sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Lula celebrará Dia Internacional da Mulher no Rio

Os 100 anos do Dia Internacional da Mulher – dia 8 de março – será comemorado pelo Governo Federal no Rio de Janeiro. O presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participarão do ato.


O evento, que acontecerá na antiga estação de trem da Leopoldina, é promovido pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para a Mulher.

Seminário

Ainda nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, nos dias 19 e 20 de março acontecerá o Seminário Nacional do 8 de março, no Rio, organizado pela Fundação Maurício Grabois e pelo Fórum Nacional de Mulheres do PCdoB.
No primeiro dia, haverá um ato político na parte da tarde. No dia seguinte, ocorrerão três mesas de debate: “A luta pelo socialismo”, “Mulher e trabalho: conquista e desafios” e “As mulheres no poder”.

Veja em breve mais informações sobre o 8 de março, com toda a programação, e o seminário nacional.

A Redação.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Congresso do PT lança Dilma pré-candidata ao Planalto

O PT lançou neste sábado a pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial, durante o encerramento do 4º Congresso Nacional do partido. O prestigiado ato político contou com a presença do presidente Lula, teve início às 10 horas deste sábado (20/2) e pode ser acompanhado ao vivo pela página do PT. A convenção que oficializará a candidatura será em junho. Em breve, no Vermelho, matéria sobre o discurso de Dilma no ato político do congresso do PT.


Durante congresso do PT, Dilma é saudada pelo plenário com o canto "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma", em referência ao histórico canto das candidaturas de Lula


Após a calorosa recepção dada à ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou: "foi me dada uma tarefa extremamente difícil que é convencer vocês a votar na companheira Dilma. Pelo que vi hoje, esta tarefa é desnecessária". Em seguida, o presidente Lula completou: "vamos eleger a primeira mulher presidente da República Federativa do Brasil".
O presidente lembrou a participação de Dilma na luta armada para defender a democracia e queixou-se do preconceito que a ministra enfrenta. "O maior preconceito contra a companheira Dilma não é pelos seus defeitos, mas pelas qualidades. Em primeiro lugar, pelo fato de ser mulher", declarou.
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, esclareceu, na abertura da solenidade, que a ministra ainda não está em campanha, já com receio de o partido enfrentar uma enxurrada de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada.
Para o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, coordenador de campanha de Dilma, o dia de hoje é emblemático. "É o primeiro passo rumo à vitória", destacou.

Temer decide participar da solenidade
O presidente do PMDB, Michel Temer (PMDB), que até a noite de sexta-feira (19/2) não sabia se compareceria ou não ao congresso do PT, também participa da solenidade. Na véspera, houve debate sobre alianças e sobre o papel do PMDB neste processo. A proposta de eleger este partido como aliado "preferencial" não chegou a ser aprovada. O presidente Lula, em seu discurso, defendeu uma política de alianças ampla.
Entre os convidados na primeira fila, estão integrantes da delegação da Venezuela, como Rodrigo Cabeza e Maximilien Arvelaiz, assessor de Relações Internacionais do presidente Hugo Chávez, que veio ao Brasil especialmente para o ato de lançamento da pré-candidatura de Dilma, representando o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), o que simboliza a importância das eleições 2010 no Brasil para outros países da América Latina, devido ao papel de liderança que o Brasil cumpre hoje no continente.
Na véspera, o PT aprovou o texto final das propostas do PT às diretrizes do programa de governo de Dilma, com propostas avançadas, que desde já são taxadas de "esquerdistas e radicais" por veículos como o jornal O Globo deste sábado (20/2) que estampa o termo "programa radical" em referência ao programa aprovado pelo PT na capa do jornal.
E não é à tôa que os grandes oligopólios da comunicação criticam a plataforma aprovada. Além do texto defender medidas que questionam o poder econômico estabelecido, como a taxação das grandes fortunas, o fim da criminalização de movimentos como o MST e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a proposta traz ainda a necessidade de se implementar no Brasil ações de democratização da comunicação, combatendo estes mesmos oligopólios.
Acompanhe, em breve, pelo Vermelho, novidades sobre oo lançamento da pré-candidatura de Dilma à sucessão presidencial e o discurso da Ministra durante o ato político no congresso do PT.

http://www.vermelho.org.br/


"Há convergências das diretrizes do PT com a opinião do PCdoB"

O presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, declarou que "há importantes convergências entre a opinião dos comunistas e o documento aprovado no 4° congresso do Partido dos Trabalhadores".
A Convenção petista encontra-se reunida em Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os 1.350 delegados discutiram e votaram durante todo o dia desta sexta-feira (19) as resoluções sobre tática eleitoral e política de alianças, as diretrizes do programa de governo para 2010 constantes do documento "A Grande Transformação" e a construção partidária. Renato Rabelo destacou como positivo que o PT esteja aprovando um Projeto de Desenvolvimento Nacional, Democrático e Popular. "Trata-se, efetivamente, de uma sinalização à esquerda", disse o dirigente comunista. O presidente do PCdoB destacou ainda como positiva a ênfase dada ao papel da coalizão de esquerda na concertação das alianças eleitorais e tendo em vista a formação do futuro governo.



