Conforme destacou Pedro de Oliveira, este perfil parlamentar procura resgatar as contribuições de João Amazonas não somente no âmbito do Congresso Nacional, mas também na esfera do movimento social, intelectual e político brasileiro. Amazonas teve a maior parte de sua vida marcada “pela perseguição ininterrupta de governos arbitrários e ditatoriais. Conquistados os períodos preciosos de liberdade, entretanto, suas atividades puderam ser acompanhadas de perto, como o foram durante meados dos anos 40 do século passado, quando da Constituinte de 1945, e depois a partir de 1985, com a redemocratização do país”.
O processo para a realização do livro durou sete anos e consistiu no processo de levantamento dos discursos realizados no plenário do Congresso Nacional quando da discussão da Constituinte de 1945, além de uma biografia escrita pelo historiador Augusto Buonicore e textos assinados por Renato Rabelo (presidente do PCdoB), José Carlos Ruy (jornalista e editor do jornal comunista Classe Operária) e Adalberto Monteiro (secretário de Formação do PCdoB e presidente da Fundação Maurício Grabois).
A publicação será enviada para bibliotecas públicas e outros centros de referência para estudo e pesquisa a respeito da história política do Brasil. O lançamento nacional está programado para o dia 23 de março próximo, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 17 horas. Na mesma ocasião serão comemorados os 89 anos de vida ininterrupta do mais antigo partido político nacional em funcionamento no país, que é também o mais jovem por sua composição social e por suas ideias: o PCdoB.
Síntese de uma vida
Homem da política, das ideias e das lutas sociais, João Amazonas atuou em diversas frentes para a construção de um país mais justo e soberano, caminho brasileiro para o socialismo. Além de ideólogo do comunismo e de ser um dos pilares da construção partidária, Amazonas esteve na Guerrilha do Araguaia (1972-1974), foi parlamentar e um dos articuladores da candidatura de Lula à Presidência da República.
No prefácio, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destaca: “O nome de João Amazonas lembra de imediato a palavra que é a síntese de toda a sua vida: comunista, não apenas no sentido ideológico, mas significando também um compromisso com uma visão de mundo e de sociedade”.
Mais adiante, acrescenta: “sou testemunha de que João Amazonas foi o artífice da necessária unidade das forças progressistas e avançadas na direção de um projeto político e social de caráter emancipatório para o povo brasileiro. Pacientemente, ele construiu, convenceu, dirimiu dúvidas daqueles mais incrédulos da possibilidade da construção de um novo rumo para o Brasil, com soberania e desenvolvimento nacional”.
Um dos destaques feitos na publicação é o fato de Amazonas, especialmente como parlamentar, ter dedicado suas ações sempre aos trabalhadores e à melhoria do povo brasileiro. Como constituinte, apresentou 17 emendas ao projeto de Constituição, “entre elas a que fixava a jornada de trabalho num máximo de oito horas diárias, instituía o direito irrestrito de greve e a efetiva liberdade de organização sindical, e aperfeiçoava a já arejada legislação trabalhista com inovações voltadas para a higiene e a segurança no ambiente de trabalho”, destaca a apresentação assinada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Quando deputado, Amazonas era um dos 15 comunistas na Casa, que tinha então 320 deputados. O partido contava, também, com um senador: Luis Carlos Prestes. Amazonas foi eleito pelo Distrito Federal (no então estado da Guanabara, hoje Rio de Janeiro) com 18.379 votos, número expressivo para a época.
Ao contextualizar aquele período, Rebelo anota: “Mesmo a conservadora redemocratização operada naquele período serviu de estuário para que os comunistas, empolgados com a vitória dos Aliados contra o eixo do nazifascismo, se empenhassem em alargar as bases das liberdades democráticas. Getúlio Vargas fora deposto, mas as instituições e os tiranetes do Estado Novo, a começar do então presidente Eurico Dutra, prolongavam sua sobrevida autoritária e limitavam as lutas populares. Sindicatos eram tomados pelo Ministério do Trabalho, grevistas espancados nas fábricas, comunistas sequestrados no meio da noite para sofrer torturas em lugares ermos, e até a comemoração do Dia do Trabalhador, internacionalmente uma data de festa e de lutas, era tirada das ruas e confinada a auditórios fechados”.
