Em função das medidas tributárias anunciadas pelo governo federal para fazer frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF pelo Senado, as centrais sindicais vêm manifestar-se sobre as seguintes questões:1. Os trabalhadores não aceitam que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre governo federal e as centrais sindicais, especialmente aqueles relacionados à continuidade da política de valorização do salário mínimo, do reajuste da tabela do Imposto de Renda, da regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que estabelece o percentual mínimo de recursos a ser destinado à Saúde nos Orçamentos Públicos – e da política de valorização do serviço e dos servidores públicos, por meio de reajustes negociados e novas contratações por concurso público. 2. Indicamos que os recursos para a compensar a perda de arrecadação devem ser buscados na redução das metas do superávit primário, da taxa de juros e da cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro aplicado nas Bolsas, garantindo-se, dessa forma, os fundamentais investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais, vitais ao crescimento econômico sustentável da economia e ao resgate da cidadania de milhões de brasileiros. Neste sentido, as centrais sindicais reafirmam sua proposta de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, órgão normativo máximo do sistema financeiro brasileiro, com a incorporação de representação dos trabalhadores.3. Mais que debater isoladamente as medidas adotadas em função da CPMF, as centrais sindicais defendem uma ampla e democrática Reforma Tributária com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição da renda em torno dos seguintes itens:
· Instituição da progressividade como princípio da tributação sobre a propriedade, a renda, lucros e ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros, a promover a distribuição da renda e eliminar a guerra fiscal entre Estados e Municípios;
· Implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas e Heranças;
· Isenção dos impostos dos itens da cesta básica de consumo popular;
· Revisão da tabela de Imposto de Renda para desonerar os menores salários, com o aumento do número de faixas e revisão das alíquotas aplicadas;
· Tributação da remessa de lucros ao exterior das corporações transnacionais, do capital especulativo e dos bancos. As centrais sindicais reafirmam a unidade na luta em prol de uma reforma tributária justa e democrática, sem perda de direitos dos trabalhadores, sem redução dos investimentos sociais e que seja um instrumento na construção de um modelo de desenvolvimento pautado pela distribuição da renda e participação da sociedade.
site: www.ctb.org.br
Um espaço de debate para a construção de uma nova sociedade, justa e igualitária, a sociedade socialista.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Centrais sindicais lançam campanha pela Redução da Jornada de Trabalho e pela Reforma Tributária
No último dia 21, a CTB participou de reunião com representantes das centrais sindicais realizada na sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo.
Durante a reunião, foram definidas as diretrizes de luta da Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário e da Reforma Tributária socialmente justa.
Estiveram presentes no ato representantes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT.
A Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários e benefícios. De acordo com um estudo realizado pelo Dieese, isso geraria, numa primeira etapa, mais de 2,2 milhões de empregos.
Apoiados nesses números e na defesa da luta trabalhista, as centrais sindicais decidiram movimentar suas bases para recolher assinaturas por essa batalha. Serão montados postos de coleta de assinaturas em diversos sindicatos e locais públicos por todo Brasil. O abaixo-assinado, após reunir milhões de assinaturas, será entregue ao Congresso Nacional.
“Vamos às ruas, mobilizar todas as classes para transformar esse projeto em lei e unificar ainda mais os trabalhadores do Brasil”, convoca o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes.
Artur Henrique, presidente da CUT, discursou na mesma linha “Há um grande simbolismo nesta campanha unificada, na qual deveremos colher mais de um milhão de assinaturas. Faremos grandes atos de rua a partir do dia 11 de fevereiro, que é a data da reabertura do Congresso Nacional, ampliando pressão nesta importante luta”, declarou, ressaltando que os lucros obtidos por alguns setores econômicos em 2007 possibilitam essa redução sem ônus para as empresas.
Ainda foram levantadas, durante a reunião, políticas salariais como o estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo e a recomposição da tabela do Imposto de Renda.
