sábado, 18 de julho de 2009

O movimento sindical e a Conferência Nacional de Educação

Augusto Petta
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal!A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos. Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, "durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social."
Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação. Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos? Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação?Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.


Augusto César Petta é professor e Coordenador-Técnico do Centro de Estudos Sindicais-CES

Servidor público, contratar e valorizar

Gilson ReisOs idealizadores e defensores do livre mercado, do sucateamento das políticas públicas, do neoliberalismo em decadência, da desregulamentação do Estado, da privatização da saúde e educação e de inúmeras mazelas, continuam a pressionar o governo brasileiro para diminuir o custeio da máquina pública. Essa mesma mão invisível do mercado, que nos últimos anos destruiu a estrutura operacional do Estado através das demissões em massa de trabalhadores no serviço público, sucateamento dos salários, ausência de concursos públicos, terceirizações, fomentação de OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, contratos temporários, perdeu nos últimos dias a capacidade de continuar mentindo e desinformando o país. Conforme estudos divulgados em março 2009, pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil é o país do Mercosul com o menor número de trabalhadores no serviço público. A pesquisa aponta ainda que a quantidade de trabalhadores públicos em solo brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, Suécia, França, Argentina, Uruguai e Paraguai, para citar apenas alguns exemplos disponibilizados pela pesquisa. Nos países que compõem o G7 a média de trabalhadores no serviço público é de aproximadamente 15% do total de trabalhadores ocupados. Nos países como Dinamarca, Finlândia e Suécia, a média chega a 30%. No Brasil, o percentual de trabalhadores no serviço público em relação ao total de trabalhadores ocupados é de apenas 11%. Os dados da pesquisa são ainda mais reveladores quando comparado com o total da população. Em nosso país, a relação de trabalhadores no serviço público é de apenas 5,36% em relação ao número total de habitantes. No entanto, os articulistas e defensores do Estado mínimo atacam o governo federal. Dizem que o Presidente Lula, de forma irresponsável, vem cotidianamente contratando trabalhadores no serviço público, aumentando o custeio da máquina pública e inviabilizando o Estado nacional. Entretanto, nos últimos cinco anos a contratação de trabalhadores pelo atual governo foi de apenas 3,6%, recompondo de maneira tímida o quadro existente na máquina administrativa em 1990. Constata-se ainda que o percentual de trabalhadores contratados pela iniciativa privada foi proporcionalmente muito maior que o número de trabalhadores no serviço público. Observa-se, no entanto, que a pesquisa não abordou a evolução salarial ao longo das últimas décadas, bem como a relação desses vencimentos aos salários pagos pela iniciativa privada. Outro ponto não abordado é a média salarial dos trabalhadores no serviço público brasileiro com seus pares nos demais países estudados. Fator importante para demonstrar o quanto hipoteticamente presume-se que os vencimentos dos trabalhadores públicos brasileiros é inferior aos demais trabalhadores dos outros países. Os dados da pesquisa do IPEA, quando cruzados com outros indicadores presentes no mercado de trabalho nacional, desnuda mais ainda a situação quanto à contratação do trabalhador público no Brasil. Matéria publicada na Folha de São Paulo, de 11/04/2009, revela que centenas de empresas terceirizadas, contratadas pelos três entes federados, apresentam vícios de licitações, fraudes em contratos, desvios de recursos públicos e um enorme passivo trabalhista. Somente o governo federal responde por aproximadamente dez mil ações na justiça do trabalho. Isso porque, conforme determina a lei de terceirização, os trabalhadores fraudados pelas empresas terceirizadas devem recorrer ao judiciário para que a contratante assuma as responsabilidades e os passivos trabalhistas, pois é solidária na demanda.Outra grave distorção que ocorre pelo país afora é a contratação de trabalhadores através de empresas públicas. No estado de Minas Gerais, somente uma empresa, a MGS, criada pelo Governador Aécio Neves, contrata aproximadamente cem mil trabalhadores. Esses trabalhadores contratados prestam serviços em todas as áreas do governo mineiro, recebem péssimos salários, têm baixa qualificação, completa instabilidade e nenhum comprometimento com um projeto estratégico de desenvolvimento, em total desrespeito ao preceito constitucional da obrigatoriedade de ingresso por concurso público na máquina estatal. Essa modalidade de contratação é utilizada em larga escala e sequer entra nas despesas com a rubrica de pessoal, escamoteando, dessa forma, pela defasada lei de responsabilidade fiscal. Nesse cenário de crise do sistema capitalista, o papel do Estado ganha uma nova dimensão. Nessa mesma dimensão ganha igual importância o papel dos trabalhadores no serviço público. As condições econômicas e sociais da população tende a piorar em função do desemprego, massa salarial reduzida e políticas públicas insuficientes. O incremento do mercado interno é uma importante variável macroeconômica. A solução via iniciativa privada em hipótese alguma será alternativa, pois como é da essência do mercado, a lógica é demitir e reduzir custos. Torna-se, dessa forma, importante o investimento no setor público. É nesse contexto histórico que ganha relevância a pesquisa realizada pelo IPEA, pois além de desmascarar os deuses do mercado, coloca na ordem do dia a presença insubstituível do Estado, ou melhor, dos trabalhadores que executam tarefas públicas para atender a população no espaço público, como saúde, educação, segurança e centenas de outras funções que podem melhorar consideravelmente o cotidiano da população que é e será mais atingida por esta crise.Por fim, é preciso reconhecer que o governo do Presidente Lula procurou nos últimos anos recuperar parte do Estado destruído pelos tucanos e seus comparsas, porém as medidas são ainda muito tímidas e insuficientes. Será preciso neste período de crise projetar o papel do Estado como indutor e condutor do desenvolvimento nacional. Propõe-se assim, constituir um grupo no Ministério do Trabalho para rever todo o entulho neoliberal de desregulamentação da função pública e realizar, de forma consistente, a reconstrução do Estado nacional em todas as suas esferas de poder, e a relevância do papel dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais como agentes imprescindíveis a fim de direcionarmos novos rumos para a reconstrução de um projeto de nação.