Finalizando sua apresentação, Aldo destaca: “João Amazonas viveu para ver o Brasil redemocratizado e os comunistas integrados ao esforço de construção da pátria independente, da pátria democrática, da pátria justa para seus filhos, caminho para a pátria socialista com que sonhou e para a qual viveu e lutou”.
Da redação
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Um espaço de debate para a construção de uma nova sociedade, justa e igualitária, a sociedade socialista.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
PCdoB se solidariza com o povo egípcio e os povos árabes
Diante da nova realidade egípcia aberta a partir da queda de Hosni Mubarak por conta dos massivos protestos populares, a Comissão Política Nacional do PCdoB emitiu nota em apoio aos povos da região. "Ressaltamos o papel das forças políticas progressistas do Egito, entre elas o Partido Comunista do Egito, e esperamos que o desenlace da luta em curso aponte para um novo regime, democrático, popular e anti-imperialista", aponta o documento a seguir.
Nos últimos dias temos acompanhado com entusiasmo as grandes mobilizações populares na Tunísia, no Egito, na Jordânia, no Iêmen e em vários outros países árabes do Norte da África e do Oriente Médio. São revoltas populares, algumas com potencial revolucionário, de enorme importância política para a região e para a evolução da situação internacional.
As revoltas em curso e as suas conquistas, protagonizadas pelos trabalhadores e estudantes, jovens em sua maioria, atingem diretamente os interesses e o domínio imperialista na região, questionam as relações submissas desses países com os EUA e Israel, e acentuam a tendência de declínio relativo da hegemonia global estadunidense.
O caráter secular e laico de países como o Egito e a Tunísia, é uma conquista histórica desses povos a ser preservada. No entanto, esses regimes são verdadeiras ditaduras reacionárias pró-imperialistas, com mais ou menos aparência “democrática”, com fortes aparatos policiais, militares e de inteligência.
A indignação popular foi contida por décadas com ações repressivas, que já não conseguem conter as massas. Os povos árabes estão nas ruas carregando bandeiras de esperança e lutando pela verdadeira mudança de regime político.
As mudanças começaram no Líbano, com a queda do primeiro ministro Hariri e a assunção de um novo gabinete formado por uma maioria parlamentar da qual participam forças progressistas e anti-imperialistas, com destaque para o Hezbollah.
Na Tunísia o povo derrubou o governo do presidente Ben Ali, que comandava um regime submisso à União Européia e aos EUA. Formou-se um governo de transição, a repressão foi vencida, e conquistou-se a anistia e a legalização de todos os partidos políticos, inclusive os de esquerda e comunistas, e foram convocadas eleições para os próximos meses.
Em outros países da região como a Argélia, Jordânia, Iêmen e o Bahrein, os protestos também crescem.
Milhões de egípcios nas ruas derrubaram o presidente Mubarak
O Egito tornou-se o epicentro dessa onda de indignação popular. Com mais de 80 mililhões de habitantes, é o país mais populoso, um dos mais importantes países em termos geopolíticos da região, e o principal aliado regional dos EUA depois de Israel, por isso recebe volumosa ajuda financeira e militar.
O histórico dia 11 de fevereiro, quando depois de 18 dias ininterruptos de protestos, o presidente Mubarak e seu vice Omar Suleiman foram forçados a renunciar, significou uma grande vitória do povo egípcio.
Ainda assim, as forças populares egípcias continuam estão nas ruas das principais cidades exigindo das Forças Armadas, que assumiram o governo, a real democratização do país, a convocação de eleições para uma Assembléia Constituinte, liberdades civis e políticas e o fim da repressão e do “estado de emergência” que vigora há 30 anos.
Ressaltamos o papel das forças políticas progressistas do Egito, entre elas o Partido Comunista do Egito, e esperamos que o desenlace da luta em curso aponte para um novo regime, democrático, popular e anti-imperialista.
O sentido dessas revoltas do povo egípcio e dos povos árabes é democrático, progressista e anti-imperialista, por isso elas tem toda a solidariedade do Partido Comunista do Brasil, das demais forças políticas e sociais progressistas, e do povo brasileiro.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011
Comissão Política Nacional do Partido Comu
Nos últimos dias temos acompanhado com entusiasmo as grandes mobilizações populares na Tunísia, no Egito, na Jordânia, no Iêmen e em vários outros países árabes do Norte da África e do Oriente Médio. São revoltas populares, algumas com potencial revolucionário, de enorme importância política para a região e para a evolução da situação internacional.