Medidas econômicas e Reforma TributáriaAproveitando a união das centrais, também foi lançado um manifesto em defesa dos investimentos sociais e de uma reforma tributária justa e democrática diante das novas medidas econômicas divulgadas pelo governo no começo deste ano. A reunião definiu que é inaceitável os trabalhadores pagarem pelo fim da CPMF. “Não aceitamos que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre o governo federal e as centrais sindicais”, diz a nota.Segundo o texto da nota assinada pelas centrais, os recursos para compensar a perda de arrecadação devem ser buscados na redução das metas do superávit primário, da taxa de juros e da cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro aplicado nas Bolsas, garantindo-se, dessa forma, os fundamentais investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais no Brasil.
O presidente da CTB reforçou essa transferência: “o dinheiro para o governo cumprir com os acordos assumidos e garantir os investimentos nas áreas sociais tem de sair do superávit primário”.
1º de maioWagner Gomes aproveitou a reunião para ressaltar a importância da manutenção da união das centrais, base do projeto da CTB: “Espero, aqui, que o 1º de maio, o Dia dos Trabalhadores, também seja comemorado de forma unificada, entre todas as centrais.”
Site: www.ctb.org.br
Durante a reunião, foram definidas as diretrizes de luta da Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário e da Reforma Tributária socialmente justa.
Estiveram presentes no ato representantes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT.
A Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários e benefícios. De acordo com um estudo realizado pelo Dieese, isso geraria, numa primeira etapa, mais de 2,2 milhões de empregos.
Apoiados nesses números e na defesa da luta trabalhista, as centrais sindicais decidiram movimentar suas bases para recolher assinaturas por essa batalha. Serão montados postos de coleta de assinaturas em diversos sindicatos e locais públicos por todo Brasil. O abaixo-assinado, após reunir milhões de assinaturas, será entregue ao Congresso Nacional.
“Vamos às ruas, mobilizar todas as classes para transformar esse projeto em lei e unificar ainda mais os trabalhadores do Brasil”, convoca o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes.
Artur Henrique, presidente da CUT, discursou na mesma linha “Há um grande simbolismo nesta campanha unificada, na qual deveremos colher mais de um milhão de assinaturas. Faremos grandes atos de rua a partir do dia 11 de fevereiro, que é a data da reabertura do Congresso Nacional, ampliando pressão nesta importante luta”, declarou, ressaltando que os lucros obtidos por alguns setores econômicos em 2007 possibilitam essa redução sem ônus para as empresas.
Ainda foram levantadas, durante a reunião, políticas salariais como o estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo e a recomposição da tabela do Imposto de Renda.
Medidas econômicas e Reforma TributáriaAproveitando a união das centrais, também foi lançado um manifesto em defesa dos investimentos sociais e de uma reforma tributária justa e democrática diante das novas medidas econômicas divulgadas pelo governo no começo deste ano. A reunião definiu que é inaceitável os trabalhadores pagarem pelo fim da CPMF. “Não aceitamos que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre o governo federal e as centrais sindicais”, diz a nota.Segundo o texto da nota assinada pelas centrais, os recursos para compensar a perda de arrecadação devem ser buscados na redução das metas do superávit primário, da taxa de juros e da cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro aplicado nas Bolsas, garantindo-se, dessa forma, os fundamentais investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais no Brasil.
O presidente da CTB reforçou essa transferência: “o dinheiro para o governo cumprir com os acordos assumidos e garantir os investimentos nas áreas sociais tem de sair do superávit primário”.
1º de maioWagner Gomes aproveitou a reunião para ressaltar a importância da manutenção da união das centrais, base do projeto da CTB: “Espero, aqui, que o 1º de maio, o Dia dos Trabalhadores, também seja comemorado de forma unificada, entre todas as centrais.”
Site: www.ctb.org.br
sábado, 18 de julho de 2009
O movimento sindical e a Conferência Nacional de Educação
Augusto Petta
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal!A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos. Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, "durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social."
Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação. Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos? Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação?Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Augusto César Petta é professor e Coordenador-Técnico do Centro de Estudos Sindicais-CES
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal!A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos. Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, "durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social."
Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação. Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos? Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação?Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Augusto César Petta é professor e Coordenador-Técnico do Centro de Estudos Sindicais-CES
Servidor público, contratar e valorizar
Gilson ReisOs idealizadores e defensores do livre mercado, do sucateamento das políticas públicas, do neoliberalismo em decadência, da desregulamentação do Estado, da privatização da saúde e educação e de inúmeras mazelas, continuam a pressionar o governo brasileiro para diminuir o custeio da máquina pública. Essa mesma mão invisível do mercado, que nos últimos anos destruiu a estrutura operacional do Estado através das demissões em massa de trabalhadores no serviço público, sucateamento dos salários, ausência de concursos públicos, terceirizações, fomentação de OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, contratos temporários, perdeu nos últimos dias a capacidade de continuar mentindo e desinformando o país. Conforme estudos divulgados em março 2009, pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil é o país do Mercosul com o menor número de trabalhadores no serviço público. A pesquisa aponta ainda que a quantidade de trabalhadores públicos em solo brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, Suécia, França, Argentina, Uruguai e Paraguai, para citar apenas alguns exemplos disponibilizados pela pesquisa. Nos países que compõem o G7 a média de trabalhadores no serviço público é de aproximadamente 15% do total de trabalhadores ocupados. Nos países como Dinamarca, Finlândia e Suécia, a média chega a 30%. No Brasil, o percentual de trabalhadores no serviço público em relação ao total de trabalhadores ocupados é de apenas 11%. Os dados da pesquisa são ainda mais reveladores quando comparado com o total da população. Em nosso país, a relação de trabalhadores no serviço público é de apenas 5,36% em relação ao número total de habitantes. No entanto, os articulistas e defensores do Estado mínimo atacam o governo federal. Dizem que o Presidente Lula, de forma irresponsável, vem cotidianamente contratando trabalhadores no serviço público, aumentando o custeio da máquina pública e inviabilizando o Estado nacional. Entretanto, nos últimos cinco anos a contratação de trabalhadores pelo atual governo foi de apenas 3,6%, recompondo de maneira tímida o quadro existente na máquina administrativa em 1990. Constata-se ainda que o percentual de trabalhadores contratados pela iniciativa privada foi proporcionalmente muito maior que o número de trabalhadores no serviço público. Observa-se, no entanto, que a pesquisa não abordou a evolução salarial ao longo das últimas décadas, bem como a relação desses vencimentos aos salários pagos pela iniciativa privada. Outro ponto não abordado é a média salarial dos trabalhadores no serviço público brasileiro com seus pares nos demais países estudados. Fator importante para demonstrar o quanto hipoteticamente presume-se que os vencimentos dos trabalhadores públicos brasileiros é inferior aos demais trabalhadores dos outros países. Os dados da pesquisa do IPEA, quando cruzados com outros indicadores presentes no mercado de trabalho nacional, desnuda mais ainda a situação quanto à contratação do trabalhador público no Brasil. Matéria publicada na Folha de São Paulo, de 11/04/2009, revela que centenas de empresas terceirizadas, contratadas pelos três entes federados, apresentam vícios de licitações, fraudes em contratos, desvios de recursos públicos e um enorme passivo trabalhista. Somente o governo federal responde por aproximadamente dez mil ações na justiça do trabalho. Isso porque, conforme determina a lei de terceirização, os trabalhadores fraudados pelas empresas terceirizadas devem recorrer ao judiciário para que a contratante assuma as responsabilidades e os passivos trabalhistas, pois é solidária na demanda.Outra grave distorção que ocorre pelo país afora é a contratação de trabalhadores através de empresas públicas. No estado de Minas Gerais, somente uma empresa, a MGS, criada pelo Governador Aécio Neves, contrata aproximadamente