À noite será realizada a solenidade de posse dos novos membros do Diretório Nacional, Comissão de Ética Nacional e Conselho Fiscal Nacional do partido. Está prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O congresso fará neste sábado (20) lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão do presidente Lula. Renato Rabelo, que estará presente no ato, ressaltou que o PCdoB tem seu ritmo e tempo próprio de tomada de decisões sobre a sucessão presidencial, mas "sem sombra de dúvida merece toda a consideração dos comunistas a proposta de candidatura presidencial apresentada por Lula”. Na avaliação da direção comunista o período de dois mandatos do presidente Lula trouxe conquistas importantes para o país. "Esboçou - afirmou o presidente do PCdoB - um novo projeto nacional, que toma em consideração os interesses nacionais, democráticos e populares". "Nesse período destacou-se também - acentuou Renato - a liderança política do Lula". Renato considera que a consolidação da liderança do atual presidente é um "fato político novo" e "quem não compreende isso não é capaz também de compreender os passos que o país deu".

Obama provoca a China

Para que serve o mito da não violência do dalai lama? Para o presidente dos EUA, Barack Obama, aparentemente, serve para enfrentar suas dificuldades internas e a crescente oposição a seu governo. E também para demonstrar preocupação com os sinais de declínio do poder americano no mundo e com a ascensão chinesa ao primeiro plano das relações internacionais.

Washington tomou precauções simbólicas em relação a esta visita, tentando sinalizar que reduzia seu alcance – o dalai lama foi recebido como líder religioso. Mesmo assim, há um simbolismo maior: ele vende a imagem internacionalmente de líder do Tibete, na verdade um provocador do separatismo. Com esse fim, mobiliza setores da opinião pública que, por razões ideológicas ou simples desconhecimento, vêem nele um campeão da luta contra a “opressão nacional” de seu país.

Na verdade, o dalai lama, conforme a conjuntura, é usado como instrumento de provocação dos Estados Unidos à China. A subordinação do dalai lama à política dos EUA não é recente. Durante dez anos, depois da revolução de 1949, ele foi uma personalidade de destaque na China Popular e, como deputado Constituinte, foi signatário da Constituição chinesa.
As coisas começaram a mudar no final da década de 1950, quando a modernização começou a chegar ao Tibete que era, até então, domínio inconteste da oligarquia feudal comandada pelo dalai lama. A casta sacerdotal corrupta e violenta – o historiador italiano Domenico Losurdo comparou-a à família florentina dos Bórgia - era dona do país, senhora de vida e morte sobre a imensa maioria da população que, em pleno século 20, era constituída de servos escravizados por aquela aristocracia, que eram explorados em padrões medievais.
A interferência dos EUA na região cresceu com a guerra da Coréia, em 1950, e a CIA passou a fomentar operações paramilitares e a chamada “guerra psicológica” para criar dificuldades ao governo de Mao Tse Tung.
O dalai lama foi então o chefe militar de uma tentativa de rebelião da casta sacerdotal em 1959, apoiada e armada pelos EUA, e derrotada com a ampla participação do povo tibetano. Os cabeças do levante palaciano fugiram para a Índia com o dalai lama à frente quem desde então, e com apoio dos EUA (e da CIA), proclama-se chefe de estado tibetano no exílio.
Começou então a nascer o mito do pacifismo do dalai lama. A propaganda dos EUA passou a difundir a não-violência do budismo tibetano e do dalai lama, contraposta à “violência” da expansão comunista. Aquele “pacifista” é assim, há mais de meio século, instrumento da política externa dos EUA e seus serviços de espionagem em atentados contra a unidade territorial e a soberania nacional chinesa.

A recepção do dalai lama por Barack Obama é uma provocação à China Popular.

A reunião entre Obama e o dalai lama faz parte da recente escalada americana contra a China, e que envolve a anunciada venda de armas à província de Taiwan, que não reconhece o governo de Pequim, e as pressões para que o Google opere sem restrições na China. Tudo isso num ambiente de pressões econômicas para impor à China medidas nocivas à economia do país mas que favorecem os interesses dos EUA.
A reação do governo de Pequim contra a reunião ocorrida em Washington foi firme. Hoje (19), o governo chinês convocou o embaixador dos EUA para protestar e exigir explicações oficiais. "Os EUA”, disse o Ministério de Assuntos Exteriores chinês, “devem deixar de interferir nos assuntos internos da China e adotar medidas concretas para manter o crescimento são e contínuo das relações".
O biombo da questão religiosa é frágil, como destaca a reação chinesa. Ele esconde dois objetivos complementares – o atentado contra a soberania nacional da China e também o projeto de restauração do poder aristocrático e escravocrata da casta sacerdotal no Tibete sob a liderança do falso campeão da autonomia tibetana, o dalai lama. Trata-se da união da minoria tibetana reacionária e violenta com o imperialismo, que precisa ser desmascarada e denunciada.

Wevergton Brito Lima: a carta do ministro e a decadência do Globo

Na manhã do dia 12 de fevereiro, em plena sexta-feira carnavalesca, preparo-me para a penosa faina que é ler o jornal O Globo. As constantes manipulações, distorções e mentiras, somadas à arrogância do pensamento único que determina a linha editorial do jornal, foram transformando o hábito de ler O Globo quase que em uma tortura.