As revoltas em curso e as suas conquistas, protagonizadas pelos trabalhadores e estudantes, jovens em sua maioria, atingem diretamente os interesses e o domínio imperialista na região, questionam as relações submissas desses países com os EUA e Israel, e acentuam a tendência de declínio relativo da hegemonia global estadunidense.
O caráter secular e laico de países como o Egito e a Tunísia, é uma conquista histórica desses povos a ser preservada. No entanto, esses regimes são verdadeiras ditaduras reacionárias pró-imperialistas, com mais ou menos aparência “democrática”, com fortes aparatos policiais, militares e de inteligência.
A indignação popular foi contida por décadas com ações repressivas, que já não conseguem conter as massas. Os povos árabes estão nas ruas carregando bandeiras de esperança e lutando pela verdadeira mudança de regime político.
As mudanças começaram no Líbano, com a queda do primeiro ministro Hariri e a assunção de um novo gabinete formado por uma maioria parlamentar da qual participam forças progressistas e anti-imperialistas, com destaque para o Hezbollah.
Na Tunísia o povo derrubou o governo do presidente Ben Ali, que comandava um regime submisso à União Européia e aos EUA. Formou-se um governo de transição, a repressão foi vencida, e conquistou-se a anistia e a legalização de todos os partidos políticos, inclusive os de esquerda e comunistas, e foram convocadas eleições para os próximos meses.
Em outros países da região como a Argélia, Jordânia, Iêmen e o Bahrein, os protestos também crescem.
Milhões de egípcios nas ruas derrubaram o presidente Mubarak
O Egito tornou-se o epicentro dessa onda de indignação popular. Com mais de 80 mililhões de habitantes, é o país mais populoso, um dos mais importantes países em termos geopolíticos da região, e o principal aliado regional dos EUA depois de Israel, por isso recebe volumosa ajuda financeira e militar.
O histórico dia 11 de fevereiro, quando depois de 18 dias ininterruptos de protestos, o presidente Mubarak e seu vice Omar Suleiman foram forçados a renunciar, significou uma grande vitória do povo egípcio.
Ainda assim, as forças populares egípcias continuam estão nas ruas das principais cidades exigindo das Forças Armadas, que assumiram o governo, a real democratização do país, a convocação de eleições para uma Assembléia Constituinte, liberdades civis e políticas e o fim da repressão e do “estado de emergência” que vigora há 30 anos.
Ressaltamos o papel das forças políticas progressistas do Egito, entre elas o Partido Comunista do Egito, e esperamos que o desenlace da luta em curso aponte para um novo regime, democrático, popular e anti-imperialista.
O sentido dessas revoltas do povo egípcio e dos povos árabes é democrático, progressista e anti-imperialista, por isso elas tem toda a solidariedade do Partido Comunista do Brasil, das demais forças políticas e sociais progressistas, e do povo brasileiro.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011
Comissão Política Nacional do Partido Comu
PCdoB divulga declaração de voto da bancada sobre salário mínimo
A bancada do PCdoB votou a favor da proposta do governo Dilma para o salário mínimo e emitiu uma declaração justificando sua posição em que ressalta a importância da institucionalização da política de valorização do salário mínimoe ressalva que os comunistas lutaram por um reajuste maior neste ano até o último momento, mas não lograram êxito neste sentido.
A bancada do PCdoB ressalta a importância da institucionalização da política de valorização do salário mínimo, fruto de um acordo com as centrais sindicais. Os resultados apresentados entre 2006 a2010 – durante o governo Lula, o aumento real do Salário Mínimo foi de 57% - demonstram a justeza social dessa política.
Transformar em lei uma política de valorização do salário mínimo é uma grande vitória dos trabalhadores brasileiros, um contraponto importante ao projeto neoliberal que postula a flexibilização das relações trabalhistas. Indexar o salário mínimo simultaneamente à inflação e ao crescimento real do PIB é a certeza de que, além da manutenção do poder de compra, o salário mínimo se agiganta na tarefa de distribuir e interiorizar a renda em nosso país.
O valor definido hoje, de R$ 545, atende a essa política.
