Privilégio irresponsável

As falas imbecis e preconceituosas de Jair Bolsonaro repercutiram mundo afora e suscitaram debates sobre a liberdade de expressão. Alguns foram irônicos e chamaram aqueles que pedem a cassação do deputado de “fascistas do bem”. Outros, com muito mais acuidade, tentaram entender o limite da liberdade de expressão e a democracia. Ao meu ver, o debate está deslocado: usam o direito à liberdade de expressão o confundindo com a imunidade parlamentar.

Em uma outra coluna chamada “Devemos tolerar os intolerantes?”, publicada aqui no Yahoo!, já havia escrito sobre o paradoxo que enfrentamos ao tratar desta questão. Qual é, e quais deveriam ser os limites da liberdade de expressão? Algumas veiculações de ideias devem ser proibidas a priori? Quais? Por quem?

Muitos, inocentemente ou de caso pensadíssimo, confundiram as questões e misturaram a liberdade de expressão com o instituto confuso e anacrônico da imunidade parlamentar. Sua criação foi num contexto específico de lutas intensas entre o Rei e o Parlamento. Este, com medo de retaliação, procurou se precaver e se tornar imune à processos ou perseguições por crime de opinião. Pensavam em poder defender suas ideias políticas livremente, e poder criticar as atitudes dos reis. Nunca esteve realmente em pauta o direito de ofender e de ser preconceituoso ou mesmo de atentar contra um outro princípio constitucional: a defesa da dignidade humana.

Aliás, aqui no Brasil temos um marco importantíssimo deste instituto que, de uma maneira trágica, mudou a nossa história. Em setembro de 1968 , o deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso protestando contra a Ditadura Militar, contra a máquina de tortura oficial e pedindo um boicote contra a Parada de Sete de Setembro. Os Militares pediram a autorização ao Congresso para processá-lo, o que foi negado. Irritados com o fato, e com o “excesso de democracia”, os nosso ditadores decretaram o AI-5. Começava o período mais negro da nossa história.

Márcio Moreira Alves era o “elo fraco” da corrente. Ele falava contra um poder central extremamente poderoso (no caso específico, ditatorial). Ele precisava da imunidade para evitar perseguições. Caso clássico do uso pensado por aqueles que instituíram esta salvaguarda.

No caso recente, envolvendo Bolsonaro, há uma completa inversão da lógica: O alvo do deputado carioca é justamente as minorias, já alijadas de direitos mínimos. Caso clássico de um “poderoso” se utilizando das leis para amealhar mais poder, imunidade contra àqueles que são os mais “desempoderados”.

Isso porque os deputados alargaram até o infinito a ideia da imunidade parlamentar. Chegou-se às raias do burlesco quando o mesmo Bolsonaro afirmou que tem imunidade até mesmo pra roubar. Se, como querem alguns, a questão é meramente jurídica, num argumento fático que afirma que deputados podem falar o que quiser, argumento com outro princípio constitucional. Num conflito entre princípios, qual deve prevalecer? É isto que (também) está em jogo. Qual é o princípio superior: a imunidade parlamentar ou a defesa da dignidade humana?!?

No texto já mencionado, apontei um dilema quase que insolúvel das democracias modernas: O quanto estamos dispostos, em nome da democracia e da liberdade, a tolerar aqueles que utilizam da própria democracia para destruí-la?

Aqui no Brasil achamos um meio-termo, esquizofrênico. Uma pessoa comum não tem o direito de falar o que quiser. A liberdade de expressão não é plena para o cidadão brasileiro: ele não pode, por lei, manifestar suas opiniões preconceituosas, racistas, de ódio (se isso é bom ou ruim, juro que não sei. Tenho muito medo do “quem decide”). Mas um deputado pode falar o que quiser e não ser responsabilizado por nada. Imunidade é irresponsabilidade.

Por isso a confusão no debate do caso específico. A imunidade parlamentar torna-se o meio pelo qual estas pessoas, mudas, ganham voz. Uma espécie de caixa de ressonância, ou uma “liberdade de expressão por procuração”. Por isso tanta manifestação de apreço e apoio ao Bolsonaro. Os racistas, as viúvas do pau-de-arara, os homofóbicos, alijados da fala, encontraram seu procurador!