cem mil trabalhadores. Esses trabalhadores contratados prestam serviços em todas as áreas do governo mineiro, recebem péssimos salários, têm baixa qualificação, completa instabilidade e nenhum comprometimento com um projeto estratégico de desenvolvimento, em total desrespeito ao preceito constitucional da obrigatoriedade de ingresso por concurso público na máquina estatal. Essa modalidade de contratação é utilizada em larga escala e sequer entra nas despesas com a rubrica de pessoal, escamoteando, dessa forma, pela defasada lei de responsabilidade fiscal. Nesse cenário de crise do sistema capitalista, o papel do Estado ganha uma nova dimensão. Nessa mesma dimensão ganha igual importância o papel dos trabalhadores no serviço público. As condições econômicas e sociais da população tende a piorar em função do desemprego, massa salarial reduzida e políticas públicas insuficientes. O incremento do mercado interno é uma importante variável macroeconômica. A solução via iniciativa privada em hipótese alguma será alternativa, pois como é da essência do mercado, a lógica é demitir e reduzir custos. Torna-se, dessa forma, importante o investimento no setor público. É nesse contexto histórico que ganha relevância a pesquisa realizada pelo IPEA, pois além de desmascarar os deuses do mercado, coloca na ordem do dia a presença insubstituível do Estado, ou melhor, dos trabalhadores que executam tarefas públicas para atender a população no espaço público, como saúde, educação, segurança e centenas de outras funções que podem melhorar consideravelmente o cotidiano da população que é e será mais atingida por esta crise.Por fim, é preciso reconhecer que o governo do Presidente Lula procurou nos últimos anos recuperar parte do Estado destruído pelos tucanos e seus comparsas, porém as medidas são ainda muito tímidas e insuficientes. Será preciso neste período de crise projetar o papel do Estado como indutor e condutor do desenvolvimento nacional. Propõe-se assim, constituir um grupo no Ministério do Trabalho para rever todo o entulho neoliberal de desregulamentação da função pública e realizar, de forma consistente, a reconstrução do Estado nacional em todas as suas esferas de poder, e a relevância do papel dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais como agentes imprescindíveis a fim de direcionarmos novos rumos para a reconstrução de um projeto de nação.
Fonte: IPEA e Folha de São Paulo.
Fonte: IPEA e Folha de São Paulo.
Assistentes Sociais lutam pela Redução da Jornada de Trabalho
Carlos RogérioEntrará em regime de votação na próxima semana no Senado Federal o Projeto de Lei de nº 1890/07. O Projeto tem como objetivo instituir uma carga horária de 30 horas semanais para os profissionais assistentes sociais. O movimento sindical de Assistentes Sociais do Brasil, à frente a Federação Nacional de Assistentes Sociais - FENAS defende que esse Projeto seja aprovado com aditivo na sua redação.O Projeto de lei em seu Artigo 5º diz: “A duração do trabalho do Assistente Social é de trinta horas semanais”. A proposta da FENAS e dos Sindicatos dos Assistentes Sociais do Brasil é que se aprove este artigo acrescido da seguinte redação: “..., respeitando as Leis Estaduais e Municipais que asseguram jornada inferior até a aprovação da Lei”.Este dispositivo visa assegurar dois objetivos: Primeiro àqueles profissionais Assistentes Sociais que reduziram a jornada de trabalho abaixo de 30 horas semanais. A proposta original sendo aprovada sem alteração pode causar perdas para muitos profissionais Assistentes Sociais. Eles teriam que cumprir uma jornada superior daquela já acordada em Convenções Coletivas. Segundo objetivo é assegurar que os profissionais Assistentes Sociais tenham possibilidade de um segundo trabalho. Uma jornada de trabalho fixada em trinta horas é incompatível para uma segundo turno extra. Outras profissões de nível superior já conseguiram esse direito, principalmente na área da saúde.Mas o momento é propício para a luta pela redução de jornada de trabalho. Essa é uma luta histórica da classe trabalhadora. E os assistentes sociais sabem que uma menor jornada de trabalho, um maior número de profissionais estarão aptos a trabalhar.
Carlos Rogério Nunes é secretário de comunicação e imprensa da CTB e vice presidente da Fenas - Federação Nacional dos Assistentes Sociais
Carlos Rogério Nunes é secretário de comunicação e imprensa da CTB e vice presidente da Fenas - Federação Nacional dos Assistentes Sociais
Valorização do trabalho é arma contra a crise
Wagner GomesAs estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) sobre a evolução do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano indicam uma queda de 0,8% da produção no período em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que configura o que os economistas classificam de recessão técnica. O valor agregado no processo de produção soma R$ 684,6 bilhões, de acordo com o Instituto.Embora significativa, a queda do PIB ficou aquém da expectativa dos analistas, que projetavam um declínio entre 0,9% e 3%, e mostra que o Brasil, ao contrário do que ocorria no passado, está hoje em melhor condição que os EUA, a Europa e o Japão, assim como muitos países da América Latina e do leste europeu. O dado positivo é o comportamento do mercado interno, que suavizou o impacto da recessão exportada pelos EUA. A indústria, setor mais afetado, sofre em função da contração do mercado externo, refletido num forte recuo das exportações (-16), mas não pode reclamar do consumo doméstico. As vendas internas desaceleraram, mas continuam em alta. Mercado interno O consumo das famílias cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao quarto trimestre de 2008 e 1,3 % sobre os primeiros três meses do ano passado. Isto se deve em larga medida à modesta valorização do trabalho praticada pelo governo Lula, que garantiu o aumento do valor real do salário mínimo e ampliou a Bolsa Família. Também contribuiu (e muito) para tal resultado outras medidas anticíclicas que foram adotadas na área fiscal (incluindo redução do superávit primário e da carga tributária) e monetária (diminuição dos juros básicos, o que reduziu significativamente os encargos da dívida interna).Os números do IBGE podem ser percebidos como uma confirmação da justeza da concepção desenvolvida pela nossa CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) de que o novo projeto de desenvolvimento nacional defendido pelas centrais e as forças progressistas da nossa sociedade deve ter por fundamento, em oposição ao neoliberalismo, a valorização do trabalho e que esta é o caminho para fortalecer o mercado interno e garantir um crescimento mais vigoroso e independente da economia brasileira. As bandeiras do trabalho se revelam, assim, bandeiras desenvolvimentistas. Consideramos que é preciso avançar muito mais no atendimento às reivindicações da classe trabalhadora, o que inclui contemplar o Grito da Terra e as reivindicações unitárias das centrais para enfrentar a crise, ratificar a Convenção 158 da OIT, acabar com o odioso fator previdenciário, condicionar a concessão de benefícios públicos à iniciativa privada à manutenção e ampliação do nível de emprego, reduzir a zero o superávit primário e ampliar os gastos e investimentos públicos, entre outras coisas. Cabe destacar que neste sentido tem grande relevância a bandeira estratégica da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, motivo de uma mobilização unitária das centrais sindicais no próximo dia 30. Os dirigentes e militantes da CTB devem redobrar os esforço de mobilização para garantir o êxito da manifestação.
Wagner Gomes é presidente da CTB
Wagner Gomes é presidente da CTB
O partido que o PCdoB precisa ser
Nada como o contato com a militância e os quadros partidários para colher novos aprendizados, conhecer a experiência viva do partido e intercambiar idéias.
Neste momento de abertura de debates na fase preparatória do Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCdoB (http://www.vermelho.org.br/pcdob/), e da Segunda Assembléia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - Cebrapaz (http://www.cebrapaz.org.br/), tenho cumprido intensa agenda nacional e interagido com a valorosa militância comunista nos estados.
O entusiasmo com a atual fase de expansão do PCdoB, convive com a sadia vontade de opinar sobre os rumos da nossa luta e participar mais do esforço pela construção e consolidação do partido. Ao contrário do que se pode supor, inclusive na juventude, a militância é receptiva à idéia de estruturar-se em bases, implantadas em empresas, escolas, bairros, setores profissionais, instituições etc., a fim de exercer influência política e assumir a frente das lutas nos centros nevrálgicos da luta de classes, esta entendida como luta política, econômica e ideológica, de massas, eleitoral e institucional. Organizar o partido a partir de bases assim estruturadas, significa dotá-lo da sua arma mais afiada: a militância consciente, combativa, politizada e organizada.
Em boa hora o PCdoB adotará, no 12° Congresso (de 5 a 8 de novembro) uma nova política de quadros à qual, para ser eficaz, deve partir da valorização da militância. Quadros não são apenas os dirigentes de organismos superiores, os profissionalizados ou as pessoas ilustradas e célebres. Quadros são antes, e acima de tudo, os militantes do partido capazes de assumir responsabilidades, dirigir frentes e setores, nos mais diversos níveis. Um secretário político da base é um quadro, como o são também os seus pares que dirigem, nesse mesmo nível, as frentes da agitação e propaganda, da formação, da organização, dos movimentos sindicais e populares, da juventude e das mulheres etc. É preciso escutá-los, formá-los, ajudá-los a desempenhar suas funções. Deixando de lado toda a soberba, a direção partidária tem que estar ao lado deles cotidianamente, realizando o que o camarada Amazonas chamava de direção concreta e não burocrática.
Uma boa política de quadros deve estimular a elevação do nível de compreensão e iniciativa política das bases do partido, sua formação ideológica a fim de desenvolver a identidade comunista e aprofundar os conhecimentos teóricos do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ajudar os militantes a aperfeiçoarem os métodos de trabalho e de direção, refinarem o estilo revolucionário de trabalho, cultivarem a disciplina, a crítica e a autocrítica, a capacidade de fazer política, concertar alianças e ligar-se com as massas.
Atuando dessa maneira iremos no bom caminho quanto à aplicação da orientação de abrir as portas do partido, que não pode ser confundida apenas com a abertura das listas eleitorais a personalidades não comunistas. Devemos direcionar nossos esforços aos lutadores do povo, suas lideranças naturais, a fim de preparar e organizar o prtido para o combate político e social, pois é de conflitos e não de ação política e social moderada, o cenário que temos diante de nós.
Pressuposto de uma política de quadros contemporânea é a política, a ideologia e a teoria do PCdoB. A política de construção partidária não é administrativa, tecnocrática, nem liberal, pois a organização à qual esses quadros vão servir e dirigir têm uma natureza própria e definida. Trata-se de uma política de quadros para um partido comunista, de trabalhadores e das massas populares, portador de uma ideologia revolucionária de classe e científica, o marxismo-leninismo, cuja missão histórica é o comunismo, e o objetivo programático é o socialismo no Brasil, com todas as transições e caminhos peculiares e intermediários que esta luta comporta.
É falsa a idéia de que esta identidade é ultrapassada, que o marxismo-leninismo e o socialismo científico são conceitos caducos, que apresentar o PCdoB nesses termos atrapalha o esforço de expansão das fileiras e estreita o arco das nossas relações e alianças. Como dizia o camarada João Amazonas, a política e a ideologia da classe operária estão no posto de comando de todas as nossas ações, a estratégia condiciona a tática, os princípios informam, animam e formatam a renovação.
É por isso que todo esforço no sentido da renovação se entrelaça com a defesa dos princípios, com o combate ao pragmatismo, ao liberalismo, ao oportunismo corrosivos e à tendência a diluir o Partido. A justa opinião de que não há modelo de partido desvinculado dos desafios da época e de que a organização se subordina à política, não pode ser confundida com a visão de um partido apenas para a tática, visão bernsteiniana, sempre rediviva, de que “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”. As indispensáveis flexões táticas, políticas amplas de alianças, ações conjunturais com alvo preciso estão ligadas e subordinam-se à estratégia, à luta pelo socialismo no Brasil, que somente será vitoriosa com a luta árdua contra as classes dominantes entreguistas e retrógradas, com o acrescido papel dos trabalhadores e seus aliados, o que pressupõe a existência de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.
José Reinaldo Carvalho, Jornalista. Diretor de Comunicação do Cebrapaz e membro da Comissão Política do CC do PCdoB.
Neste momento de abertura de debates na fase preparatória do Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCdoB (http://www.vermelho.org.br/pcdob/), e da Segunda Assembléia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - Cebrapaz (http://www.cebrapaz.org.br/), tenho cumprido intensa agenda nacional e interagido com a valorosa militância comunista nos estados.
O entusiasmo com a atual fase de expansão do PCdoB, convive com a sadia vontade de opinar sobre os rumos da nossa luta e participar mais do esforço pela construção e consolidação do partido. Ao contrário do que se pode supor, inclusive na juventude, a militância é receptiva à idéia de estruturar-se em bases, implantadas em empresas, escolas, bairros, setores profissionais, instituições etc., a fim de exercer influência política e assumir a frente das lutas nos centros nevrálgicos da luta de classes, esta entendida como luta política, econômica e ideológica, de massas, eleitoral e institucional. Organizar o partido a partir de bases assim estruturadas, significa dotá-lo da sua arma mais afiada: a militância consciente, combativa, politizada e organizada.
Em boa hora o PCdoB adotará, no 12° Congresso (de 5 a 8 de novembro) uma nova política de quadros à qual, para ser eficaz, deve partir da valorização da militância. Quadros não são apenas os dirigentes de organismos superiores, os profissionalizados ou as pessoas ilustradas e célebres. Quadros são antes, e acima de tudo, os militantes do partido capazes de assumir responsabilidades, dirigir frentes e setores, nos mais diversos níveis. Um secretário político da base é um quadro, como o são também os seus pares que dirigem, nesse mesmo nível, as frentes da agitação e propaganda, da formação, da organização, dos movimentos sindicais e populares, da juventude e das mulheres etc. É preciso escutá-los, formá-los, ajudá-los a desempenhar suas funções. Deixando de lado toda a soberba, a direção partidária tem que estar ao lado deles cotidianamente, realizando o que o camarada Amazonas chamava de direção concreta e não burocrática.
Uma boa política de quadros deve estimular a elevação do nível de compreensão e iniciativa política das bases do partido, sua formação ideológica a fim de desenvolver a identidade comunista e aprofundar os conhecimentos teóricos do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ajudar os militantes a aperfeiçoarem os métodos de trabalho e de direção, refinarem o estilo revolucionário de trabalho, cultivarem a disciplina, a crítica e a autocrítica, a capacidade de fazer política, concertar alianças e ligar-se com as massas.
Atuando dessa maneira iremos no bom caminho quanto à aplicação da orientação de abrir as portas do partido, que não pode ser confundida apenas com a abertura das listas eleitorais a personalidades não comunistas. Devemos direcionar nossos esforços aos lutadores do povo, suas lideranças naturais, a fim de preparar e organizar o prtido para o combate político e social, pois é de conflitos e não de ação política e social moderada, o cenário que temos diante de nós.
Pressuposto de uma política de quadros contemporânea é a política, a ideologia e a teoria do PCdoB. A política de construção partidária não é administrativa, tecnocrática, nem liberal, pois a organização à qual esses quadros vão servir e dirigir têm uma natureza própria e definida. Trata-se de uma política de quadros para um partido comunista, de trabalhadores e das massas populares, portador de uma ideologia revolucionária de classe e científica, o marxismo-leninismo, cuja missão histórica é o comunismo, e o objetivo programático é o socialismo no Brasil, com todas as transições e caminhos peculiares e intermediários que esta luta comporta.
É falsa a idéia de que esta identidade é ultrapassada, que o marxismo-leninismo e o socialismo científico são conceitos caducos, que apresentar o PCdoB nesses termos atrapalha o esforço de expansão das fileiras e estreita o arco das nossas relações e alianças. Como dizia o camarada João Amazonas, a política e a ideologia da classe operária estão no posto de comando de todas as nossas ações, a estratégia condiciona a tática, os princípios informam, animam e formatam a renovação.
É por isso que todo esforço no sentido da renovação se entrelaça com a defesa dos princípios, com o combate ao pragmatismo, ao liberalismo, ao oportunismo corrosivos e à tendência a diluir o Partido. A justa opinião de que não há modelo de partido desvinculado dos desafios da época e de que a organização se subordina à política, não pode ser confundida com a visão de um partido apenas para a tática, visão bernsteiniana, sempre rediviva, de que “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”. As indispensáveis flexões táticas, políticas amplas de alianças, ações conjunturais com alvo preciso estão ligadas e subordinam-se à estratégia, à luta pelo socialismo no Brasil, que somente será vitoriosa com a luta árdua contra as classes dominantes entreguistas e retrógradas, com o acrescido papel dos trabalhadores e seus aliados, o que pressupõe a existência de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.
José Reinaldo Carvalho, Jornalista. Diretor de Comunicação do Cebrapaz e membro da Comissão Política do CC do PCdoB.
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