Por Wevergton Brito Lima*

Assim como eu, muitos leitores se questionam: “Por que continuo a ler este jornal?”. A resposta é óbvia: não se pode ignorar a força de O Globo que, assim como a Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e outros veículos da mídia impressa, interferem poderosamente na cena política brasileira, tornando difícil a decisão de simplesmente cancelar a assinatura, como é o meu desejo.

Portanto sigo em frente, disposto a encarar mais uma amostra do jornalismo de circo de Ali Kamel e seus colunistas amestrados (nem todos os colunistas de O Globo são amestrados, Veríssimo é a mais ilustre exceção, mas a grande maioria cumpre este triste papel de sabujo da linha editorial do patrão).
Até que a edição do dia 12 não foi das piores. Mas na página 4 um dos mais destacados C.As. (colunistas amestrados), a pretexto de atacar José Roberto Arruda arranja um jeito de incluir Lula na dança, ao “estranhar” a declaração do presidente, que considerou a prisão do governador um episódio triste da crônica política brasileira. Com base nesta polêmica opinião de Lula, o C.A. parte logo para a conclusão de que Lula defendeu “a impunidade dos políticos, como fez com os mensaleiros e com os aloprados do PT”.
Embora o pretenso assunto da coluna (a prisão de Arruda) não tivesse nada a ver com o suposto mensalão do PT, isso não é empecilho para um verdadeiro Colunista Amestrado. Vamos imaginar que Lula tivesse dito, sobre a prisão de Arruda, exatamente o contrário do que disse: “a prisão do governador de Brasília é um episódio feliz para todos nós”. O nosso brioso C.A. diria então que isto não é o papel de um estadista!
Que um estadista não pode comemorar, como se ainda fosse um sindicalista, a prisão de um governador do Distrito Federal! Nosso C.A. ficaria indignado perante este “oportunismo” e terminaria com a mesma acusação: Lula teria sido incoerente, já que defendeu “a impunidade dos mensaleiros e dos aloprados do PT”. Afinal o que importa para um bom C.A. é buscar cumprir a cada vez mais inglória tarefa de desgastar o presidente Lula.
Passo pela página 4 já irritado. Na página 6, um editorial “Prós e Contras” faz um balanço dos 30 anos de fundação do PT. Na coluna dos lucros (para usar uma expressão do jornal) O Globo incluiu a “Carta ao Povo Brasileiro”, que assumiu o “compromisso de manter as bases da economia de mercado, sem calotes e delírios”. Na coluna dos prejuízos o fato de ainda existir no PT pessoas que sonham com o “paraíso socialista”.
Essas pessoas, para O Globo, tem uma visão golpista e autoritária (espanta ver a desfaçatez com que o jornal que apoiou a Ditadura Militar fala em autoritarismo!). No fim, O Globo saúda o fato de “a cúpula do Partido rejeitar propostas esquerdizantes para o programa de sua candidata”.
Na coluna de cartas é que acontece a surpresa. Com o título “Coerência no Minc”, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorre sobre as propostas de mudanças na Lei Rouanet. Como é Ministro e o assunto vem dando ensejo a um intenso debate, talvez fosse o caso de O Globo transformar a carta do Juca em artigo. Mas não. Colocou o texto em penúltimo lugar na seção de cartas.
Quando se lê a missiva do ministro entende-se a razão de O Globo buscar esconder o debate. A carta é demolidora. Juca Ferreira alerta para o fato de que a lei Rouanet, nestes 19 anos de existência, revelou distorções e insuficiências. Diz que é preciso determinação para superar estas distorções e insuficiências “mesmo tendo que enfrentar os que se beneficiam do dinheiro público de forma privilegiada”.
O ministro elenca os dados que comprovam as distorções: “Em 18 anos da Lei Rouanet, só 5% foi dinheiro privado e apenas 3% dos proponentes – quase sempre os mesmos – tiveram acesso a mais da metade do dinheiro gerado pela lei. Apesar de ser uma lei federal, ela pretere 25 das 27 unidades da federação”.
O ministro segue demonstrando, sempre com dados, a incrível concentração que beneficia poucos, “quase sempre os mesmos”, e pouco antes do final vem uma valiosa lição de moral muito bem dada: “O que se espera de um jornal efetivamente comprometido com a sociedade brasileira é que, em nome da grandeza cultural brasileira, coloque em segundo plano seus interesses como captador de recursos da Lei Rouanet”.
A resposta de O Globo foi no melhor estilo Ali Kamel. Contra os números apresentados pelo ministro não se apresentou nenhum outro número ou contestação. Argumentou-se que O Globo não é o único a apontar o “vício dirigista”. Afirmou-se que as mudanças na lei farão diminuir os recursos arrecadados. E, pérola das pérolas, esclareceu: “Em tempo: a redação do Globo não se vale da Lei Rouanet”. Ora, mesmo uma criança é capaz de entender que o Ministro Juca Ferreira, em sua bem dada estocada, não insinuou que “a redação” de O Globo usufrui incentivos da citada Lei, mas sim que as Organizações Globo, através de seus inúmeros instrumentos, capta muito dinheiro utilizando a Lei Rouanet, fato, de resto, sabido por todos.
A resposta de O Globo conclui afirmando peremptoriamente que o único interesse do jornal neste debate é “evitar a manipulação de recursos públicos por culturocratas (sic) a serviço da fisiologia ideológica e do compadrio político”. Em suma: para contraditar os sólidos e serenos argumentos do Ministro, O Globo vale-se de chavões e distorções.
Em termos de respostas pífias, recordar é viver: Ali Kamel, homem forte do jornalismo das Organizações Globo, foi aquele que, em já memorável coluna, acuado pelas inúmeras denúncias de manipulação do noticiário durante a última campanha presidencial (inclusive de ex-subordinados seus), gastou quase metade da página 7 do jornal para dizer que o jornalismo de O Globo era sempre imparcial já que a produção da notícia era coletiva.
Ao ver um argumento tão pueril (afinal no quartel o trabalho é coletivo mas quem manda é o general, na fábrica o trabalho é coletivo mas quem manda é o proprietário, no jornal O Globo o trabalho é coletivo mas quem determina a linha editorial são os irmãos Marinho) partindo de um dos “cabeças” das Organizações Globo, entende-se a atual indigência intelectual que campeia no jornal e sua evidente decadência. É certo que O Globo continua forte e influente, mas também é visível que ele vem perdendo prestígio e leitores, o que me faz ficar cada vez mais em dúvida sobre continuar, com a minha assinatura, ajudando a financiar este triste exemplo de jornalismo.
Quanto a minha leitura da edição do dia 12, só aguentei até a página sete, quando me deparei com um dos novos C.A.s, Nelson Motta, o colunista de uma nota só, exemplo perfeito e acabado da “mediocridade arrogante”, sempre a vociferar contra “a esquerda”, o “ditador Hugo Chávez”, etc. Aí eu parei e fui curtir o maravilhoso carnaval do Rio. De indigência intelectual eu já estava cheio.