Ora, se não é o caso de salvaguardar os deputados contra a tirania de um poder central (tirania esta paradoxalmente defendida pelo deputado do PP. Ele apoiou os que cassaram Márcio Moreira Alves, lembram?), então estamos diante da discussão sobre os limites da liberdade de expressão. E estes limites, se é que devem ser estabelecidos, devem ser para todos. Independente de classe, credo ou… profissão.

O que cabe no momento é, urgentemente, discutir a questão da imunidade parlamentar, seus vícios e anacronismos. Mas isso implica mexer em privilégios. Quem está disposto a abrir mão deles ou mesmo expandi-los a toda a população? Dito de outra maneira: por que um arrogante autoritário, adepto de que se cale os seus opositores, tem direito de sê-lo e um cidadão comum não?

Por Walter Hupsel . 21.04.11 - 14h08

site do yahoo

Comunicação para elevar a consciência política do povo

O PCdoB realiza neste final de semana (2 e 3), na sede do Comitê Central, em São Paulo, o Encontro Nacional de Comunicação. Participam do evento secretários de Comunicação, jornalistas e representantes da área de 19 estados brasileiros. O evento analisa a atual situação política no Brasil e no mundo, as ameaças imperialistas e os desafios do governo Dilma e das forças de esquerdas brasileiras.

   O encontro debate ainda a importância da comunicação partidária como um instrumento para elevar o nível de consciência política do povo e seu papel de porta-voz do PCdoB.
   O presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma abordagem sobre a situação internacional e destacou que o mundo de hoje está carregado de grandes ameaças contra os povos e nações. Segundo ele, a política do imperialismo, em sua essência, continua a mesma e não mudou. Essa situação influencia a realidade brasileira e é nesse quadro que tem início o governo Dilma.
    Renato Rabelo afirmou que o Brasil continua vivendo um momento de transição e de um novo ciclo político – inaugurado com a vitória de Lula em 2002 e que prossegue com a eleição de Dilma em 2010. Para o dirigente comunista, este é um período de acumulação de forças de sentido estratégico e revolucionário. Ele disse que os desafios da presidente Dilma Rousseff serão ainda maiores do que aqueles enfrentados pelo governo anterior.
    Ele explicou que o grande desafio é garantir o apoio do povo e a unidade de sua base heterogênea em torno da tarefa da concretização do Plano Nacional de Desenvolvimento — com democracia, valorização do trabalho e soberania nacional.
   O presidente do PCdoB apresentou as tarefas mais imediatas do partido conforme as resoluções da última reunião do Comitê Central, realizada entre os dias 19 e 20 de março. Entre elas estão: impulsionar o governo no sentido das mudanças, intensificar a mobilização popular por direitos e reformas, preparar o plano do PCdoB para 2012, divulgar em massa o programa do Partido, fortalecer e expandir as fileiras do Partido e aperfeiçoar sua estrutura organizativa, através de organizações de base e intermediárias fortes.

Tarefas da comunicação

   O secretário Nacional de comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, ressaltou as tarefas essenciais da comunicação, caracterizando o setor como o porta-voz do partido “uma trincheira da luta de ideias, uma das vertentes da acumulação estratégica e revolucionária de forças e uma ferramenta da construção do Partido”.
   José Reinaldo destacou as dimensões principais do trabalho da comunicação: ideológica, teórica, política, cultural, de massas e organizativa, ressaltando as ligações entre a comunicação e os demais setores do partido que também lidam com essas questões.
   Ele insistiu que na comunicação, como em outros setores da atividade do partido é preciso reforçar a identidade comunista, o caráter de classe do partido, o rumo socialista da luta e a peculiaridade nacional do caminho a percorrer. O secretário lembrou que as grandes referências ideológicas e políticas do trabalho de comunicação são o marxisismo-leninismo e o Programa do Partido.
   O dirigente discorreu sobre o foco principal do trabalho de comunicação: difundir as orientações, análises, posições, ações e objetivos do partido. Para ele, a comunicação partidária deve contribuir para elevar o nível de consciência política do povo.
   Ele encerrou sua participação explicando que, a partir de agora, todas as ações e iniciativas do PCdoB até o dia 25 de março de 2012 serão organizadas no marco das comemorações do 90º aniversário do partido.

Vermelho

   O jornalista e editor-adjunto do Vermelho, Umberto Martins, falou sobre as peculiaridades do jornalismo proposto e executado pelo Portal em contraste com a grande mídia hegemônica. “Fazemos um jornalismo que toma partido, tem opinião e que não é falsamente imparcial. Tomamos partido dos trabalhadores e do povo na luta política e social”, afirmou.
   Umberto criticou ainda o Partido da Mídia Golpista (PIG) que se diz apartidário, mas que participou ativamente de grandes eventos antidemocráticos do Brasil como o golpe militar (1964-1985).

Layout

   O jornalista e chefe de redação do Vermelho, Claudio Gonzalez apresentou as novas mudanças propostas para o layout do Portal. As mudanças irão trazer mais dinamismo e modernidade para a página principal do Vermelho, facilitando a navegação e evidenciando as principais notícias publicadas.

Os debates a sobre importância da comunicação partidária e as mudanças do Vermelho prosseguem amanhã (3).

Da redação

Orlando Silva: Faremos a melhor Copa da história

A Copa do Mundo da Fifa 2014 é muito mais que a disputa de 64 partidas de futebol por seleções de 32 países. É um evento que produz oportunidades e que serve como catalisador para o desenvolvimento de quem a realiza.

    A Copa é excelente plataforma para a promoção de nosso país em âmbito global. O mundo verá uma nação moderna e inovadora. Uma democracia forte. Um lugar marcado pela diversidade, pela tolerância e pela cultura de paz. Uma nação com economia complexa, estável, que permite desenvolvimento sustentado e forte política de inclusão social e distribuição de renda.
    A Copa é compromisso de governos. As garantias governamentais oferecidas pelo país à Fifa têm sido cumpridas, inclusive com ajustes na legislação nacional.
    A governança pública do processo de preparação do evento se funda num pacto firmado entre os entes federativos e fixado em uma matriz de responsabilidades. Essa matriz estabelece as atribuições de União, Estado, Distrito Federal e municípios, define orçamentos e cronogramas e é um documento público, o que permite transparência e acompanhamento por toda a sociedade.
    A Copa tem ciclos de planejamento e trabalho. Já cumprimos o primeiro, selecionamos os projetos e viabilizamos o financiamento de ações de infraestrutura. São projetos para estádios, mobilidade urbana, aeroportos e portos que ora são executados.
    O segundo ciclo incorpora outros temas fundamentais, como segurança, turismo, telecomunicações, energia, saúde e sustentabilidade ambiental. O terceiro ciclo tratará de temas operacionais do evento.
    A Copa gera empregos. Estudo contratado pelo Ministério do Esporte estima que serão criados 330 mil empregos permanentes até 2014 e que o evento produzirá outros 380 mil empregos temporários.
    A Copa tem dia e hora marcados para começar, e esse cronograma antecipa mudanças e investimentos que mais cedo ou mais tarde o país teria que fazer.
    Aeroportos são um exemplo: além de disponibilizar todo o recurso necessário para a Infraero ampliar a capacidade do sistema aeroportuário, o governo faz ajustes institucionais e de gestão, o que significa reestruturar o comando da área, inclusive absorvendo maior participação do setor privado. Há expectativa, com tais mudanças, de acelerar o ritmo da atividade nessa área e de requalificar 13 aeroportos.
    A Copa estimula a melhoria do transporte coletivo nas nossas principais cidades. São 54 projetos para aperfeiçoar a mobilidade urbana.
    Aqui, o desafio do cronograma é urgente, pois 70% das obras começam neste ano. O governo federal garantiu o financiamento, e a execução está nas mãos de prefeituras e de governos estaduais.
    A Copa deixará no Brasil estádios mais confortáveis e seguros. Os governos locais escolheram as arenas e o BNDES ofereceu uma linha de crédito para atender aos padrões da Fifa. Em dez cidades-sede, as obras estão em execução.
    Natal finaliza a contratação da empresa que fará o seu estádio, enquanto São Paulo terá empreendimento vinculado a um clube local. Prefeito e governador dão garantias de que o estádio paulista estará pronto no prazo acordado.
    Os preparativos para a organização do mundial de futebol aumentam o ritmo a cada dia. Trabalhamos para organizar a melhor Copa da história, um evento que deixe um legado que orgulhe os brasileiros. O país pode confiar.

* Orlando Silva (PCdoB) é ministro do Esporte e coordenador do Comitê Gestor de Ações do governo brasileiro para a Copa do Mundo da Fifa 2014
Fonte: Folha de S.Paulo

Exército manda que general se cale e cancela palestra pró-64

O Comando do Exército abortou na última hora uma palestra com potencial explosivo do diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), general Augusto Heleno, com apologia ao Golpe de 1964. O tema da palestra seria “A Contrarrevolução que Salvou o Brasil”.

   A apresentação do general estava confirmada até as 17 horas de quarta-feira, quando chegou a ordem do comandante do Exército, Enzo Peri, determinando o cancelamento do evento. A apresentação ocorreria no mesmo dia em que Heleno, liderança expressiva na caserna, foi para a reserva.
    Primeiro comandante brasileiro no Haiti, o general preferiu silenciar sobre o conteúdo da palestra e também sobre os motivos pelos quais o evento foi cancelado. Disse apenas que cumpriu ordem superior: “Recebi ordem. Sou militar, recebo ordem. Hierarquia e disciplina. Recebi a ordem ontem, no final da tarde. Tem uma frase famosa: nada a declarar”, afirmou Heleno.
    O general se limitou a dizer que a abordagem seria exclusivamente "31 de março de 1964", mas não quis entrar em detalhes sobre o contexto histórico que seria levado aos colegas de farda. Nas redes sociais, militares se preparavam para o "desabafo de Heleno". Um oficial ouvido pelo jornal O Globo disse que o depoimento era aguardado com "grande expectativa".
    Nesta semana, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou aos comandantes das três Forças que não houvesse qualquer ato que exaltasse a data que deu início ao regime militar. Entretanto, como Heleno é general de quatro estrelas com grande destaque na tropa, coube ao comandante Enzo Peri a tarefa de impedir sua manifestação, às vésperas de sua aposentadoria.
   Quanto às comemorações nos clubes militares, o ministério avalia que não tem como evitar ou tentar coibir manifestações de oficiais da reserva que estavam na ativa naquele período.

Da Redação, com informações do O Globo

Organizar sistema de direção dos movimentos é tarefa de todos

O Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB para 2011, aprovado no dia 20 de fevereiro em encontro com secretários e secretárias estaduais de movimentos sociais de 13 estados, para além de congressos, seminários e encontro de nossas frentes de massa, aponta três diretivas fundamentais para o partido.


Por Edson França*

Tais diretivas são impulsionar o funcionamento do Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB nacionalmente e nos estados, consolidar a rede de secretários de movimentos sociais do PCdoB e fortalecer a CMS como espaço amplo de articulação dos movimentos sociais.

Colocadas em prática, essas diretivas poderão posicionar adequadamente o Partido nos movimentos sociais e prepará-lo para intensificar as mobilizações de massa para impulsionar os avanços e intensificar as mudanças iniciadas no governo Lula.

Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB

O Fórum de Movimentos Sociais é uma estrutura auxiliar de direção, aprovada pelo Comitê Central em 07 de fevereiro de 2010. Agrega secretarias que têm trabalho de massa (movimentos sociais, sindical, mulher, juventude...), as principais frentes de massas dirigidas por comunistas (CTB, UNE, UBM, UNEGRO, CONAM, UJS...) e as recém-constituídas coordenações (LGBT, Reforma Urbana e Comunitária, Direitos Humanos, Combate ao Racismo) para organizar, elaborar e acompanhar unitariamente as ações do Partido nos movimentos sociais. Trata-se de uma estrutura importante, pois dá maior coesão na atuação e combate a dispersão dos comunistas nos movimentos sociais, sem desconsiderar a importância de cada área de atuação e a crescente especialização das frentes.
O Fórum de Movimentos Sociais leva com maior rapidez e eficiência as ideias do Partido para as massas sociais, pois através das frentes de massas e das coordenações, as direções partidárias interagem com os quadros intermediários, ou seja, fazem a ligação do Partido com o povo. A partir da instalação do fórum nacional e nos estados teremos um espaço de capaz de atualizar cotidianamente a política dos comunistas nos movimentos sociais, além de evitar voluntarismo, ações isoladas, dicotômicas e contraditórias com as orientações do Partido. O Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB 2011 reconhece que a diversidade e especificidades dos movimentos sociais nos estados obrigarão a adequação da estrutura do Fórum, considerando o modelo aprovado pelo CC. Estabelece como meta para implantação dos fóruns de movimentos sociais nos estados o mês de dezembro.

Rede de secretários de movimentos sociais do PCdoB

A rede de secretários de movimentos sociais é a parte mais sensível na estrutura de direção dos comunistas nos movimentos sociais. O Partido reconhece os movimentos sociais – ao lado da luta institucional e a luta das ideias – como eixo estruturante de acumulação de forças. A subestimação dessa assertiva é um obstáculo ao pleno desenvolvimento da tática partidária, pois um sistema de direção dos movimentos sociais implantado com ineficácia fragiliza nossa atuação e impede um bom posicionamento dos comunistas nas lutas das massas sociais.
Temos que aperfeiçoar a direção dos comunistas no movimento social, avançar a retórica e investir no fortalecimento da rede de secretários e secretárias. Para isso, alguns passos são determinantes. É preciso garantir que todos os estados, capitais e grandes municípios tenham secretarias de movimentos sociais e assegurar que o perfil dos secretários e secretárias de movimentos sociais se adéque ao aprovado no Plano de Trabalho: “(...) ser membros do Secretariado e/ou da Comissão Política do Comitê Estadual/Municipal; tarefa e dedicação prioritária ao trabalho de direção partidária nessa frente; estilo de direção coletiva capaz de articular e envolver o Fórum de Movimentos Sociais e as frações ligadas à Secretaria; experiência de atuação em alguma frente de luta de massas”.

Coordenação dos Movimentos Sociais

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais se tornaram os principais espaços de articulação dos movimentos sociais e de organização das lutas de massas no Brasil. As principais lutas e mobilizações que foram travadas pelos movimentos sociais nos últimos anos tiveram o protagonismo das forças políticas e sociais que compõe a CMS (é importante destacar que a CUT, CTB e CGTB compõe a CMS e a Força Sindical tem solicitado sua entrada, de modo que há grande intersecção entre os dois espaços). A CMS é um espaço consequente com potencial de mobilizar as massas sociais para assegurar o avanço e aprofundamento das políticas progressistas que contribuíram com o desenvolvimento do Brasil.
Para isso é necessário maior sintonia com o Fórum das Centrais, consolidação da CMS nos estados e bandeiras políticas unificadas. O Projeto Brasil e a Agenda da Classe Trabalhadora são as fontes de onde devemos retirar as bandeiras, pois são dois documentos atuais, legitimados por encontros massivos organizados no ano passado, a Assembleia Nacional da CMS e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora organizado pelas Centrais Sindicais.
Os comunistas reiteraram diversas vezes seu compromisso com o fortalecimento da CMS por compreender que somente unidas e mobilizadas as forças sociais progressistas terão condições de intervir concretamente nos rumos da política nacional. Dentro da CMS, além de contribuir para organizar os movimentos sociais, travamos a luta de ideias, pois a diversidade de forças e seguimentos sociais que a compõe torna o terreno fértil para incompreensões, unilateralismos, superficialidade e equívocos. Daí a necessidade do partido atuar para garantir a unidade da CMS, evitar vacilo e assegurar a justa política para os movimentos sociais.
Nós, comunistas, não associamos mobilização social a oposição, e não acreditamos em mudanças profundas sem pressão e mobilização social. Acreditamos na força das massas nas ruas com direção política, provadas em vários episódios de nossa história, como o movimento abolicionista, a luta pela república, pelo petróleo, as Diretas Já, impeachment de Collor e tantos outros momentos em que o povo foi para as ruas e determinou um futuro diferente. Estamos, também, observando a força das massas populares nas ruas dos países árabes e do norte da África.
Por fim, o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB 2011 desafia todos os comunistas a tratar com maior zelo o sistema partidário de direção dos movimentos sociais. Estamos convictos de que esse zelo permitirá um virtuoso crescimento do Partido nos movimentos sociais, e, consequentemente, o crescimento das ideias do Partido nas massas e o crescimento do próprio PCdoB.