Fonte: IPEA e Folha de São Paulo.

Assistentes Sociais lutam pela Redução da Jornada de Trabalho

Carlos RogérioEntrará em regime de votação na próxima semana no Senado Federal o Projeto de Lei de nº 1890/07. O Projeto tem como objetivo instituir uma carga horária de 30 horas semanais para os profissionais assistentes sociais. O movimento sindical de Assistentes Sociais do Brasil, à frente a Federação Nacional de Assistentes Sociais - FENAS defende que esse Projeto seja aprovado com aditivo na sua redação.O Projeto de lei em seu Artigo 5º diz: “A duração do trabalho do Assistente Social é de trinta horas semanais”. A proposta da FENAS e dos Sindicatos dos Assistentes Sociais do Brasil é que se aprove este artigo acrescido da seguinte redação: “..., respeitando as Leis Estaduais e Municipais que asseguram jornada inferior até a aprovação da Lei”.Este dispositivo visa assegurar dois objetivos: Primeiro àqueles profissionais Assistentes Sociais que reduziram a jornada de trabalho abaixo de 30 horas semanais. A proposta original sendo aprovada sem alteração pode causar perdas para muitos profissionais Assistentes Sociais. Eles teriam que cumprir uma jornada superior daquela já acordada em Convenções Coletivas. Segundo objetivo é assegurar que os profissionais Assistentes Sociais tenham possibilidade de um segundo trabalho. Uma jornada de trabalho fixada em trinta horas é incompatível para uma segundo turno extra. Outras profissões de nível superior já conseguiram esse direito, principalmente na área da saúde.Mas o momento é propício para a luta pela redução de jornada de trabalho. Essa é uma luta histórica da classe trabalhadora. E os assistentes sociais sabem que uma menor jornada de trabalho, um maior número de profissionais estarão aptos a trabalhar.

Carlos Rogério Nunes é secretário de comunicação e imprensa da CTB e vice presidente da Fenas - Federação Nacional dos Assistentes Sociais

Valorização do trabalho é arma contra a crise

Wagner GomesAs estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) sobre a evolução do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano indicam uma queda de 0,8% da produção no período em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que configura o que os economistas classificam de recessão técnica. O valor agregado no processo de produção soma R$ 684,6 bilhões, de acordo com o Instituto.Embora significativa, a queda do PIB ficou aquém da expectativa dos analistas, que projetavam um declínio entre 0,9% e 3%, e mostra que o Brasil, ao contrário do que ocorria no passado, está hoje em melhor condição que os EUA, a Europa e o Japão, assim como muitos países da América Latina e do leste europeu. O dado positivo é o comportamento do mercado interno, que suavizou o impacto da recessão exportada pelos EUA. A indústria, setor mais afetado, sofre em função da contração do mercado externo, refletido num forte recuo das exportações (-16), mas não pode reclamar do consumo doméstico. As vendas internas desaceleraram, mas continuam em alta. Mercado interno O consumo das famílias cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao quarto trimestre de 2008 e 1,3 % sobre os primeiros três meses do ano passado. Isto se deve em larga medida à modesta valorização do trabalho praticada pelo governo Lula, que garantiu o aumento do valor real do salário mínimo e ampliou a Bolsa Família. Também contribuiu (e muito) para tal resultado outras medidas anticíclicas que foram adotadas na área fiscal (incluindo redução do superávit primário e da carga tributária) e monetária (diminuição dos juros básicos, o que reduziu significativamente os encargos da dívida interna).Os números do IBGE podem ser percebidos como uma confirmação da justeza da concepção desenvolvida pela nossa CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) de que o novo projeto de desenvolvimento nacional defendido pelas centrais e as forças progressistas da nossa sociedade deve ter por fundamento, em oposição ao neoliberalismo, a valorização do trabalho e que esta é o caminho para fortalecer o mercado interno e garantir um crescimento mais vigoroso e independente da economia brasileira. As bandeiras do trabalho se revelam, assim, bandeiras desenvolvimentistas. Consideramos que é preciso avançar muito mais no atendimento às reivindicações da classe trabalhadora, o que inclui contemplar o Grito da Terra e as reivindicações unitárias das centrais para enfrentar a crise, ratificar a Convenção 158 da OIT, acabar com o odioso fator previdenciário, condicionar a concessão de benefícios públicos à iniciativa privada à manutenção e ampliação do nível de emprego, reduzir a zero o superávit primário e ampliar os gastos e investimentos públicos, entre outras coisas. Cabe destacar que neste sentido tem grande relevância a bandeira estratégica da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, motivo de uma mobilização unitária das centrais sindicais no próximo dia 30. Os dirigentes e militantes da CTB devem redobrar os esforço de mobilização para garantir o êxito da manifestação.

Wagner Gomes é presidente da CTB

O partido que o PCdoB precisa ser

Nada como o contato com a militância e os quadros partidários para colher novos aprendizados, conhecer a experiência viva do partido e intercambiar idéias.


Neste momento de abertura de debates na fase preparatória do Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCdoB (http://www.vermelho.org.br/pcdob/), e da Segunda Assembléia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - Cebrapaz (http://www.cebrapaz.org.br/), tenho cumprido intensa agenda nacional e interagido com a valorosa militância comunista nos estados.

O entusiasmo com a atual fase de expansão do PCdoB, convive com a sadia vontade de opinar sobre os rumos da nossa luta e participar mais do esforço pela construção e consolidação do partido. Ao contrário do que se pode supor, inclusive na juventude, a militância é receptiva à idéia de estruturar-se em bases, implantadas em empresas, escolas, bairros, setores profissionais, instituições etc., a fim de exercer influência política e assumir a frente das lutas nos centros nevrálgicos da luta de classes, esta entendida como luta política, econômica e ideológica, de massas, eleitoral e institucional. Organizar o partido a partir de bases assim estruturadas, significa dotá-lo da sua arma mais afiada: a militância consciente, combativa, politizada e organizada.

Em boa hora o PCdoB adotará, no 12° Congresso (de 5 a 8 de novembro) uma nova política de quadros à qual, para ser eficaz, deve partir da valorização da militância. Quadros não são apenas os dirigentes de organismos superiores, os profissionalizados ou as pessoas ilustradas e célebres. Quadros são antes, e acima de tudo, os militantes do partido capazes de assumir responsabilidades, dirigir frentes e setores, nos mais diversos níveis. Um secretário político da base é um quadro, como o são também os seus pares que dirigem, nesse mesmo nível, as frentes da agitação e propaganda, da formação, da organização, dos movimentos sindicais e populares, da juventude e das mulheres etc. É preciso escutá-los, formá-los, ajudá-los a desempenhar suas funções. Deixando de lado toda a soberba, a direção partidária tem que estar ao lado deles cotidianamente, realizando o que o camarada Amazonas chamava de direção concreta e não burocrática.

Uma boa política de quadros deve estimular a elevação do nível de compreensão e iniciativa política das bases do partido, sua formação ideológica a fim de desenvolver a identidade comunista e aprofundar os conhecimentos teóricos do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ajudar os militantes a aperfeiçoarem os métodos de trabalho e de direção, refinarem o estilo revolucionário de trabalho, cultivarem a disciplina, a crítica e a autocrítica, a capacidade de fazer política, concertar alianças e ligar-se com as massas.

Atuando dessa maneira iremos no bom caminho quanto à aplicação da orientação de abrir as portas do partido, que não pode ser confundida apenas com a abertura das listas eleitorais a personalidades não comunistas. Devemos direcionar nossos esforços aos lutadores do povo, suas lideranças naturais, a fim de preparar e organizar o prtido para o combate político e social, pois é de conflitos e não de ação política e social moderada, o cenário que temos diante de nós.

Pressuposto de uma política de quadros contemporânea é a política, a ideologia e a teoria do PCdoB. A política de construção partidária não é administrativa, tecnocrática, nem liberal, pois a organização à qual esses quadros vão servir e dirigir têm uma natureza própria e definida. Trata-se de uma política de quadros para um partido comunista, de trabalhadores e das massas populares, portador de uma ideologia revolucionária de classe e científica, o marxismo-leninismo, cuja missão histórica é o comunismo, e o objetivo programático é o socialismo no Brasil, com todas as transições e caminhos peculiares e intermediários que esta luta comporta.

É falsa a idéia de que esta identidade é ultrapassada, que o marxismo-leninismo e o socialismo científico são conceitos caducos, que apresentar o PCdoB nesses termos atrapalha o esforço de expansão das fileiras e estreita o arco das nossas relações e alianças. Como dizia o camarada João Amazonas, a política e a ideologia da classe operária estão no posto de comando de todas as nossas ações, a estratégia condiciona a tática, os princípios informam, animam e formatam a renovação.

É por isso que todo esforço no sentido da renovação se entrelaça com a defesa dos princípios, com o combate ao pragmatismo, ao liberalismo, ao oportunismo corrosivos e à tendência a diluir o Partido. A justa opinião de que não há modelo de partido desvinculado dos desafios da época e de que a organização se subordina à política, não pode ser confundida com a visão de um partido apenas para a tática, visão bernsteiniana, sempre rediviva, de que “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”. As indispensáveis flexões táticas, políticas amplas de alianças, ações conjunturais com alvo preciso estão ligadas e subordinam-se à estratégia, à luta pelo socialismo no Brasil, que somente será vitoriosa com a luta árdua contra as classes dominantes entreguistas e retrógradas, com o acrescido papel dos trabalhadores e seus aliados, o que pressupõe a existência de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.

José Reinaldo Carvalho, Jornalista. Diretor de Comunicação do Cebrapaz e membro da Comissão Política do CC do PCdoB.

17 DE JULHO DE 2009 - 18h27 A Fepal e os Palestinos no Brasil

por Lejeune Mirhan*
Como as coisas que vêm ocorrendo no Oriente Médio árabe não têm se destacado, pelo menos na grande imprensa, vamos aproveitar a coluna desta semana para inaugurar uma nova etapa de nossa colaboração para este portal. De quando em vez, faremos uma entrevista com pessoas de destaque relacionadas com o mundo árabe. Aqui vai a primeira.

Embaixador Ibrahim Al Zeben e Elayyan Aladdin
Quem é Elayyan Aladdin


É presidente da Federação Árabe Palestino-Brasileira – Fepal, um jovem de origem palestina, desta safra de jovens conscientes e profundamente engajados na luta, tanto pelos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, como do seu povo ancestral. Um jovem de 32 anos apenas, mas muito consciente e combativo. Seu pai é palestino, refugiado da cidade de Beit Nabalah, hoje parte do território Israelense, especificamente em parte desta cidade está construído o aeroporto de Ben Gurion. Atualmente sua família paterna vive em um acampamento de refugiados na região de Ramalah, chamado Jalazon. Nasceu em 25 de junho de 1977, cidade de Esteio, Rio Grande do Sul, sua mãe é brasileira natural da cidade de Alegrete - RS. Passou sua infância na cidade gaucha de São Leopoldo, onde foi alfabetizado e estudou até o terceiro ano primário no ano de 1986, quando foi morar na Palestina com sua mãe e irmão. O objetivo era conhecer sua família e aprender a cultura, a história e o idioma Árabe. Estudou um ano na escola das Nações Unidas para refugiados, em 1987, quando em dezembro começou a Intifada, sendo suspensas as aulas, fazendo com que voltassem ao Brasil em 1988. Concluiu os estudos no Brasil, formando-se em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -Unisinos, e é advogado militante na cidade de Novo Hamburgo. Desde cedo se envolveu com movimento estudantil. Em 1996 assumiu pela primeira vez a responsabilidade de organizar a Sociedade Palestina de Porto Alegre, em 2004, no 8º congresso da Fepal, foi eleito vice–presidente da entidade e posteriormente eleito presidente em janeiro de 2007. A Fepal hoje é a entidade máxima representativa dos palestinos no Brasil.

Entrevista

Conte-nos a história da Fepal, sua trajetória aos longo da sua existência. Há alguma relação com entidades congêneres na América Latina?


A Fepal, foi fundada em 9 de novembro de 1980, desde então é a legitima representante dos palestinos no Brasil, sua trajetória ao longo dos anos foi muito dinâmica no sentido da unificação e de atuação na representação política e social de nossa comunidade. Característica fundamental desta entidade são os processos democráticos de participação, suas direções são eleitas democraticamente com a participação das entidades filiadas e da comunidade palestina no Brasil. A Fepal foi a mola propulsora da criação da Coplac - Confederação Palestina da América Latina e Caribe -, que por iniciativa brasileira, convocando a representação Chilena, convocaram no ano de 1984, o primeiro congresso das federações Palestinas da América Latina e Caribe, que se realizou em São Paulo no Hotel Hilton, instituindo assim a representação da Coplac.


Qual a estimativa de total de famílias palestinas morando no Brasil hoje? Em qual ou quais estados essas famílias se concentram mais?


A estimativa de palestinos e descendentes morando no Brasil ultrapassa 60 mil pessoas. Estes dados não são oficiais e precisos, mas é a projeção que temos baseados nas informações levantadas no final dos anos 1980. A Fepal, pelo valor desta informação, tem priorizado este tema em sua gestão e aprovou na 2ª Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial, resolução que solicita ao governo brasileiro incluir os palestinos no Brasil nas pesquisas populacionais e levantamentos do censo feito pelo IBGE ou por pesquisa de amostra domiciliar (PNAD). Importante neste contexto é diferenciar as fases da imigração palestina no Brasil, a primeira datada de 1890, palestinos de religião cristã, vindos da região de Belém, deixando uma palestina sob domínio Otomano, procurando um novo lar, estes se estabeleceram no Nordeste Brasileiro, principalmente nas cidades de Recife e Natal. A segunda fase da imigração ocorre após Al Nakba, (catástrofe, em árabe), a criação do Estado de Israel e a expulsão de milhares de palestinos dos seus lares. Esta fase caracteriza-se por palestinos de religião islâmica, vindos de diversas regiões da Palestina, principalmente por refugiados de aldeias localizadas nos territórios onde foi criado o Estado de Israel, e da região de Ramalah na Cisjordânia Ocupada, se estabeleceram no Norte, Sudeste e Sul do país, sendo a maior concentração no Estado do Rio Grande do Sul.


Como esta a questão dos 117 refugiados palestinos que o Brasil aceitou receber a pedido da ACNUR?


Os refugiados palestinos no Brasil estão encontrando muitas dificuldades na adaptação. Entendemos que o programa de assentamento é falho e que não existia preparo para receber este contingente. Entendemos a intenção do governo brasileiro de estender a mão num gesto humanitário aos refugiados palestinos que se encontravam há mais de quatro anos no acampamento de Ruweished, na Jordânia, e, por isso, agradecemos e louvamos a iniciativa humanitária do Brasil. Porém, entendemos que o governo brasileiro deveria assumir um papel mais presente no desenvolvimento do programa de assentamento. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é o responsável direto pela adaptação cultural, social e pela subsistência dos refugiados no Brasil, e faz esta implementação através de parceiros como Caritas Brasileira e a Associação Antônio Vieira. Ocorre que estas entidades não foram preparadas para atender refugiados distintos como o caso dos palestinos. Esta falta de informação cultural foi determinante para transformar a vida dos refugiados numa grande incerteza sobre o futuro e sobre o nosso próprio país. Evidente que por sermos ainda um país de grandes oportunidades, algumas famílias estão se inserindo na vida brasileira, mas todas elas com grandes dificuldades e com os traumas que os perseguem desde o nascimento. Para esta questão entendemos ser necessário uma ampla discussão, pois o assunto é complexo e exige um aprofundamento, mas o que podemos pontuar com precisão é o direito e desejo de todo palestino, incluindo os refugiados no Brasil, que seja cumprida a Resolução de número 194 da ONU, da qual o Brasil é signatário, que determina o direito inalienável de retorno de todos os refugiados palestinos a seus lares e terras, a Palestina do qual foram expulsos.


Como é relação da Fepal com a embaixada Palestina no Brasil? E com as outras embaixadas dos países árabes em geral?


A Fepal é uma organização da sociedade civil brasileira, que representa os palestinos no país, independente dos conflitos na Palestina e nem pauta a sua ação por esses conflitos no Oriente Médio. Isto faz com que a Fepal e a comunidade palestina brasileira não atuem como um grupo de pressão sobre o Estado brasileiro ou sobre as forças políticas visando fazer valer seus interesses, mesmo quando estes poderiam prejudicar a política externa brasileira, uma política de Estado que não pode ser corrompida por interesses externos ou alienígenas aos verdadeiros interesses da Nação brasileira. É neste marco que a Fepal atua, o que a tem tornado respeitada e distinguível se comparada, eventualmente, com outras organizações assemelhadas, que não raro ultrapassam os limites a que nos referimos e passam a atuar internamente defendendo os interesses de outros estados, mesmo quando estes prejudicam a posição brasileira, seja política e diplomaticamente, seja economicamente. Vimos isso concretamente quando das pressões absurdas e incompreensíveis contra a realização da cúpula dos países da América do Sul e dos países Árabes. E tanto mais incompreensível a referida pressão quanto mais sabemos que os interesses estratégicos do Brasil estavam e estão ancorados nesta iniciativa, que, aliás, não é a única com este viés. Os que pretendiam o fracasso da cúpula e para isso atuaram, com todo tipo de sabotagem, visavam impedir que o Brasil tivesse acesso a um mercado consumidor de mais de três centenas de milhões de pessoas, a uma região que tem as maiores reservas mundiais de petróleo e gás natural, confluência entre Europa, Ásia e África, com os quais o Brasil tem amizade e identidade, até pela grande comunidade árabe que aqui vive há muitas décadas. Queriam, em última análise, impedir que o Brasil ganhasse mercados e se fortalecesse como potência econômica e diplomática, capaz, inclusive, de contribuir positivamente para a resolução dos graves conflitos no Oriente Média, destacando-se a questão Palestina. É com esta compreensão que precisamos entender qual atuação devemos ter. Assim, A Fepal tem uma relação com a Embaixada Palestina do Brasil que não permite que uma substitua a outra, ou uma assuma tarefas precípuas da outra. A Embaixada representa o Estado e o Governo Palestino, o que faz com que mantenha relação com a comunidade palestina no Brasil, visto que muitos têm parentes e bens na Palestina, precisam de convalidações documentais, de intervenção com vistas a que possam viajar à Palestina, dentre outras questões. E, é claro, quando a algum membro de nossa comunidade interessar falar com as autoridades palestinas, com instituições governamentais, o fará por meio da Embaixada, que representa a Palestina no Brasil. Já à Fepal cumpre o papel de representar a comunidade palestina brasileira, falando com as autoridades brasileiras, com o conjunto da sociedade, aí compreendidos os partidos, os sindicados e todas as demais entidades organizadas existentes no país. São papeis distintos, que não se confundem, mas que, em determinados momentos, se assim se fizer necessário, podem ser complementares, sempre ressaltando que isto se dará preservando os interesses do Estado Brasileiro e a autonomia das instituições. E isto vale para as demais embaixadas árabes, com as quais temos relação de respeito, aos mesmo tempo que de independência.


Quais os planos mais gerais, concretos, que a Fepal pretende desenvolver com a comunidade palestina no Brasil?


Temos atuado com vistas à preservação de nossa identidade e de nossas tradições, sem as quais a causa de nosso povo, um dos mais martirizados da história, se perderia. Neste sentido, temos levado ao conjunto de nossa comunidade a história da Palestina, desde tempos imemoriais até nossos dias, com vistas à desmistificação da falsa história colocada pelo sionismo. Na verdade, o quem de mais importante toca à representação palestina, onde quer que seja, é a preservação das tradições e da identidade, pois sem isso não há povo ou identidade étnica. O resgate da história dos palestinos no Brasil, por exemplo, vai nesta linha. E neste resgate há o resgate do próprio movimento palestino, que ainda não tem uma história formal devidamente sistematizada. Esta história é importantíssima inclusive para o Brasil, pois que a luta dos palestinos nunca esteve dissociada das grandes lutas do povo brasileiro nas últimas décadas, especialmente a luta pela redemocratização, na qual os palestinos sempre estiveram inseridos. Entretanto, nada disto será possível sem a organização das comunidades em suas localidade, razão pela qual esta temática acabou dando a tônica do último congresso e continua sendo prioridade absoluta.


A participação política é fundamental, seja para os palestinos, seja para qualquer segmento social para que tenha seus direitos atendidos. Como se dará a participação dos palestinos nas eleições gerais no país em 2010? Há algum plano nesse sentido?


É tradição consolidada do movimento palestino, suas entidades e lideranças, não interferirem na vida política e institucional brasileira tendo em consideração a questão palestina como quesito da política interna do País. Isto é, a questão palestina nunca foi pauta do movimento palestino para influenciar ou condicionar suas percepções políticas no quadro interno brasileiro. Assim, os palestinos que vivem no Brasil, sejam imigrantes ou seus descendentes, estão distribuídos nos partidos e correntes políticas e ideológicas respeitando suas convicções pessoais, em primeiro lugar, bem como estando mais próximos das correntes políticas mais afirmativas quanto aos direitos do povo brasileiro, à soberania do País, ao seu desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, cultural. Os palestinos têm atuado para que o Brasil seja uma potência econômica e diplomática, para o que sempre compreendemos estivesse preparado, com o que poderá desempenhar um papel positivo no mundo, que, inclusive, já vem fazendo. E a inserção do Brasil como potência está se dando sem uma única guerra, uma única invasão, sem protecionismo, sem pressões às soberanias de outros países e povos. É assim que pensam os palestinos no Brasil e é com esta compreensão que atuam no quadro político, eleitoral ou não, inclusive sem impor cores partidárias ou ideológicas, haja vista que este pensamento perpassa quase todas as forças e partidos. Caso se fosse falar de algum plano, este de fato seria o de contribuir com ideias e atitudes que ajudem a alicerçar a construção de um Brasil mais próspero, com um povo mais assistido e beneficiário desta prosperidade, que seja capaz de desempenhar um papel de potência construtiva no mundo atual, o que contribuiria até mesmo para a resolução das graves questões que afligem nosso mundo, dentre elas a questão palestina.


Por fim, queríamos a sua opinião sobre a possível reabertura das negociações de paz no Oriente Médio, envolvendo Israel e que conta com apoio do novo presidente americano, Barak Obama.


As iniciativas do novo presidente estadunidense são bem-vindas, mas os pronunciamentos não são bastante para romper os bloqueios à paz. São necessárias atitudes concretas e perceptíveis da nova administração dos EUA que indiquem a todos os atores que suas palavras não são retóricas vazias e que os que as desconsiderarem pagarão o preço que têm que pagar. Queremos nos referir especialmente a Israel, cujas atitudes negativas não lhe tem acarretado nenhum prejuízo perceptível. Assim, se a Israel não ficar claro que os EUA têm a determinação de que um Estado Palestino nasça com Jerusalém Oriental como sua capital, que o muro de apartheid precisa ser derrubado, que os confiscos de terra e os assentamentos judaicos precisam cessar e restituídas as terras já confiscadas, as colônias precisam ser desmanteladas, bem como os postos de controle – mais de seiscentos num território minúsculo – têm que ser removidos, os cercos à Cisjordânia e a Gaza – este desconhecendo todas as convenções humanas conhecidas – têm que ter termo incondicional, que devem ser libertados todos os presos políticos – são mais de 11 mil, entre eles quase mil crianças e mulheres –, que a reconstrução de Gaza precisa ser liberada imediatamente, que os assassinatos seletivos de lideranças palestinas não pode continuar, bem como devem cessar as incursões militares que destroem as infra-estruturas e assassinam dezenas e dezenas de palestinos. De que reabertura de negociações se estará falando? Atualmente os palestinos têm negociado nas condições mais extremas e desumanas e de que lhes tem servido apresentarem-se como parceiros para a paz? Simples: escombros e cadáveres, cada vez mais e sob ataques cada vez mais bárbaros, notadamente o último contra Gaza, algo à beira da insanidade total. Portanto, “envolver Israel” tem que significar demover os israelenses de tudo aquilo que representa justamente a guerra. Atualmente Israel move uma guerra de extermínio contra os palestinos e os EUA sabem disso. Acabar com este estado de coisas seria o papel dos EUA. Vejamos como exemplo o debate em torno das novas expansões das colônias em território palestino ocupado: se os EUA desempenharem seu papel, estas não só serão imediatamente congeladas como, em curto espaço de tempo, removidas. Do contrário teremos claro que o papel dos EUA não mudou e que a retórica é apenas uma cortina de fumaça para dar mais tempo ao trabalho de Israel, que é varrer a Palestina do mapa. O que para todo o mundo está claro é que Israel, especialmente frente à eleição da nova dirigência, notoriamente racista e avessa à paz, não deseja trilhar o caminho que leve à libertação dos Palestinos. Ao contrário: pretende incendiar todo o Oriente Médio, talvez com o uso de armas nucleares. Os EUA, que têm seus interesses estratégicos claramente prejudicados por Israel, na região e no mundo, podem demonstrar seu novo papel e determinação com apenas um ato: não vetar pelo menos uma resolução contra Israel no Conselho de Segurança da ONU. No mesmo dia Israel vem à mesa de negociações e, mais, talvez inicie a cessação dos crimes contra os palestinos.


Fim


*Lejeune Mirhan, Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Escritor, Arabista e Professor Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa, Membro da International Sociological

Rumo ao 12º Congresso Ana Rocha abre ciclo de debates abordando o congresso do PCdoB e a conjuntura política

No dia 14, o PCdoB-RJ iniciou o ciclo de debates sobre os temas do 12º Congresso do PCdoB. A primeira expositora foi a presidente do Partido no Rio de Janeiro, Ana Rocha, que falou sobre o congresso e a conjuntura política brasileira.
Ana falou sobre o quadro político na primeira eleição de Lula, em 2002, na reeleição de 2006 e as perspectivas para 2010, destacando o papel do PCdoB. A presidente do PCdoB ressaltou como pontos positivos do governo federal o aprofundamento da democracia, a política externa independente, a maior integração da América Latina e os projetos sociais. Porém, criticou a “econômica híbrida do governo, ao mesmo tempo com medidas desenvolvimentistas e ortodoxas”. O corte na taxa de juros feito pelo Copom, por exemplo, foi tardio e insuficiente.
Segundo Ana Rocha, o PCdoB tem como objetivo aprofundar as conquistas do governo Lula, projetando um “cenário acirrado em 2010. O papel do PCdoB é lutar pela unidade das forças progressistas e reforçar a ação dos movimentos sociais com o objetivo de apresentar propostas mais avançadas”.
Ana também citou alguns pontos de uma plataforma de ação imediata para o país, como a ampliação do sistema financeiro público, o aproveitamento de todo o potencial energético do país, a regulação da remessa de lucros e a redução da taxa de juros, entre outros pontos.
Mais debates
Na próxima terça-feira (21), prossegue o ciclo de debates do PCdoB-RJ. O tema será “A extensa, profunda e grave crise do sistema capitalista”, com Sérgio Barroso (Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho e membro do Comitê Central do PCdoB). Os debates acontecerão sempre às 18h, na sede do Partido.
No dia 21, também haverá debate sobre o congresso na Baixada Fluminense, às 18h, no Sindicato dos Metalúrgicos, em Nova Iguaçu, rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 55. O tema será o Programa Socialista, apresentado pelo secretário de Finanças do PCdoB-RJ, Marcos Costa.
Veja abaixo as outras datas.
Dia 28-07 – Internacional: União dos Povos na Luta Antiimperialista, com José Reinaldo de Carvalho (Secretário nacional de Relações Internacionais do PCdoB).
Dia 4-08 – O programa socialista do PCdoB, com Altamiro Borges (Secretário nacional de Comunicação do PCdoB).
Dia 11-08 – A nova política de Quadros, com Ana Rocha.

Rumo ao 12º Congresso