Leia abaixo a íntegra da carta do ministro e a resposta de O Globo.

Coerência no MinC (Cartas dos Leitores)

O Globo - RJ, Opinião, em 12/02/2010

O Ministério da Cultura vem promovendo nestes últimos sete anos um importante debate público sobre a ampliação de recursos e novos mecanismos que garantam o incentivo e o financiamento à altura da grandeza e da diversidade da cultura brasileira. Considerando que 80% do que o MinC atualmente repassa para apoiar a produção cultural vão através do mecanismo da renúncia fiscal, uma parte importante deste debate é sobre a Lei Rouanet, suas distorções e insuficiências acumuladas nestes 19 anos de existência.


Os números da concentração são tão graves que seria uma covardia da nossa parte e um desrespeito com o povo brasileiro e com os que criam e produzem cultura nos quatro cantos do Brasil se nós não tivéssemos sido firmes e determinados em apontar a necessidade de aprimoramento, mesmo tendo que enfrentar os que se beneficiam do dinheiro público de forma privilegiada… Nesse cenário de maturidade democrática, de fortalecimento da crítica e do diálogo, espanta a forma como O Globo, em sua coluna Opinião (7/2/2010), tratou o tema. O editorial chama de “êxito” o resultado de uma lei que estimula a distribuição de dinheiro público sem critérios e desestimula o investimento privado. Em 18 anos de Lei Rouanet, só 5% foram dinheiro privado e apenas 3% dos proponentes - quase sempre os mesmos - tiveram acesso a mais da metade do dinheiro gerado pela lei. Apesar de ser uma lei federal, ela pretere 25 das 27 unidades da federação. Em torno de 80% desse dinheiro ficam em dois estados e, dos cerca de seis mil artistas que recebem o crédito do MinC e que buscam apoio de algum departamento de marketing, só 20% conseguem.
Quase sempre os mesmos. Logo, o argumento de que não se deve mexer na lei porque ela é boa para o país é falacioso e a manutenção da atual só é positivo para as poucas organizações que compõem esses 3% dos que conhecem o caminho das pedras que leva ao “sim” dos departamentos de marketing. Podemos ter uma lei muito melhor, ao acesso de todos os artistas produtores e organizações culturais de todo o país, como parte do esforço do atual governo de dotar a cultura brasileira de reconhecimento, peso político, recursos e políticas estruturadas. Onde o jornal vê intervencionismo estatal, nós praticamos o fortalecimento do protagonismo da sociedade civil e a ampliação do acesso a um recurso que antes era destinado a poucos.
Em vez da velha mistificação que nos lembra os anos de autoritarismo, sugiro que apontem no texto do projeto de lei onde esse dirigismo se manifesta. É muito mais produtivo participar do debate do que tentar inviabilizá-lo. A iniciativa privada foi, é, e continuará sendo nossa parceira na promoção da cultura no país. Há empresários que atuam no setor de modo louvável.
O que se espera de uma jornal efetivamente comprometido com a sociedade brasileira é que, em nome da grandeza cultural brasileira, coloque em segundo plano seus interesses como captador de recursos da Lei Rouanet. O Globo poderá prestar um grande serviço à cultura brasileira, na medida em que, como órgão de comunicação respeitável e prestigiado, participar do debate com a transparência e o respeito que o país merece.
Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura (por e-mail, 11/2), Brasília, DF


NOTA DA REDAÇÃO: No debate de quase um ano sobre as propostas do ministros de uma nova Lei Rouanet, O Globo não tem sido o único a apontar o vício dirigista embutido no projeto do MinC. O mesmo vício que contaminara a ideia da Ancinav, também do ministério, engavetada pelo governo diante das críticas à intenção da Pasta, à época sob o comando de Gilberto Gil, de intervir na produção audiovisual do país. É verdade que os recursos aplicados via Lei Rouanet são públicos, mas eles advêm de impostos cobrados ao contribuinte. Se a nova lei retirar dele o poder de escolha do que apoiar, e transferi-lo à burocracia estatal, que se arroga representante da “sociedade civil”, quem gera renda e recolhe imposto preferirá pagá-lo efetivamente, sem se valer do incentivo. E assim a cultura perderá apoio financeiro. Em tempo: a redação do Globo não se vale da Lei Rouanet; seu interesse, no caso, é evitar a manipulação de recursos públicos por culturocratas a serviço da fisiologia ideológica e do compadrio político.


* Wevergton Brito Lima é jornalista e secretário de Comunicação do PCdoB-RJ
http://www.vermelho.org.br/

Chapa da CTB vence eleição no SINTECT-RJ

O Bloco da Chapa 1 (CTB) fez bonito na Avenida. O time foi nota 10 em todos os quesitos. Os jurados – a categoria – confirmaram nos votos a luta destes companheiros que estão à frente do Sindicato. Este resultado demonstra que os trabalhadores avaliam positivamente a atuação da CTB nos Correios.
A eleição ocorreu nos dias 9, 10 e 11 deste mês, com três chapas concorrendo. A Chapa 1, da CTB e formada pela atual direção do Sindicato, recebeu 2.244 votos, contra 955 da chapa 2 (CUT) e 1.295 da chapa 3 (Conlutas, PCO e MRL). Foram contabilizados ainda 65 votos brancos e 135 nulos.

Para o novo secretário-geral do SINTECT-RJ, Ronaldo Ferreira Martins (Ronaldão), essa vitória consolida a política correta da CTB com os trabalhadores dos Correios. Ao mesmo tempo em que demonstra a confiança da categoria na direção do Sindicato.
“Tivemos nesta campanha um debate amplo e democrático. Cada chapa pode apresentar suas propostas, mas os trabalhadores não se deixaram enganar e confirmaram seu voto na chapa da CTB, pois nos últimos anos viemos acumulando diversas conquistas, seja nos aumentos reais nas campanhas salariais ou no adicional de 30% para os trabalhadores.”, declarou Ronaldão.

http://www.vermellho.org.br/

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Resolução sobre os cem anos do 8 de março

Documento aprovado na reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada neste final de semana (dias 6 e 7 de fevereiro), em São Paulo.

Dia Internacional da Mulher

Durante a II Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, com a presença de delegadas de 17 países, foram aprovadas as propostas de Clara Zetkin de conclamação às mulheres a lutarem pela paz e de se celebrar um dia internacional das mulheres, que deveria ocorrer todos os anos. No ano seguinte, no mês de março, mais de um milhão de mulheres foram às ruas na Alemanha, na Suiça, na Dinamarca e na Áustria, celebrando seu dia.


Em 2010, mulheres do mundo inteiro, comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, com várias manifestações tendo como sempre a marca de luta que tem caracterizado este dia ao longo dos tempos.

O Partido Comunista do Brasil, ao mesmo tempo em que saúda as mulheres brasileiras neste seu dia, conclama as comunistas a serem protagonistas de ações que celebrem os 100 anos do 8 de março, lembrando o que afirma o documento da 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher de que não há projeto de desenvolvimento sem a participação da mulher.

O Partido Comunista do Brasil considera a necessidade de avançar na superação da subrepresentação das mulheres nas esferas de poder e decisão na sociedade, que é inadmissível conviver com a violência contra as mulheres e com a criminalização das mulheres por realizarem a interrupção da gravidez.

O Partido Comunista do Brasil reafirma neste 8 de Março “que o avanço da emancipação das mulheres é uma condição para o progresso social”, como está estabelecido no seu Programa, aprovado no 12º Congresso.
Viva o Dia Internacional da Mulher

São Paulo, 7 de fevereiro de 2010

Comitê Central do PCdoB

Comitê Central do PCdoB elege nova direção partidária

Ao abrir a segunda reunião ordinária do novo Comitê Central eleito no último Congresso, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, apresentou a proposta para completar a composição do sistema de direção do Partido. No 12º. Congresso, o Comitê Central havia resolvido a questão da presidência e da vice-presidência e a composição da Comissão Política Nacional. A definição dos membros do Secretariado, das secretarias e das coordenações do trabalho partidário, ficou para esta reunião.

Renato Rabelo sistematizou um novo sistema de direção, defendendo a idéia de que o secretariado deva ser uma coordenação executiva das decisões tomadas no âmbito do Comitê Central e da Comissão Política Nacional. O secretariado, portanto, não se sobrepõe nem ao CC, nem à CPN. Mas coloca em operação a linha política decidida nas instâncias superiores, conforme definição estatutária.

Esta composição da direção vem sendo construída desde o ano passado, a partir da experiência vivenciada no anterior Comitê Central. Renato também observou que não deve existir rigidez na constituição do secretariado. Pode ser formado e alterado conforme as necessidades políticas concretas. Concebido desta forma foi apresentada a composição do novo secretariado: Renato Rabelo (Presidência); Adalberto Monteiro (Propaganda e formação); João Batista Lemos (Sindical); José Reinaldo Carvalho (Comunicação); Ronald Freitas, (Secretaria de Planejamento); Vital Nolasco (Finanças); Walter Sorrentino (Organização).

Em relação à Comissão de Controle, que vai aperfeiçoando seu trabalho, levou-se em conta o balanço do último mandato. Deverá realizar reuniões ordinárias a cada encontro do Comitê Central, julgando as questões relativas ao controle das atividades partidárias. Três nomes foram eleitos: Júlia Roland, Luiz Carlos Orro e Péricles de Souza. Serão convocados outros camaradas para dar suporte ao trabalho desta Comissão. O Grupo de Trabalho Eleitoral, por sua vez, terá um funcionamento permanente, mesmo em anos não eleitorais. Vai se preocupar com o processo eleitoral. Sua composição na proposta de Rabelo ficou assim: Renato Rabelo, Luciana Santos, Inácio Arruda, Ronald Freitas, Walter Sorrentino, Renildo Calheiros e Orlando Silva Jr.
A Presidência do Partido passará a ser responsável por várias frentes de trabalho da direção: presidir a Comissão Política, o Secretariado Nacional, e o Fórum dos Movimentos Sociais, coordenar a Bancada Federal, o Grupo de Trabalho Eleitoral e representar o PCdoB em todas os fóruns institucionais nacionais.
Outra importante decisão da reunião co Comitê Central foi a aprovação da nova líder da Bancada Comunista na Câmara dos Deputados, assumindo esta responsabilidade a deputada Vanessa Grazziottin, do PCdoB-AM. O líder do Bloco parlamentar, PSB, PRB, PMN e PCdoB, já havia sido escolhido em Brasília, ficando esta tarefa com o deputado Daniel Almeida, do PCdoB-BA.
Na votação realizada durante a reunião foi incorporado o nome da ex-presidente da UNE, Lucia Stumpf, na Comissão Política Nacional.
Dentro da Comissão Política Nacional será responsável pela Secretaria Nacional da Juventude Júlio Vellozo, que já contribuía nesta frente de trabalho. Liége Rocha ficou como Secretária Nacional de Mulheres. A Secretaria Nacional de Movimentos Sociais passa a ser dirigida por Lúcia Stumpf. A nova Secretaria Nacional da Mídia será liderada por Altamiro Borges, o Miro. Aldo Arantes permanece como Secretário Nacional do Meio Ambiente. E Eron Bezerra também continua responsável pela Secretaria Nacional da Amazônia e de Assuntos Indígenas. A Coordenação da frente sobre a questão energética fica sob responsabilidade de Haroldo Lima. A Coordenação do Movimento da Educação é de responsabilidade de Madalena Guasco. Javier Alfaya assume a Coordenação do movimento de Cultura. A Coordenação do Movimento da Ciência e Tecnologia fica com Luís Fernandes. A Coordenação de Festejos Partidários ficará sob responsabilidade de Adalberto Monteiro, Liége Rocha, Vital Nolasco e um membro da comissão de comunicação. A indicação de nomes para a composição de cada uma destas secretarias ficará para as próximas semanas.
Desta maneira, com a votação secreta realizada durante a reunião foi completada constituição do sistema de direção nacional. Segundo Renato, o método utilizado foi o mais democrático possível. "Debatemos de forma sistemática e temos quadros à altura para o cumprimento exitoso destas tarefas", disse ele.

De São Paulo,

Pedro Oliveira

Estratégia para 2010 é o caminho do plebiscito

Em reunião do Comitê Central realizada neste final de semana em São Paulo, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma detalhada análise da conjuntura nacional e internacional e apontou os desafios que estão postos para o compo popular e progressista, particularmente para os comunistas neste ano de 2010, ano de eleições gerais no país.

Segundo Renato Rabelo, para avançar na análise política da atual conjuntura, deve ser considerado um contexto mais amplo, nacional e internacional. É preciso destacar os diversos aspectos, no quadro político e econômico mundial, que afetam a situação nacional, e que foram mencionados por Renato.


Cenário da crise econômica mundial

Tendo em vista a conjuntura econômica do cenário de crise financeira mundial, disse ele, deve-se analisar a realidade dos países ricos e dos países emergentes, assim chamados. No caso dos países ricos, nota-se a aceleração do declínio progressivo dos Estados Unidos de sua posição hegemônica no sistema de poder mundial e -- por outro lado -- a relativa ascensão da China. Em perspectiva, disse o dirigente partidário, a retomada será lenta e duvidosa nos países centrais. O caminho se apresenta longo para retomar a situação pré-crise nestes países.
As intervenções estatais nos países ricos chegaram à casa dos trilhões de dólares, resultando em dívidas e déficits fabulosos. Somente os EUA deverão atingir a cifra de 1,53 trilhão de dólares de déficit em 2010, volume que já foi consagrado no orçamento deste ano do governo Barack Obama. A situação de vários países europeus -- como Portugal e Grécia, entre outros -- vêm abalando a confiança das Bolsas de Valores em todo o mundo. Os índices de desemprego chegam aos dois dígitos dos EUA e na Europa Unida também. A Espanha chegou ao nível de 18% de desemprego da força de trabalho. Detroit, o antigo centro mundial da indústria americana de automóveis, agora com inúmeras fábricas desativadas, simboliza a situação da deterioração econômica evidente.

Países emergentes

Em relação aos chamados países emergentes, como a Índia, o Brasil, a Federação Russa e a China – a situação mais favorável é a da República Popular da China, com um crescimento extraordinário de 8,7% e que pode crescer ao patamar de dois dígitos em 2010. A Rússia teve um encolhimento, mas tem condições de voltar a crescer. O processo de transição entre China e EUA -- em se tratando da luta pela hegemonia -- se dá de forma contraditória, não de maneira pacífica, mas com muitas tensões, pois os EUA não vão abandonar sua posição hegemônica espontaneamente. A China pode chegar à posição de segunda economia do mundo, suplantando o Japão, e é atualmente o maior exportador mundial. Neste começo de ano a indústria automobilística da China suplantou a produção de carros norte-americana. Entretanto, divergências comerciais, como a que ocorreu com a empresa americana Google, o encontro previsto de Obama e Dalai Lama, a venda de armas americanas a Taiwan, no valor de 6 bilhões e 400 milhões de dólares, são fatores de crescentes tensões. Quem sai da crise mais rapidamente, fica numa posição relativa melhor.
No cenário latino-americano, é preciso registrar a vitória da direita no Chile, um sopro de vida para a direita no continente. Existem problemas econômicos na Argentina, e a Venezuela enfrenta várias dificuldades de desabastecimento, apagões de energia elétrica, industrialização fragilizada etc. A tragédia dos terremotos no Haiti resultou na desorganização do país, provocou mais de 200 mil mortos, e o imperialismo entra em cena para se insinuar nesta situação e tentar tirar proveito do caos criado. Cerca de 11 mil homens das Forças Armadas dos EUA foram mobilizados, para intervir no país atingido pela catástrofe, passando a controlar o aeroporto da capital, contrapondo-se ao comando brasileiro na condução das tropas sob a bandeira da ONU.

A crise no Brasil

Renato, nesta fase do debate político, insistiu que a crise atingiu o Brasil, interrompendo uma trajetória de crescimento de seu PIB. Grandes empresas e bancos, envolvidos com grandes e arriscadas operações de derivativos, foram socorridos ou se fundiram para não quebrarem oficialmente. Tal foi o caso do Banco Votorantim, do Unibanco, da Sadia, da Aracruz Celulose. O país enfrentou também dificuldades de financiamento. O saldo da Balança Comercial caiu muito, as remessas de rendas aumentaram, resultando em déficit nas transações correntes em 2008 e 2009. Dólares especulativos passaram a inundar o país, o câmbio se valorizou muito. O governo foi obrigado a vender parte de suas reservas internacionais para ajudar os exportadores em dificuldades. Com a taxa Selic estável em 8,75%, o Brasil continua a ter os juros reais mais altos do mundo. Isto dificulta o investimento e o crescimento.
Porém, continuou Renato em sua exposição, o governo Lula agiu no sentido anti-cíclico, impedindo que a crise fizesse estragos maiores. O documento de autoria de Nelson Barbosa, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, “Counter-cyclical policy in Brazil: 2008-2009”, sistematiza o conjunto destas medidas dividindo-as em três grupos. Algumas de caráter emergencial adotadas durante a crise e as novas medidas de caráter estrutural que estão em curso.
No primeiro bloco, Barbosa arrola aquelas oriundas de um “papel mais ativo do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na redução da desigualdade de renda”. Seriam elas: 1) os mecanismos de proteção social, especialmente o Bolsa-Família, programa que mesmo durante a crise teve aumento no aporte de recursos alcançando 9,3% do PIB e que, com isso, garantiu que não se reduzisse significativamente o consumo privado; 2) o crescimento contínuo do salário-mínimo; 3) o crescimento do investimento público desde 2006, especialmente na infra-estrutura, que ganhou forma com o PAC; 4) uma nova política industrial e 5) uma reestruturação geral das principais carreiras do serviço público, feita em acordo com as Centrais Sindicais.
Entre as medidas temporárias, num segundo bloco, Barbosa destaca a pronta resposta do governo para fornecer liquidez em moeda doméstica e estrangeira, visando conter a especulação contra o Real e oferecer facilidades temporárias de crédito ao setor exportador. As intervenções do BC relativas ao câmbio externo atingiram o volume de US$ 72 bilhões. Internamente, houve redução dos depósitos compulsórios. O Tesouro Nacional aportou recursos de vulto ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Com muita relutância do BC, as taxas de juros reais foram reduzidas durante a crise para 5% ao ano, depois de quatro meses da quebra do Lehman Brothers. Registro necessário deve ser feito de que o “BC havia elevado sua taxa anual de juros para 13,75% em 10 de setembro de 2008 a exatos cinco dias antes do colapso dos mercados financeiros mundiais”.
Um terceiro conjunto de iniciativas foi tomado relativas à renúncia fiscal para estimular as vendas e a produção. Por fim, Barbosa se refere às novas medidas de caráter estrutural adotadas durante a crise, que continuariam a ser aplicadas, tais como: 10 redução do importo de renda com a introdução de duas novas categorias intermediárias de renda; 2) o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que visa construir um milhão de moradias para famílias pobres e de renda média.
Como resultado de todas estas medidas, finalizou Renato, em 2009 o PIB (que ainda não foi anunciado) não deverá variar em relação a 2008. Pode-se dizer que, relativamente aos países de capitalismo desenvolvido, bem como em relação a vários outros em desenvolvimento (México e Venezuela, por exemplo) o resultado brasileiro foi razoável. Para 2010, oficialmente se espera um crescimento na ordem dos 5%, retomando rapidamente a rota anterior à crise.

Projeto político de Serra é neoliberal

Para sua transformação numa grande e influente nação, próspera, justa e solidária, o Brasil precisa ter pelo menos 20 anos de desenvolvimento contínuo e o aprofundamento de uma linha e condução democrática e progressista com amplo respaldo popular e lideranças populares reconhecidas. Segundo o pensamento de Renato -- do ponto de vista histórico -- com os dois mandatos presidenciais de Lula, de maneira insólita, o Brasil começa a reunir condições de esboçar objetivamente um novo projeto nacional de desenvolvimento. A força da liderança nacional de Lula e a dimensão da sua liderança internacional -- com o protagonismo do Brasil na cena mundial – faz com que a elite conservadora faça de tudo para tentar barrar a continuidade do projeto e das forças lideradas por Lula. Ela reage a um projeto que lhe é estranho, comandado por forças que não são da sua confiança.
O projeto político de Serra, em última instância, estará comprometido com forças políticas e sociais que sustentaram o governo inaugurado pelas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Vem a ser um projeto restritivo ao progresso social e à ampliação da democracia, anti-estatal, sendo que a posição dos tucanos na política externa é de subserviência aos interesses norte americanos e europeus. Um divisor de águas é saliente, conclui Renato: a direita pretende criminalizar o movimento social, usando a polícia e não diálogo.
A questão da integração continental – para esses setores conservadores -- é inviável, uma demagogia. Vão continuar a lutar para reduzir o papel do Estado nacional. Essa é a linha da base política do PSDB (partido estruturante da direita), o DEM e o PPS. Além disso, a direita conta com grande estrutura política na grande mídia (que faz uma opção aberta pró-Serra). A base social principal em grandes camadas médias da população, sobretudo no sul e sudeste do país, grandes empresários, banqueiros e novos agentes financeiros.
Por isso Renato Rabelo insistiu que a estratégia correta da campanha presidencial deva ser o caminho do plebiscito -- comparar este governo com último tucano (FHC) que dirigiu o país e explorar o desejo de continuidade. São dois modelos antagônicos entre o campo de Lula e os tucanos. Diluir este fato é ajudar a direita. Os setores conservadores vão fazer tudo para impedir esta polarização. Renato conclamou a direção a reunir forças políticas e sociais, democráticas e progressistas, fortalecendo um núcleo de esquerda, em torno da liderança de Lula (oportunidade histórica para perseguir grandes transformações), considerando principalmente sua proposta de candidatura sucessora.

De São Paulo,

Pedro de Oliveira

PCdoB define seu projeto eleitoral

Reunidos neste final de semana em São Paulo, os integrantes do Comitê Central do PCdoB aprovaram um documento no qual traçam as diretrizes do projeto eleitoral do Partido para 2010. O texto salienta que o processo "exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente". Esta candidatura única, segundo o documento, deve dar "continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva".


Veja abaixo a íntegra da resolução do Comitê Central do PCdoB

Examinando o quadro político brasileiro neste período que antecede as eleições gerais de 2010 o PCdoB decide:


1) Lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, visa impedir o retrocesso neoliberal, aprofundando as mudanças na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, para que o Brasil continue trilhando o caminho da soberania nacional, da democracia, da valorização do trabalho e da integração regional. Este processo exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente;
2) Lutar para ampliar significativamente a bancada comunista na Câmara dos Deputados a fim de que o Partido possa ter maior presença e projeção no quadro político brasileiro;
3) Lutar para que sejam eleitos senadores comunistas e assim se configure o fato inédito da existência uma bancada comunista no Senado da República;
4) Apoiar o Partido no Maranhão na luta para viabilizar a candidatura de Flávio Dino ao governo daquele Estado, considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional;
5) Lutar para que se amplie de forma expressiva a presença dos comunistas nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF com a eleição de deputados estaduais e distritais comunistas;
6) Impulsionar ampla mobilização popular e social visando assegurar um maior protagonismo do povo no atual contexto político. Neste sentido, é de fundamental importância a mobilização dos comunistas em torno da preparação e da realização da CONCLAT e da Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais;
7) Reforçar a tarefa partidária para o êxito da participação das mulheres nas candidaturas nas Assembléias Estaduais e na Câmara Federal visando assegurar a cota mínima de 30%.

Finalmente, o Comitê Central conclama os militantes e filiados, o conjunto das organizações partidárias a se empenhar com entusiasmo para dotar o Partido das condições e apoios necessários ao êxito de seu projeto eleitoral e contribuir com a nova vitória do povo na sucessão presidencial.

São Paulo 7 de fevereiro de 2010