* presidente Nacional da UNEGRO, membro do Comitê Central do PCdoB e Secretário Nacional Adjunto de Movimentos Sociais

Dilma recebe PCdoB e promete reunir Conselho Político

A presidente Dilma Rousseff disse, em jantar com dirigentes e lideranças do PCdoB, que vai reunir o Conselho Político, no dia 23, para explicar as medidas econômicas adotadas pelo governo. O objetivo é justificar a opção por um salário mínimo (R$ 545) mais baixo, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União e a elevação da taxa básica de juros (Selic), que já subiu um ponto percentual este ano – de 10,75% para 11,75% ao ano.

Foi da presidente a iniciativa de convidar integrantes do PCdoB para jantar, na quarta-feira (2), no Palácio da Alvorada. Do lado do partido, participaram do encontro no Palácio da Alvorada o presidente Renato Rabelo, os líderes na Câmara dos Deputados, Osmar Júnior (BA), e no Senado, Inácio Arruda (CE), e o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Foi um encontro informal, mas muito produtivo”, resumiu Renato Rabelo, em seu blog. “Pudemos trocar opiniões sobre a situação do país, a economia e o desenvolvimento.”

Segundo o presidente do PCdoB, o governo vislumbra um crescimento do PIB entre 4,5% e 5% em 2011. “Outra ênfase dada pela presidenta foi na manutenção dos investimentos sociais. O reajuste dos benefícios do Bolsa Família mostram esta disposição”, afirma Renato.
Durante o evento – que contou com a presença dos ministros Antônio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) –, Dilma afirmou que as medidas adotadas até agora visaram a combater a alta da inflação, sua maior preocupação neste momento. Na opinião de Dilma, os cortes no orçamento foram "inevitáveis". O propósito do ajuste nas contas públicas, de acordo com Dilma, é ajudar a conter a demanda da economia, que, mesmo com a recente desaceleração, já constatada pelo governo, ainda está muito aquecida.
Comandado pelo PCdoB, o Ministério do Esporte, por exemplo, sofreu corte de 64,1% – a maioria em emendas feitas por parlamentares – na dotação aprovada pelo Congresso. Dilma revelou aos comunistas que, apenas na rubrica "restos a pagar" do orçamento, recebeu R$ 60 bilhões. São despesas, explicou, que terão de ser pagas pelo menos em parte até o fim do ano.
Demonstrando otimismo, a presidente comentou que as medidas adotadas até agora estão começando a produzir resultado. Disse, por exemplo, que dados preliminares obtidos pelo governo mostram a inflação de alimentos – que pressionou os índices de preços no início do ano – "embicando" no segundo trimestre.

Relações com partidos


Aos representantes do PCdoB, Dilma afirmou que não quer ficar isolada no Palácio do Planalto, longe dos partidos que a apoiam. Por essa razão, deve fazer de encontros como o da noite de quarta-feira uma rotina. Ela pretende convocar o Conselho Político, que reúne os presidentes dos partidos da base aliada ao governo, toda vez que julgar necessário esclarecer os rumos do governo.
“A presidenta também fez questão de ressaltar que deseja estabelecer este diálogo com o PCdoB de forma regular. Este é nosso objetivo também – buscar junto à presidenta Dilma o crescimento e o desenvolvimento social, econômico e soberano de que o Brasil precisa”, sublinha Renato Rabelo.
Ainda no jantar, Dilma disse que a iniciativa da reforma política – diferentemente do que ocorreu no governo Lula, quando foi enviada uma proposta ao Congresso – deve ser dos partidos e parlamentares. O governo, esclareceu ela, não participará diretamente desse debate.

Da Redação, com agências