Manifesto em defesa do MST

A direita tem promovido intensa ofensiva contra o MST, “usando todas suas armas: a repressão policial de governos estaduais direitistas (como Yeda Crusius) no Judiciário, na imprensa burguesa (como Veja, Estadão, jornal Globo)”, como disse João Pedro Stédile. Assine também o manifesto em defesa da democracia e do MST.




Neste momento, querem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o MST, tudo em defesa do direito "absoluto" a manter seus latifúndios intocáveis. Alguns intelectuais amigos do MST tomaram a iniciativa de preparar um manifesto público para ser publicado em jornais, distribuído entre os parlamentares e na opinião pública.



O Alerta Rio apoia a campanha. Abaixo, segue o texto do Manifesto. Assine-o e promova sua divulgação. Para assinar, entre em: http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html



Manifesto em defesa da Democracia e do MST



“...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,

nesse mundo em que o trabalho está em extinção.

Legitimam-se porque fazem História,

num mundo que já proclamou o fim da História.

Esses homens e mulheres são um contra-senso

porque restituem à vida um sentido que se perdeu...”

(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996)



A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.



O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.



A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.



Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas - mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.



O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.



É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?



E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?



O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.



É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.



Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!



Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária!



Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!



São Paulo, 21 de setembro de 2009



PCdoB em defesa da Reforma Agrária!!!!!!!!!!!!

Protógenes visita sede do PCdoB-RJ

Numa visita cordial o delegado Protógenes visita a sede estadual do PCdoB-RJ, o delegado foi recebido pela presidente do partido Ana Rocha e pelos secretários Uirtz Sérvulo, Marcos Costa, Fernando Nogueira e Dilcéia Quintela, e contou com a presença do vereador Roberto Monteiro do PCdoB carioca. Protógenes conheceu a sede, indicou lideranças para filiação e destacou o projeto do PCdoB para o Brasil.
Mais tarde, Protógenes, ministrou palestra na UNIRIO.

Saudações

PCdoB de Campos escolhe sua nova executiva municipal

O PCdoB de Campos escolheu na noite de ontem seu novo secretariado que é como os comunistas chamam suas executivas municipais, estaduais e nacional. Os nomes escolhidos foram:

Professora Odete Rocha - Presidente;
Professor Marcelo Soares - Vice-Presidente;
Fernando Crespo - Secretario de Organização;
Moisés - Secretario de Finanças
Tatiana - Secretaria de Comunicação

Não estão na executiva, mas receberam designações:
Cristini (Diretora do Sepe)- Secretaria Sindical;
Elizabeth (Responsável pela UBM) - Secretaria de Movimentos Populares.

Saudações a todos!

Parabéns!!!! IFF Campos

Parabéns pelos 100 anos de trabalho. Um grande abraço a todos!!!

Morreu o vereador Renato Barbosa

Morreu hoje (quarta-feira, 23) por volta das 6h, o vereador Renato Barbosa (PT), de 44 anos, vítima de acidente de trânsito na BR 101. O veículo do vereador, um Fiat Pálio, colidiu de frente com uma carreta carregada com postes, na altura do Km 137, entre o trevo de Quissamã e Carapebus, quando seguia de Campos para Macaé.


Renato Barbosa teve morte instantânea e o corpo foi reconhecido por seu irmão. O vereador, que estava no seu segundo mandato, foi autor de uma das leis mais importantes já criadas no município, a que reduz o passe livre dos idosos de 65 para 60 anos. Funcionário da Petrobras há 25 anos, Renato Barbosa era casado e tinha três filhos.

Fonte: www.campos.rj.gov.br



Nossos sentimentos a família e amigos.

Mudanças na Câmara de Vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral, decidiu no dia 22/09/2009, pelo deferimento da candidatura de Ilsan Viana, isso acarretará em mudanças na câmara. Se foi computado os votos de Ilsan, Ederval cede lugar para ela, caso não tenha sido computado os votos de Ilsan ela entrará na vaga de um outro vereador e o PDT, por conseqüência, ganhará mais uma cadeira.


Na verdade a Câmara precisa mudar de postura!!!!!!!!!!!!!!!



Saudações a todos

.Morre Cherene

Faleceu ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana Cherene, para a família e amigos, ficam nossos sentimentos.