacional e que ganhou as páginas da imprensa em outros países, em que ela afirmava que há desocupações violentas em áreas reservadas às obras para a Copa e Olimpíadas. Em um tom de voz mais grave, Aldo criticou a comparação feita (em 2011), por Leonardo de Souza, subprocurador geral de Justiça, de que as ações de desapropriações eram semelhante a dos nazistas, por marcar as casas (pela falta de numeração), disse:

“O que pode é um ministro do PCdoB ou de qualquer outro partido ser tomado de indignação porque um promotor comparou o que acontece nesses locais com o regime nazista. Esse promotor não sabe o que é o nazismo, ele ignora o que é o nazismo e não tem o direito de, no país, onde há uma democracia, os prefeitos, os governadores, a presidente da república é eleita, onde funciona o ministério público, o poder judiciário, ele precisa saber o que é o nazismo. Talvez ele desconheça.”, enfatizou Aldo.

Ele lembrou que não há nenhum caso em que essas áreas estejam relacionadas ao governo federal e que o mesmo é solidário com toda população brasileira mais pobre envolvida com qualquer caso de violência.

Questionado se já havia conversado com ela, Rebelo disse que nunca foi procurado pela mesma e que o ministério está aberto para conversar e negociar, com qualquer entidade, em assuntos relacionados às atribuições do ministério a conversar e negociar.

“O que sei é que ela é da ONU e que a ONU deveria prestar mais atenção à violência na Líbia, no Iraque, no Afeganistão. Não vejo um pronunciamento da entidade sobre isso. Mas parece que o Brasil, nessa matéria, virou um alvo preferencial”, revelou Aldo, que colocou em dúvida o papel da representante.

Ele recordou que “a geopolítica mundial, as divisões de interesse do mundo, em certos momentos colocam alguns países no alvo, ora é cuba, a china, a Rússia, o Irã, o Brasil. Isso não é segredo para ninguém. Eu não sou ingênuo para desconhecer esses interesses”, refletiu Aldo, que reafirmou a importância das instituições do judiciário.

“No Brasil não há nada que possa ser feito ao arrepio da lei. A casa não pode nem ser desapropriada por dívida, é um bem de natureza elevada”, assegurou.

de São Paulo
Deborah Moreira

quinta-feira, 1 de março de 2012

Tem cara de 1964, cheiro de 1964, mas é 2012… Ou não?



1 de Março de 2012 - 10h07

Além de previsível, por estranho que pareça julgo positiva a nova insubordinação de cerca de cem chefes militares da reserva contra a comandante-em-chefe das Forças Armadas, Dilma Vana Rousseff, que, coincidentemente, é também a presidente da República Federativa do Brasil, eleita em 31 de outubro de 2010 com 55.752.529 votos, os quais contabilizaram 56,05% do total de votos válidos.

Por Eduardo Guimarães, no blog da Cidadania


Os militares da reserva – que muitos chamam de militares de pijama, mas que adotam discurso grandiloqüente e ameaçador que obriga a duvidar de que sejam só velhinhos mal-humorados – deixam ver que continuam dando tão pouco valor ao voto popular quanto davam há pouco menos de meio século, quando jogaram no lixo outros tantos milhões de votos e puseram o eleito para correr, após o que passaram a impedir que a sociedade expressasse seus desejos políticos devido a que certamente achavam que estes não seriam de seu agrado.


Como na época em que os militares aplicaram seu peculiar conceito de democracia, conceito esse que passava pela nulidade do voto popular, também temos hoje setores da imprensa falando pelos possíveis golpistas, mandando recados ameaçadores a quem a vontade dos brasileiros transmudou em comandante suprema das Forças Armadas.

Um peão que disputa com extensa fila de concorrentes o posto que Carlos Lacerda ocupou um dia, saiu recitando trecho dos Lusíadas em que a personagem de Camões recomenda “cuidado” aos portugueses, e faz isso no mesmo texto em que critica a presidente por ter exigido de cada uma das Forças Armadas que repreenda seus membros inativos e insubordinados.

Este blog vive recebendo comentários iguais. Recentemente, leitor postou que se Dilma tentar aprovar uma lei da mídia os seus amigos militares a derrubarão como derrubaram Jango Goulart. Esse tipo de comentário, neste blog, é freqüente. Alguns dos que postam essas coisas se dizem militares e dão a entender que são da reserva, apesar de que não dão seus nomes.

A diferença desses para o tal colunista é a de que este está ligadão a militares da reserva, aos amigos desses militares na política e, supõe-se – devido à grandiloqüência de suas ameaças –, também aos militares da ativa…

Nesse aspecto, julgo que esse episódio é positivo. Há, na esquerda, uma moçada que não consegue sequer cogitar a hipótese de que hoje os militares ousariam deixar os quartéis para derrubar o governo, fechar o Congresso, estabelecer a censura, prender sem mandado, torturar e assassinar como ocorreu há quase 50 anos e durante os vinte anos seguintes.

Quem está certo, este cinqüentão ultrapassado ou a garotada confiante na força da nossa democracia? Eles que se entendam com o tal colunista que todos sabem que não passa de um boneco de ventríloquo, de forma a descobrirem se a sua ameaça a Dilma é só para contentar idosos preocupados em ter que prestar contas da valentia de há meio século ou se é algo mais.

De qualquer modo, é bom que tenha ocorrido essa insubordinação. Se realmente estivermos em 2012 em vez de em 1964, esses militares terão que baixar a bola, terão que adotar o silêncio a que a opção pela caserna os obriga constitucionalmente. Do contrário… Bem, prefiro nem descrever o contrário.

Neste momento, portanto, há que saber se essas pessoas que o Estado sustenta na aposentadoria podem ou não ser enquadradas nas leis que regem a nação por questionarem a legitimidade do Poder Legislativo para aprovar a Comissão da Verdade e por policiarem as opiniões da superior hierárquica.

De uma coisa podemos estar certos: o desenlace desse episódio revelará se estivemos brincando de democracia no último quarto de século ou se ela é para valer. Se houver o risco de o voto dos brasileiros ser novamente rasgado, pelo menos já iremos escolhendo logo entre lutar ou capitular diante da ditadura até então camuflada, pois é melhor um fim terrível do que um terror sem fim.

*Eduardo Guimarães é jornalista e integra o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe)