Nesta data, 27 de maio, há nove anos, deixava para sempre o nosso convívio o camarada João Amazonas. O João, como o chamávamos, encabeçou o processo de refundação do Partido Comunista do Brasil, em 1962, quando atacado pela onda revisionista e liquidacionista que teve origem no 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética, de 1956.

   A ruptura com o revisionismo tinha também razões internas, relacionadas com a tática e a estratégia da revolução brasileira e a construção do Partido. Amazonas se insurgiu contra um grupo reformista e oportunista, que tentou diluir o partido no movimento de sustentação ao governo de Juscelino Kubitschek, sob a égide do nacional-desenvolvimentismo. Esse grupo rasgou o programa do 4º Congresso, de 1954, que embora com limitações políticas e ideológicas, era na sua essência revolucionário. Substituiu-o pela Declaração de Março de 1958, que entrou para a história do movimento comunista do Brasil como o documento fundador do revisionismo contemporâneo e do oportunismo de direita.
   É edificante ler a polêmica que o companheiro de João Amazonas, o também saudoso camarada Maurício Grabois, sustentou com os signatários da Declaração de Março de 1958. O debate foi acirrado, mormente quando se aproximava o momento da realização do 5º Congresso (1960), que consumou a cisão no partido e levou ao surgimento de dois partidos comunistas no país: o PCB e o PCdoB.
   Amazonas foi o ideólogo e o dirigente político da reorganização revolucionária do PCdoB. Sob sua direção, os comunistas atravessaram o período mais difícil da existência do partido, a ditadura militar (1964-1985), na mais estrita clandestinidade; fizeram a luta armada no Araguaia, episódio em que se destacou o heroísmo de nossa juventude. A Guerrilha do Araguaia é irrepetível, um movimento condicionado pelas agruras da época, onde também se cometeram erros políticos, ideológicos, organizativos e militares, erros que não são nem deveriam ser um tabu nas fileiras partidárias, porquanto já analisados no 6º Congresso, em 1983.
   O camarada João dirigiu a formulação de uma estratégia revolucionária, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, e de uma tática ampla, combativa e flexível. Ensinou-nos que o partido deve enraizar-se entre as massas, inserido no curso político, enfrentar os grandes e pequenos embates políticos do cotidiano e acumular forças revolucionariamente.
    João Amazonas foi um dos artífices da frente política que levou Lula ao poder em 2002.
    Fundou a Frente Brasil Popular da memorável campanha Lula-lá de 1989. Um dos seus últimos atos, como presidente de honra do PCdoB, poucas semanas antes de sua morte, foi receber uma delegação composta por Lula e Zé Dirceu, na sede nacional do Partido, quando foram pedir formalmente o apoio dos comunistas para a campanha vitoriosa que se iniciaria em seguida. As atuais conquistas democráticas e patrióticas do povo brasileiro têm muito a ver com a contribuição de João Amazonas.
   Amazonas viveu intensamente e enfrentou o período contrarrevolucionário de liquidação do socialismo na URSS e países do Leste europeu, em fins dos anos 1980, começos da década de 1990. Ajudou o partido a extrair as lições daquela viragem histórica, que marcava a existência de profunda crise na teoria e na prática do movimento revolucionário e comunista. Comandou a autocrítica antidogmática, a partir do 8º Congresso (1992), sem cair no canto de sereia do oportunismo de direita nem do liquidacionismo.
   Propugnou pela construção de um partido de massas e de quadros, renovado nas formas de atuação, na atualização de conceitos e métodos, mantendo sempre os princípios de um partido com identidade comunista, perspectiva estratégica socialista e marcado caráter de classe como partido dos trabalhadores.
   O momento de expansão e vitórias políticas que o PCdoB vive hoje faz parte do legado do camarada João. Avançar requer tomar como referência constante os seus ensinamentos.

Editor do Vermelho

O PCdoB e a Reforma Política

No final da reunião da Comissão Política nesta quinta-feira (28),em Brasília, o PCdoB divulgou nota sobre a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional. No texto, os comunistas reafirmam o seu propósito de luta “em defesa da liberdade de escolha do eleitor e da liberdade partidária: pela adoção da lista preordenada, do financiamento público exclusivo de campanha e contra a extinção das coligações proporcionais”.

Leia a íntegra da Nota:

O Congresso Nacional voltou a tratar da reforma política. Comissões especiais já funcionam na Câmara dos Deputados e no Senado para organizar os temas a serem tratados e as sugestões de alterações. Nesta nota, o PCdoB expressa sua opinião sobre a reforma política.
Essa reforma tem sido um assunto relevante e recorrente na pauta da sociedade brasileira, refletindo a necessidade de aperfeiçoar nosso sistema político, mas que, até agora e infelizmente, ainda não foi possível concretizar. A última tentativa de aprovação da reforma ocorreu em 2007, mas a votação resultou inconclusa.
Pesaram para essa frustração o fato de que, para algumas forças políticas, a oportunidade de aperfeiçoar o sistema político é encarada como uma maneira de estabelecer regras eleitorais que as beneficiem diretamente.
O PCdoB não pensa assim. Nosso partido considera que uma reforma política só se justifica na medida em que amplie a liberdade partidária e o leque de opções ideológicas e políticas disponíveis à escolha do eleitor. Vale dizer, uma reforma que aprofunde a democracia enquanto modo de governar com a participação mais abrangente possível do povo e de respeito à representatividade das minorias.

Listas preordenadas e financiamento público

O centro do atual processo de reforma volta a ser mais uma vez o sistema eleitoral do voto proporcional e a forma de seu financiamento. Desta vez, o debate sobre a substituição da atual lista partidária pós-ordenada deve se polarizar entre aqueles que, como nós, defendem o pluripartidarismo proporcional com a adoção da lista preordenada e os que advogam o chamado “distritão”, que restabelece o voto majoritário para eleição de parlamentares, ou algum outro sistema derivado dele. Essa polarização vem se firmando em decorrência de um consenso cada vez maior de que as opções de sistema distrital – o distrital puro ou o distrital misto – estão inviabilizados, dada a impossibilidade de dividir o país em distritos.
A nova opção do chamado “distritão”, na verdade, não passa de um retorno ao sistema de voto majoritário vigente até a década de 1960, que privilegia personalidades que, graças ao apoio do poder econômico ou de máquinas governamentais, alcançam grandes volumes de votos. Essa é uma opção que marginaliza o papel dos partidos, que passam a ser um aglomerado de personalidades e seus projetos individuais.
Partidos são as instituições que melhor organizam e fornecem coerência às demandas e às forças políticas em sociedades crescentemente complexas, sozinhos ou em alianças. No entanto, o que também é bom, eles estarão sempre limitados pela quantidade de votos – de representação – que conseguem conquistar. Por isso defendemos o sistema eleitoral da lista preordenada, que além de fortalecer a figura do partido, simplifica a tarefa do eleitor em distinguir as propostas políticas e o controle posterior da ação parlamentar dos representantes da legenda em que votou.
A lista preordenada é a lista transparente por excelência. Ao contrário da atual lista pós-ordenada pelo eleitor, na preordenada é fácil saber quais serão os prováveis eleitos. Na lista atual, o eleitor pode escolher em quem votar, mas geralmente, não elege o que escolheu. A preordenada também é vantajosa ao eliminar a enorme quantidade de campanhas eleitorais individuais em busca de uma boa colocação na lista.
Por fim, a opção da lista preordenada é a que melhor se adéqua ao financiamento público e exclusivo de campanha. Esta é outra mudança que defendemos com grande convicção. A substituição do atual sistema financiamento exclusivamente privado às campanhas eleitorais concederá à competição eleitoral uma muito melhor igualdade de condições entre os que disputam o voto do eleitor, aumentando a chance de que o cidadão tenha acesso a uma maior quantidade e variedade de propostas políticas. Ao eliminar o financiamento privado, também estaremos eliminando a maior fonte de corrupção nas eleições e no exercício de cargos públicos. Assim, defendemos que o financiamento público deve ser aplicado às campanhas eleitorais.
Dessa maneira, o PCdoB tem compromisso com essa reforma política e estará empenhado por meio de seus representantes na Câmara e no Senado para que ela gere mais democracia, mais liberdade partidária, mais opções de escolha para o eleitorado e mais facilidade de controle dos legisladores eleitos.
Queremos saudar, assim, as deliberações da comissão especial do Senado, que aprovou a sugestão de adotar a lista preordenada e o financiamento público e exclusivo de campanha.
Entretanto, não desconhecemos as dificuldades que essas propostas terão de se concretizar, e nem descuidamos da possibilidade de a reforma vir a servir apenas para adoção de medidas que sejam contrárias à ampliação da liberdade dos partidos e dos eleitores.

O casuísmo do fim das coligações

Nesse sentido, chamamos a atenção para a possibilidade de que todo esse processo seja paralisado pela ação dos grandes partidos, vindo a resultar apenas, por exemplo, na proibição da coligação proporcional. Esta proibição vem sendo defendida por alguns setores da sociedade civil e, em especial, pelos grandes partidos. Reclamam que a coligação distorceria o resultado do voto do eleitor, que seria desinformado sobre as consequências de seu voto. Não concordamos com essa crítica.

Na realidade do presente sistema político-eleitoral, as coligações são direito democrático dos partidos políticos. Barrar a reforma do atual sistema e pretender apenas a proibição das coligações seria um casuísmo intempestivo.
As coligações geram listas públicas, em que a informação sobre todos os partidos que a compõem, e os seus respectivos candidatos, é divulgada de forma obrigatória em todas as peças da propaganda eleitoral, permitindo ao eleitor médio informação suficiente sobre as consequências de seu voto. A presumida desinformação do eleitor contida na crítica à coligação tem mais a ver com a visão elitista sobre a suposta “incapacidade” do eleitor do que com a realidade.
As coligações são importantes para a eleição de prefeitos e, principalmente, vereadores nos pequenos e médios municípios brasileiros, onde poucos partidos alcançam o cociente eleitoral para as Câmaras Municipais.
Mesmo se adotada a lista preordenada, defendemos que se mantenha ainda a liberdade da coligação, dada a transparência para o eleitor. Há exemplos no mundo, como é o caso de Portugal, em que os dois institutos coexistem. Não sendo a coligação obrigatória, mas apenas uma livre decisão de cada partido, não há sentido em proibi-la. Basta que aqueles partidos que não a aceitam se neguem a delas participarem. A coligação faz parte do repertório de instrumentos dos partidos, que são livres para atuarem sozinhos ou em aliança para alcançarem seus objetivos de representação. Elas integram a liberdade de ação partidária garantida como direito fundamental em nossa Constituição.
Ressalte-se, ainda, que o fim das coligações, combinado com a manutenção do cociente eleitoral, ampliará a quantidade de votos descartados quando do cálculo de eleitos, implicando a não representação de largos contingentes da sociedade. Ou seja, o fim das coligações – em um país extenso, complexo e desigual – aumentará a distância entre o sistema institucional e o povo, afetando a legitimidade dos representantes. Esta reflexão fica ainda mais nítida quando lembramos que o país possui mais de 5.500 municípios, de modo que o fim das coligações atingirá inclusive parlamentares eleitos por partidos hoje tidos como grandes – intensificando os efeitos negativos da medida.
O fim da coligação decorre do entendimento dos grandes partidos de que, sem ela, eles elegerão mais parlamentares, eliminando de forma artificial e autoritária a livre vontade dos partidos de formarem alianças para alcançarem seu legítimo objetivo de crescerem na representação do eleitorado. A pretensão é congelar a atual correlação de forças, impedindo a diversidade partidária e a oxigenação da política. O que seria de pequenos partidos do passado que tiveram, graças às coligações, a oportunidade de crescer e podem, agora, governar o Brasil?
Entendemos que a reforma política deve servir para dar mais e melhores opções de escolha e de controle aos eleitores sobre seus representantes. E não para restringir essas opções ou para favorecer, artificialmente, o congelamento do atual quadro partidário em nosso país.

Brasília, 28 de abril de 2011
A Comissão Política Nacional do PCdoB

Izaías Almada: a novela do SBT e o anticomunismo de Silvio Santos

Quando ouvi dizer que o canal de televisão do senhor Sílvio Santos iria produzir uma telenovela sobre o golpe de 1964, fiquei logo curioso. O SBT?!!! Seria contra ou a favor do golpe? Ou, antes, pelo contrário? A ideia era interessante, mas conhecendo a televisão brasileira… Tinha eu que vencer o preconceito. Afinal, pensei, na pior das hipóteses existiria a possibilidade das novas gerações conhecerem um pouco sobre a nossa ditadura mais recente.

Por Izaías Almada, em seu blog

Veio a divulgação, a expectativa da estreia, as entrevistas sobre pesquisas, investigações históricas, depoimentos de militares e ex-presos políticos, enfim todo o pano de fundo necessário para, quem sabe, tirar alguns pontinhos do Ibope das emissoras concorrentes. E, claro, justificar a escolha de tema tão delicado e polêmico, mas aliciante para um gênero dramatúrgico de grande empatia no Brasil.
Contudo, pensei, o empresário Sílvio Santos, com seu eterno e enigmático sorriso, não é diferente de outros empresários na área da comunicação social, quer em jornais, revistas, rádio, televisão e a atual coqueluche mundial: a internet e sua rede social.
À exceção de alguns sites e blogs dessa última forma de comunicação, todas as outras mencionadas, quer no Brasil e mesmo no mundo, na sua maioria pertencem a grupos que têm dado provas mais do que evidentes de serem apenas porta vozes de interesses corporativos próprios ou de seus principais anunciantes.
Até aí, nenhuma novidade, pois essa é a chamada regra do jogo. E para aqui a ética não foi chamada, ou melhor, foi abandonada. É sabido que no Brasil o grande mercado televisivo se alimenta dos horários distribuídos entre as telenovelas, os jogos de futebol, os telejornais e os programas de auditório, onde se despejam as grandes verbas publicitárias.
Como jogos de futebol e programas de auditórios se nivelam pelas paixões mais comezinhas e deixam a desejar quanto a formar a opinião política dos cidadãos, é na área do telejornalismo e da telenovela que a porca torce o rabo, como diria meu velho pai… Aqui, sim, não dá para tapar o sol com a peneira.
No jornalismo, apesar de tudo, ainda se encontram alguns bolsões de dignidade e de profissionais que se mantêm dentro da prática de um jornalismo investigativo de qualidade, com a apresentação de questões relevantes nas ciências, nas artes, na política, ou que apresentam denúncias baseadas em fatos que as comprovam, na tentativa de ouvir os dois lados de uma questão, na busca do contraditório, etc. Não muitos, como seria desejável, mas existem. E quanto às telenovelas?
Amor e Revolução é uma novela maquiada de imparcialidade para falar de um período bastante difícil e controverso da política contemporânea brasileira. Caricata e mal feita, quer à direita e à esquerda do espectro político. De repente, a tal geração, para a qual a novela procuraria mostrar o que foram os “anos de chumbo”, desinformada que é, e pelo que se viu até agora, ficará dividida mais uma vez entre “torcer” para os bons contra os maus.
Mas para muitos personagens, como o general Lobo Guerra e os policiais torturadores, ou mesmo alguns dos depoentes finais, os maus são os comunistas, que queriam transformar o Brasil numa China, União Soviética ou Cuba… E agora?
Qual o sistema econômico ideal, o regime político ideal? Já que se criou ao longo dos tempos a falsa dicotomia que identifica ditadura com fascismo e/ou comunismo e democracia com capitalismo, a resposta – para muitos, óbvia – será democracia e capitalismo.
Mas qual democracia? A democracia do poder econômico? A democracia onde a justiça é realmente cega? A democracia que favorece a especulação financeira no lugar da produção? A democracia que ignora a justiça social? A democracia que tolera a impunidade e a corrupção?
Acabei, por fim, decifrando o enigma. No seu programa dominical do dia 24 de abril, o senhor Sílvio Santos – contando com a presença de uma atriz mirim da novela – expressou a sua opinião como cidadão, artista e empresário. Considerou ele que a novela deveria ter mais amor e menos revolução, isto é, mais beijos e menos cenas de tortura.
Dirigindo-se à pequena atriz que participava do programa, SS arrematou: “Se você vivesse no comunismo, hoje teria que dividir o seu apartamento com mais de 20 pessoas”.
Agora entendi a novela do SBT: se não fossem os militares à maneira do general Lobo Guerra e os policiais à imagem dos personagens Fritz e do delegado Aranha livrarem o Brasil do comunismo à custa de torturas, prisões, desaparecimentos, cassações de mandatos, fechamento de sindicatos e entidades estudantis, censura à imprensa, tudo isso com o apoio de empresários brasileiros e da embaixada norte-americana no Brasil, nós hoje seríamos um país onde o próprio Sílvio Santos teria que dividir sua mansão no Morumbi provavelmente com 20 desses miseráveis da periferia. Pasmem.

E com certeza, muitos desses miseráveis compraram carnês do Baú da Felicidade.