Entendemos de que neste ano poderia haver uma antecipação parcial do reajuste real a ser concedido em 2012. Tanto é assim que já na legislatura anterior tínhamos uma proposta tramitando e, nesta legislatura foi reapresentado o Projeto de Lei n.º 323 pelo Deputado Daniel Almeida, em nome da bancada, garantindo que a cada ano haveria um aumento real de pelo menos 3%. Esse ainda pode ser um importante elemento constitutivo da política salarial para os próximos períodos. Até o último momento tentamos negociar esse conteúdo. Na impossibilidade do acordo, votamos na proposta como originalmente apresentada pela Presidente Dilma, pois a aprovação de uma política de reajustes reais, por mais um quadriênio, é muito mais importante.
Por esse conjunto de argumentos, o Partido e a sua bancada entendem a importância de acompanhar o governo nessa questão.
Reiteramos o posicionamento do PCdoB, em defesa da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores, e reafirmamos a convicção de que participar e fortalecer esse governo da presidente Dilma, que agora se inicia, é o caminho mais curto para essas vitórias.
Dep. Osmar Júnior
Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
A bancada do PCdoB ressalta a importância da institucionalização da política de valorização do salário mínimo, fruto de um acordo com as centrais sindicais. Os resultados apresentados entre 2006 a2010 – durante o governo Lula, o aumento real do Salário Mínimo foi de 57% - demonstram a justeza social dessa política.
Transformar em lei uma política de valorização do salário mínimo é uma grande vitória dos trabalhadores brasileiros, um contraponto importante ao projeto neoliberal que postula a flexibilização das relações trabalhistas. Indexar o salário mínimo simultaneamente à inflação e ao crescimento real do PIB é a certeza de que, além da manutenção do poder de compra, o salário mínimo se agiganta na tarefa de distribuir e interiorizar a renda em nosso país.
O valor definido hoje, de R$ 545, atende a essa política.
Entendemos de que neste ano poderia haver uma antecipação parcial do reajuste real a ser concedido em 2012. Tanto é assim que já na legislatura anterior tínhamos uma proposta tramitando e, nesta legislatura foi reapresentado o Projeto de Lei n.º 323 pelo Deputado Daniel Almeida, em nome da bancada, garantindo que a cada ano haveria um aumento real de pelo menos 3%. Esse ainda pode ser um importante elemento constitutivo da política salarial para os próximos períodos. Até o último momento tentamos negociar esse conteúdo. Na impossibilidade do acordo, votamos na proposta como originalmente apresentada pela Presidente Dilma, pois a aprovação de uma política de reajustes reais, por mais um quadriênio, é muito mais importante.
Por esse conjunto de argumentos, o Partido e a sua bancada entendem a importância de acompanhar o governo nessa questão.
Reiteramos o posicionamento do PCdoB, em defesa da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores, e reafirmamos a convicção de que participar e fortalecer esse governo da presidente Dilma, que agora se inicia, é o caminho mais curto para essas vitórias.
Dep. Osmar Júnior
Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Governo não pode mais tratar mínimo como despesa, diz Assis
Recém empossado deputado federal pelo PCdoB-RS, Assis Melo concedeu entrevista ao Portal CTB e falou sobre a emenda modificativa que visa assegurar o reajuste de R$ 580 para o Salário Mínimo. “Tenho compromisso com os temas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora, mas também da população de um modo geral”, explica o deputado.
Roberto Carlos Dias
Portal CTB: Qual o peso que a emenda assinada por você tem para a garantia de um reajuste mais digno para o Salário Mínimo?
Acho que a emenda dialoga também com o congresso e repercute no ponto de vista das propostas que as centrais mantiveram quando houve o 2º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que foi a busca pela valorização do trabalhador. Sendo assim, valorizar o salário mínimo e lutar pelo aumento real, na condição de R$580 permite uma maior distribuição de renda, além de ser o combustível para aquecer a economia do país.
Portal CTB: Essa medida que você tomou, já nos primeiros dias como deputado empossado, demonstra o jeito classista de fazer política na Câmara Federal?
Acho que isso nós iremos constituir ao longo do tempo, mas essa medida já mostra o compromisso que temos com os temas que de interesses da classe trabalhadora e da população de um modo geral, já mostramos o compromisso que temos com o projeto de desenvolvimento, por isso iremos desenvolver esse trabalho de luta pela classe trabalhadora na Câmara Federal.
Portal CTB: Mesmo o Salário Mínimo sendo o combustível que aqueceu a economia e contribuiu para que o Brasil saísse da crise capitalista de 2008/09, porque o governo se nega a reajustar de forma decente o SM?
O governo busca os argumentos deles, mas nós (entidades sindicais) procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação. No meu entendimento, não existe o custo em despesa e sim o investimento, então nós precisamos, dentro de uma visão econômica de distribuição de renda, compreender exatamente esse mecanismo que no momento que a sociedade tem um poder aquisitivo maior, o governo recebe mais por meio da arrecadação de impostos.
Portal CTB: Qual o prejuízo para o Brasil caso o governo mantenha o Salário Mínimo em R$ 545?
Perderemos um ano de possibilidade de crescimento e distribuição de renda. O salário mínimo irá demorar a chegar num patamar mais adequado, pois deixamos de valorizando o mínimo nesse momento e freamos a gradual valorizando dos últimos anos.
Portal CTB: Você acredita que essa forma truculenta com que o governo Dilma vem tratando as reivindicações das centrais sindicais pode ser prejudicial para sua imagem?
É difícil dizer, pois estamos no inicio do governo, agora é importante ressaltar que há sim uma indefinição de rumo, então se você não deixar claro qual o rumo que será adotado existe sim uma desconfiança. O que queremos é mais clareza o que significaria uma visão mais distributiva e de compromisso com o próprio posicionamento da presidenta em lutar pela erradicação da pobreza extrema.
Fonte:
Portal CTB, por Fábio Ramalho
Roberto Carlos Dias
Portal CTB: Qual o peso que a emenda assinada por você tem para a garantia de um reajuste mais digno para o Salário Mínimo?
Acho que a emenda dialoga também com o congresso e repercute no ponto de vista das propostas que as centrais mantiveram quando houve o 2º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que foi a busca pela valorização do trabalhador. Sendo assim, valorizar o salário mínimo e lutar pelo aumento real, na condição de R$580 permite uma maior distribuição de renda, além de ser o combustível para aquecer a economia do país.
Portal CTB: Essa medida que você tomou, já nos primeiros dias como deputado empossado, demonstra o jeito classista de fazer política na Câmara Federal?
Acho que isso nós iremos constituir ao longo do tempo, mas essa medida já mostra o compromisso que temos com os temas que de interesses da classe trabalhadora e da população de um modo geral, já mostramos o compromisso que temos com o projeto de desenvolvimento, por isso iremos desenvolver esse trabalho de luta pela classe trabalhadora na Câmara Federal.
Portal CTB: Mesmo o Salário Mínimo sendo o combustível que aqueceu a economia e contribuiu para que o Brasil saísse da crise capitalista de 2008/09, porque o governo se nega a reajustar de forma decente o SM?
O governo busca os argumentos deles, mas nós (entidades sindicais) procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação. No meu entendimento, não existe o custo em despesa e sim o investimento, então nós precisamos, dentro de uma visão econômica de distribuição de renda, compreender exatamente esse mecanismo que no momento que a sociedade tem um poder aquisitivo maior, o governo recebe mais por meio da arrecadação de impostos.
Portal CTB: Qual o prejuízo para o Brasil caso o governo mantenha o Salário Mínimo em R$ 545?
Perderemos um ano de possibilidade de crescimento e distribuição de renda. O salário mínimo irá demorar a chegar num patamar mais adequado, pois deixamos de valorizando o mínimo nesse momento e freamos a gradual valorizando dos últimos anos.
Portal CTB: Você acredita que essa forma truculenta com que o governo Dilma vem tratando as reivindicações das centrais sindicais pode ser prejudicial para sua imagem?
É difícil dizer, pois estamos no inicio do governo, agora é importante ressaltar que há sim uma indefinição de rumo, então se você não deixar claro qual o rumo que será adotado existe sim uma desconfiança. O que queremos é mais clareza o que significaria uma visão mais distributiva e de compromisso com o próprio posicionamento da presidenta em lutar pela erradicação da pobreza extrema.
Fonte:
Portal CTB, por Fábio Ramalho
Netinho de Paula representa Câmara SP no Fórum Social Mundial
Desde domingo (6), o primeiro secretário da Câmara Municipal, vereador Netinho de Paula (PCdoB), representa a Câmara Municipal de São Paulo na 11ª edição do Fórum Social Mundial, que ocorre na cidade de Dacar, capital do Senegal. Netinho participa ativamente dos debates pautados pelo tema central do evento “As crises do Sistema e das Civilizações”.
Nesta segunda-feira (7), o vereador acompanhou as discussões em torno do posicionamento do continente africano na geopolítica mundial. A atividade contou com a presença do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do presidente senegalês Abdou Layewade.
“Estou impressionado com o alto nível dos debates. Existem muitas ideias interessantes e viáveis que poderiam contribuir para a diminuição da pobreza no mundo, principalmente na África. Vejo que podemos sonhar com um mundo socialmente mais justo e menos cruel. Quero, através das discussões realizadas no Fórum, levar muitas dessas concepções de políticas públicas para a cidade de São Paulo”, afirmou Netinho.
Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador Netinho de Paula
Nesta segunda-feira (7), o vereador acompanhou as discussões em torno do posicionamento do continente africano na geopolítica mundial. A atividade contou com a presença do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do presidente senegalês Abdou Layewade.
“Estou impressionado com o alto nível dos debates. Existem muitas ideias interessantes e viáveis que poderiam contribuir para a diminuição da pobreza no mundo, principalmente na África. Vejo que podemos sonhar com um mundo socialmente mais justo e menos cruel. Quero, através das discussões realizadas no Fórum, levar muitas dessas concepções de políticas públicas para a cidade de São Paulo”, afirmou Netinho.
Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador Netinho de Paula
Jandira quer comissão para acompanhar ações na região serrana
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) solicitou à Presidência da Câmara a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as ações governamentais que estão sendo implementadas na região serrana do Rio de Janeiro.
O objetivo da parlamentar é envolver o Poder Legislativo nas iniciativas dos poderes executivos estadual e municipais nas áreas comprometidas pelos deslizamentos, enxurradas e desabamentos no início do último mês de janeiro.
A iniciativa de Jandira, apresentada sob forma de requerimento, pretende incluir as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto num mapeamento que servirá para subsidiar o planejamento de ações futuras, como o aporte de recursos financeiros e inclusão de emendas orçamentárias destinadas a financiar obras de prevenção e as ações de resgate da dignidade de milhares de famílias.
“O momento é de dor. E nos impõe associarmos as ações de preservação, recuperação, sustentabilidade ambiental, políticas urbanas arrojadas e socialmente justas na região. Há um longo caminho a percorrer e, como deputada federal, não pouparei esforços para que as medidas necessárias para evitar novas tragédias sejam efetivadas”, afirma Jandira.
Depois de aprovada a criação da Comissão Externa, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), deverá indicar os nomes dos parlamentares que irão participar das atividades de monitoramento e fiscalização das iniciativas governamentais adotadas até agora.
www.vermelho.org.br
O objetivo da parlamentar é envolver o Poder Legislativo nas iniciativas dos poderes executivos estadual e municipais nas áreas comprometidas pelos deslizamentos, enxurradas e desabamentos no início do último mês de janeiro.
A iniciativa de Jandira, apresentada sob forma de requerimento, pretende incluir as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto num mapeamento que servirá para subsidiar o planejamento de ações futuras, como o aporte de recursos financeiros e inclusão de emendas orçamentárias destinadas a financiar obras de prevenção e as ações de resgate da dignidade de milhares de famílias.
“O momento é de dor. E nos impõe associarmos as ações de preservação, recuperação, sustentabilidade ambiental, políticas urbanas arrojadas e socialmente justas na região. Há um longo caminho a percorrer e, como deputada federal, não pouparei esforços para que as medidas necessárias para evitar novas tragédias sejam efetivadas”, afirma Jandira.
Depois de aprovada a criação da Comissão Externa, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), deverá indicar os nomes dos parlamentares que irão participar das atividades de monitoramento e fiscalização das iniciativas governamentais adotadas até agora.
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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Deputado do PCdoB apresenta emenda para salário mínimo de R$580
O deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), que participará da reunião das Centrais Sinidicais com o governo,reafirmará a posição do mínimo a R$580,00. De acordo com o deputado federal Osmar Júnior faz parte de uma estratégia de crescimento do Brasil, adotando medidas de crescimento do mercado interno e de valorização do trabalho e do salário. O PCdoB considera que a economia vai se consolidar ainda mais quando os salários forem reajustados acima das metas inflacionárias.
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